Pergunta apresentada por Jacqueline Antonio Sarkis Queiroz, Vereadora de Dores do Indaiá, ao Deputado Agostinho Patrús, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por José Romualdo Fialho Cronemberger, Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro, ao Dr. Antonio Geraldo, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Ana Fernandes Vasconcelos ao Deputado Bonifácio Mourão por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel III, realizado em 11/10/1989

Pergunta apresentada por Joel Doria Ramos, Presidente da Câmara Municipal de Ipiúna, ao Dr. Antonio Geraldo, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Hernani José Dames, Vereador de São José do Mantimento, ao Deputado Raul Messias, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Elpídio Fernandes Pena, Vereador de Fazendeiro, ao Deputado Bonifácio Mourão por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel III, realizado em 11/10/1989

Pergunta apresentada por Brígida Maria de Jesus, Vereadora de União, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Hairton Dias da Silva ao Vereador Cléver Pinto Costa, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Rosalino Pires Miranda Bicalho, ao Vereador Cléver Pinto Costa, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Pedro Paulo Pinto ao Deputado Bonifácio Mourão por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel III, realizado em 11/10/1989

Pergunta apresentada por Valmir Neves, Vereador da Capelinha, ao Vereador Cléver Pinto Costa, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel III, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Airton Dias ao Deputado Bonifácio Mourão por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel III, realizado em 11/10/1989

Pergunta apresentada por José Cardoso Gouvêa, Vereador de Ipanema, ao Deputado Nilmário Miranda, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Antônio Guerra Duarte, Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Itabira, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Adenilton dos Santos Gomes ao Deputado Romeu Queiroz, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Moacir Barbosa de Figueiredo, Ex-Prefeito de Nova União, ao Dr. Antônio Geraldo, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Cícero Alcides Ferreira Magalhães, Vereador de Guanhães, ao Dr. Antonio Geraldo, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Cícero Alcides Ferreira Magalhães, Vereador de Guanhães, ao Deputado José Bonifácio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Maria do Carmo Figueiredo, Vereador de Paraopeba, ao Deputado Agostinho Patrús, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por José Angelo Vas, comerciante de Divisa Nova, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por João Malaquias Gomes, Vereador de Paraopeba, ao Dr. Antonio Geraldo Pinto, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por José Evandro Moreira Alves, Presidente da Câmara Municipal de Areado, ao Deputado Kemil Kumaira, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Geraldo Frederico da Silva, Vereador de Caeté, ao Deputado Raul Messias, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Geraldo Moura Luz, Vereador de Januária, ao Dr. Antonio Geraldo Pinto, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Genny Sette Bicalho Martins, Vereador de Santa Cruz do Escalvado, ao Deputado Kemil Kumaira, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Fernando Paulo Drumond, Presidente da Câmara Municipal de Vespasiano, ao Deputado Cleuber Carneiro, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Ezequiel de Assis Cheung, Presidente da Câmara Municipal de Heliodora, ao Deputado Kemil Kumaira, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Evaldo Rodrigues de Souza ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por David Gomes Carolino, Vereador de Arcos, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Cosme Nogueira Pereira, professor, Presidente da Câmara Municipal de Itaobim, ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Cosme Nogueira Pereira, professor, Presidente da Câmara Municipal de Itaobim, ao Deputado Agostinho Patrús, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Carlos Lacerda, professor, advogado, Visconde do Rio Branco, ao Dr. Antônio Pinto, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Walter Corrad, aposentado, Itaúna, ao Sr. Sabastião Helvécio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Sebastião Antônio Silveira, Vereador, Vazante, ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Romero Santos Silva, Vereador, Patos de Minas, ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Paulo Gilberto Alves de Souza, Funcionário Público, Unaí, ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Nilson José de Oliveira, pecuarista, Conselheiro Pena, ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Mateus Guimarães dos Santos, Vereador, Baependi, ao Deputado Eduardo Ottoni, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Maria Sulian Rodrigues, Vereadora, Pedra Azul, destinatário desconhecido, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Márcia Barbosa de Farias, Vereadora, Bueno Brandão, ao Vereador Amilcar Viana Martins, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Luiz Otávio Pereira, agente de vendas, Santana das Vargens, ao Deputado Eduardo Ottoni, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por José Romualdo Fialho Cronemberger, Vereador, Carmo do Rio Claro, destinatário desconhecido, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por José Natalino Pereira Torres, Vereador, Itambacuri, destinatário desconhecido, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por José Celestino Domingues, Vereador, Francisco Sá, ao Deputado Kemil Kumaira, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Gilberto Figueiredo, Vereador, Francisco Sá, ao Vereador Amilcar, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Geraldo Ludovico, Vereador, Caeté, ao Professor Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Geraldo Francisco de Oliveira, Funcionário Público, Pedra Azul, ao Sr. Amilcar Viana, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Francisco de Paula