Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Armando Costa, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0182-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0743-9

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Elmiro Nascimento, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0067-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0644-1

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado João Pedro Gustin, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0188-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0175-9

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Bonifácio Mourão, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0158-9, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1143-6

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG pelos Deputados Geraldo Rezende, Márcio Maia, Luiz Vicente Calicchio, Luís Gambogi e Raul Messias, solicitando a fusão das Emendas nºs PR-0002-7 , PR-0046-9 , PR-0069-8 , PR-0121-0 e PR-0899-1 e a conversão dos Destaques nºs DP-0242-9, DP-0273-9, DP-0001-9, DP-0059-1 e DP-0266-6 para um só destaque à emenda resultante da fusão solicitada

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Milton Salles, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0123-6 à Emenda nº PR-1364-1

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Milton Salles, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0122-8 à Emenda nº PR-1364-1

Relação de emendas por referência/destaque. Data de votação: 18/14/1989. Votação em 17/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, autor, partido, situação, página

Relação de emendas por referência/destaque. Data de votação: 18/14/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, autor, partido, situação, página

Relação de emendas por referência/destaque. Data de votação 13/04/1989 até 18/14/1989 Votação em 14/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, autor, partido, situação, página

Relação de emendas por referência/destaque. Data de votação 13/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, autor, partido, situação, página

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 12/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Relação de emendas por referência/destaque. Data de votação 12/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, autor, partido, situação, página

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 11/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 10/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 09/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 08/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados, solicitando o adiamento da votação das Emenda nºs PR-0001-9 e PR-0048-5 , bem como dos destaques incidentes sobre o art. 253 do Projeto de Constituição

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Luiz Vicente Calicchio, solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-1475-3 , de autoria popular, objeto do Destaque nº DP-0298-4

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Luiz Vicente Calicchio, solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-1475-3 , de autoria popular, objeto do Destaque nº DP-0300-0

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por Deputados solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-1442-7 , objeto do Destaque nº DP-0262-3

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Nelinho Rezende solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-1442-7 , objeto do Destaque nº DP-0145-7

Requerimento nº DP-0070-1 encaminhado ao Presidente da ALMG pelos Deputados Silvio Mitre e João Pedro Gustin, referente à Emenda nº PR-0805-2

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Jairo Magalhães Alves solicitando a retirada do Destaque nº DP-0054-0 de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1659-4

Votação dos destaques ao Anteprojeto de Constituição. Reunião de 07/04/1989. A lista contém: número do destaque, número da emenda, dispositivo, autor, página

Total de destaques para a reunião de 06/04/1989, incidentes sobre os dispositivos do Anteprojeto até o art. 48, inclusive. A lista contém: número do destaque, número da emenda, artigo, autor

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Votação realizada na 2ª Reunião Extraordinária, 06/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Votação realizada na 15ª Reunião Extraordinária, 07/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Votação realizada em reunião de 07/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Votação realizada na 16ª Reunião Extraordinária, 08/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Reunião realizada em 11/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Reunião realizada em 12/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Votação adiada de 12/04/1989. Reunião realizada em 13/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Lista de pareceres contendo: data de elaboração, autor, número da emenda, total de pareceres

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Saint'Clair Souto solicitando a retirada do Destaque nº DP-0231-3, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1467-2

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando a retirada do Destaque nº DP-0089-2, de sua autoria, relativo ao inciso III, § 1º, do art. 226

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando a retirada do Destaque nº DP-0257-7, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0163-5

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Paulo Fernando solicitando a retirada do Destaque nº DP-0226-7, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1162-2

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Maria Pinto solicitando a retirada do Destaque nº DP-0151-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0625-4

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 35 2015, de autoria de autoria do Governador do Estado, que acrescenta o parágrafo 6º ao art. 283-A da Constituição Estadual (dispõe sobre as gratificações, adicionais, abonos, prêmios, verbas de representação ou outras parcelas que farão jus os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras da área de educação do Poder Executivo do Estado).

Membros efetivos: Vanderlei Miranda (presidente), Durval Ângelo (vice-presidente), Agostinho Patrus, João Leite e Sargento Rodrigues. Membros suplentes: Emidinho Madeira., Rogério Correia, Tiago Ulisses, Bonifácio Mourão e Felipe Attiê.

Início das atividades: 11/06/2015 - Término das atividades: 23/06/2015

Inclui: resultados de reunião; atas; registros de candidaturas.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 35 2012 , de autoria do deputado Pompílio Canavez e outros que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado, dispondo sobre a destinação de recursos orçamentários do Estado e dos Municípios aos respectivos Fundos de Habitação de Interesse Social.

Membros efetivos: deputados Antônio Carlos Arantes (presidente/relator), Bruno Siqueira (vice-presidente), Glaycon Franco, Pompílio Canavez e Zé Maia. Membros suplentes: deputados Gustavo Corrêa, Tadeu Martins Leite, Fred Costa, Maria Tereza Lara e Luzia Ferreira.

Início das atividades: 20/04/2012 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; ata; comunicação de substituição em reunião; lista de presença; editais de convocação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 35 2007 , de autoria do deputado Sebastião Costa e outros, que altera o § 1º do art. 203 da Constituição Estadual - estabelece que o Estado poderá destinar recursos a bolsas de estudo também para os ensinos tecno-profissionalizante e superior.

Foram designados membros efetivos os deputados: Almir Paraca, João Leite (presidente), Lafayette de Andrada (vice-presidente), Vanderlei Miranda e Maria Lúcia Mendonça (relatora). Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Paulo Guedes, Ana Maria Resende, Dalmo Ribeiro Silva, Luiz Tadeu Leite e Leonardo Moreira.

Inclui: resultado de reunião; ata; lista de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; e cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 35 2003 , de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão e outros, que modifica o art. 73 da Constituição Estadual - dispõe sobre o princípio da juridicidade.

Foram designados membros efetivos os deputados: Domingos Sávio (presidente), Fábio Avelar (vice-presidente e relator), Antônio Júlio, Durval Ângelo e Leonardo Moreira. Foram designados membros suplentes os deputados: Leonídio Bouças, José Henrique, Vanessa Lucas, Roberto Carvalho e Dinis Pinheiro. Posteriormente os deputados Fábio Avelar e Leonídio Bouças foram substituídos pelos deputados Leonídio Bouças e Dilzon Melo, respectivamente.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicação de substituição em reunião, lista de presença, pauta de reunião, comunicações de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 35 2000 , de autoria do governador do Estado, que dá nova redação aos caputs, incisos, alíneas e parágrafos dos arts. 13 , 14 , 15 , 20 , 21 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 30 , 31 , 32 , 33 , 35 , 53 , 61 , 62 , 66 , 74 , 78 , 100 , 101 , 104 , 110 , 122 , 125 , 126 , 128 , 131 , 161 , 179 e 196 da Constituição Estadual; acrescenta os arts. 300 e 301 à Constituição Estadual; e acrescenta os arts. 103, 104 e 105 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estadual - adapta a Constituição Estadual à Constituição Federal, em decorrência das modificações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98, e dá outras providências - Isonomia e Estabilidade.

Foram designados membros efetivos os deputados: Mauro Lobo (presidente), Arlen Santiago (vice-presidente), Dalmo Ribeiro Silva (relator), Dimas Rodrigues e Elmo Braz. Foram designados membros suplentes os deputados: Hely Tarqüínio, Olinto Godinho, João Paulo, Adelino de Carvalho e Glycon Terra Pinto.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, correspondência, requerimentos, pronunciamento, listas de presença, convites encaminhados à autoridades para participarem de reunião, editais de convocação e notícias do Assembléia Informa.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 35 1997 , de autoria do deputado José Bonifácio, que acrescenta artigo à Constituição Estadual - estabelece o mês de outubro como data base para revisão geral da remuneração do servidor público estadual.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sebastião Navarro Vieira (presidente), Ambrósio Pinto Vilela (vice-presidente), Gilmar Machado (relator), João Leite, Elbe Brandão, Aílton Vilela, Ajalmar Silva, Sebastião Costa, Luiz Fernando Faria, Antônio Genaro, Geraldo Costa Pereira, Jorge Eduardo de Oliveira, Gilmar Machado, Maria José Haueisen, José Braga e Ermano Batista. Foram designados membros suplentes os deputados: Leonídio Bouças, Paulo Schettino, Miguel Martini, José Maria Barros, José Militão, Arnaldo Canarinho, Djalma Diniz, Gil Pereira, Raul lima Neto, José Henrique, Anderson Adauto, Geraldo Nascimento, Anivaldo Coelho, Alencar da Silveira Jr. e Ronaldo Vasconcellos.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, parecer, comunicações de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de substituição de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 35 1993 , de autoria do governador Hélio Garcia, que dá nova redação ao § 7 do art. 36 da Constituição Estadual - dispõe sobre contagem de tempo de serviço nas atividades públicas e privadas para efeito de aposentadoria.

Foram designados membros efetivos os deputados: Maria Olívia (presidente), Márcio Miranda (vice-presidente), Bonifácio Mourão (relator), Antônio Júlio, Jorge Eduardo, Sebastião Costa, Cleuber Carneiro, Baldonedo Napoleão, Arnaldo Canarinho, Célio de Oliveira, José Braga, José Leandro, Antônio Carlos Pereira, Adelmo Carneiro Leão e José Bonifácio. Foram designados membros suplentes os deputados: Edward Abreu, Ajalmar Silva, Anderson Adauto, Cóssimo Freitas, Mauri Torres, Agostinho Patrus, Jorge Hannas, Wanderley Ávila, Eduardo Brás, Ambrósio Pinto, Ibrahim Jacob, Ronaldo Vasconcellos, Gilmar Machado, Marcos Helênio e Roberto Luiz Soares.

Inclui: resultados de reunião, atas, parecer, comunicações de substituição em reunião, lista de presença, ordens do dia, lista de recebimento de pauta, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 16192 2004, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 16192, que altera a LEI 6763, de 26/12/1975, a LEI 13470, de 17/01/2000, e a LDL 60, de 29/01/2003, e dá outras providências.

Referência: PL 1364 2004 e Mensagem 266 2004.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 15292, de 05/08/2004.

Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Doutor Viana (vice-presidente), Luiz Humberto Carneiro (relator), Chico Simões e Paulo Piau. Membros suplentes: deputados Domingos Sávio, Gustavo Valadares, Zé Maia, Biel Rocha e Dimas Fabiano.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre os seguintes Vetos:

VET 14689 2001, Veto Total à Proposição Lei nº 14689, que acrescenta dispositivos à LEI 13414, de 23/12/1999, que cria o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Codei.
Referência: PL 1165 2000 e MSG 175 2001.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

VET 64 2000, Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 64, que dispõe sobre a concessão de benefício securitário aos policiais civis e militares, aos militares do Corpo de Bombeiros e aos Agentes Penitenciários do Estado.

Referência: PLC 21 1999 e MSG 177 2001.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

VET 65 2000, Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 65, que altera dispositivo da LEI 6624, de 18/07/1975, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Referência: PLC 29 2000 e MSG 176 2001.

Transformado em norma jurídica: LCP 60, de 17/05/2001.

Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Luiz Tadeu Leite (vice-presidente), Rogério Correia (relator), Amilcar Martins e Sargento Rodrigues. Membros suplentes: João Paulo, Dimas Rodrigues, Durval Ângelo, Chico Rafael, Kemil Kumaira e Chico Rafael.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Augusto Monteiro Guimarães para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed (17ª Legislatura).

Origem: MSG 132 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 34 2011 .

Membros efetivos: deputados Carlos Mosconi (presidente), Adelmo Carneiro Leão (vice-presidente), Doutor Viana (relator), Wilson Batista e Ivair Nogueira. Membros suplentes: deputados Luiz Henrique, Pompílio Canavez, Bosco, Cássio Soares e Bruno Siqueira.

Início das atividades: 24/11/2011 - Término das atividades: 14/12/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre os seguintes Vetos:

VET 19574 2010, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 19574, que altera as Leis 14313, de 19/06/2002, 15424, de 30/12/2004, e 16318, de 11/08/2006.

Referência: PL 3680 2009 e MSG 460 2010.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção e rejeição do veto parcial nos itens especificados – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 18711, de 08/01/2010.

VET 19624 2010, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 19624, que altera o Incisso III do Artigo 3º da LEI 14937, de 23/12/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

Referência: PL 2123 2008 e MSG 467 2010.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 18726, de 14/01/2010.

Membros efetivos: deputados João Leite (presidente), Carlin Moura (vice-presidente), Agostinho Patrus Filho, André Quintão, Marcos Pestana (relator). Membros suplentes: deputados Carlos Mosconi, Vanderlei Miranda, Tiago Ulisses, Sávio Souza Cruz e Braulio Braz.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença.

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Roberto Luiz Soares de Mello solicitando a retirada do Destaque nº DP-0294-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1175-4

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Saint'Clair Souto solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-0512-6 de sua autoria, objeto do Destaque n° DP-0232-1

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Saint'Clair Souto solicitando o adiamento da votação da Emenda nº PR-1189-4 de sua autoria, objeto do Destaque n° DP-0233-0

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Antônio Genaro solicitando a retirada do Destaque nº DP-0218-6, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1646-2

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Raimundo Silva Albergaria solicitando a retirada do Destaque nº DP-0044-2, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1448-6

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Bonifácio Mourão solicitando a retirada do Destaque nº DP-0157-1, de sua autoria, referente ao art. 80

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Ferraz solicitando o adiamento da votação do dispositivo do art. 79 das Disposições Constitucionais Transitórias, objeto do Destaque n° DP-0002-7

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Maria Chaves solicitando a retirada do Destaque nº DP-0050-7, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1113-4

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Duarte solicitando a retirada do Destaque nº DP-0193-7, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-1091-0

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Militão, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0103-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0690-4

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Amílcar Padovani, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0076-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0949-1

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Otacílio Miranda, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0083-3, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0214-3

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Valente, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0275-5 de sua autoria, referente ao art. 7º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Agostinho Valente, solicitando a retirada da expressão "Professores" do seu Destaque nº DP-0275-5

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Felipe Neri, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0179-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0674-2

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Bonifácio Mourão, requerendo a retirada do Destaque nº DP-0160-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0065-5

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0091-4, referente à Emenda nº PR-1458-3

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Bonifácio Mourão, requerendo a retirada do Destaque nº DP-0161-9, de sua autoria, referente ao art. 88

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Bonifácio Filho e outros, solicitando que seja apreciada em primeiro lugar a Emenda nº PR-1643-8 , Destaque nº DP-0020-5, referente à emancipação, tendo em vista que a referida emenda fixa requisitos

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Ferraz, solicitando o adiamento da votação do Destaque nº DP-0002-7 para o 2º turno, em face do Acordo de Lideranças, esclarecendo ainda que trata-se de matérias vetadas no art. 79 das Disposições Transitórias

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Ferraz, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0002-7, de sua autoria, referente ao dispositivo 79

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por vários Deputados, requerendo retirada de vários destaques

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por vários Deputados, requerendo retirada dos destaques referentes à emancipação de distritos

Orçamento encaminhado aos cuidados de Eliane Bahmed, ALMG, pela Loja dos Artistas, para confecção do Painel dos Constituintes Mineiros, para abrigar fotografias dos constituintes

Orçamento encaminhado por ZC Encadernadora e Artefatos de Couro, para confecção do Painel dos Constituintes Mineiros, para abrigar fotografias dos constituintes

Erratas ao texto do Projeto de Constituição

Erratas ao texto do Projeto de Constituição

Relação contendo os números de emendas ao Projeto de Constituição prejudicantes e os números das respectivas emendas prejudicadas

Relação de emendas contendo 37 assuntos com o número das respectivas emendas relacionadas e o nome dos seus autores

Relação de emendas sobre emancipação contendo os respectivos números, nome dos autores e nome dos distritos a serem emancipados

Requerimento nº 1/89, suplicando que seja formulado apelo aos constituintes no sentido de se inserir, na antecapa da Constituição, palavras pronunciadas por Cristo, contidas no Evangelho de São João

Relação dos pedidos de destaque contendo 340 números, 340 emendas, o autor de cada uma delas e a situação

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Reunião realizada em 13/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual. Reunião realizada em 14/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de destaques de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual, retirados. Reunião realizada em 17/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Resultado de votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual, realizada em reunião de 17/04/1989. Dados preenchidos em formulário próprio que contém: número da reunião, número da emenda, decisão

Texto para conferência. Documento: Anteprojeto. Texto anotado

Relação de emendas por autor (genérico), após o exame pela Comissão Constitucional. Inclui: autor, código da emenda, partido, situação, referência, tipo

Relação de emendas por autor (genérico), após o exame pela Comissão Constitucional. Inclui: autor, situação, código da emenda, partido, referência, tipo

Relação de emendas por autor (genérico), após o exame pela Comissão Constitucional. Inclui: autor, referência, código da emenda, partido, situação, tipo

Relação de emendas por situação (genérico), após o exame pela Comissão Constitucional. Inclui: situação, referência, código da emenda, autor, partido, tipo

Relação de emendas por situação (genérico), após o exame pela Comissão Constitucional. Inclui: situação, partido, código da emenda, autor, referência, tipo

Relação de emendas por situação (genérico), após o exame pela Comissão Constitucional. Inclui: situação, autor, código da emenda, partido, referência, tipo

Relação de emendas por situação (genérico), após o exame pela Comissão Constitucional. Inclui: situação, código da emenda, autor, partido, referência, tipo

Relação de emendas por partido (genérico), após o exame pela Comissão Constitucional. Inclui: partido, referência, código da emenda, autor, situação, tipo

Relação de emendas por partido (genérico), após o exame pela Comissão Constitucional. Inclui: partido, referência, código da emenda, autor, situação, tipo

Relação de emendas por partido (genérico), após o exame pela Comissão Constitucional. Inclui: partido, situação, código da emenda, Autor, referência, tipo

Relação de emendas por partido (genérico), após o exame pela Comissão Constitucional. Inclui: partido, autor, código da emenda, situação, referência, tipo

Relação de emendas por partido (genérico), após o exame pela Comissão Constitucional. Inclui: partido, código da emenda, autor, situação, referência, tipo

Relação de emendas por referência (genérico), após o exame pela Comissão Constitucional. Inclui: referência, situação, código da emenda, autor, partido, tipo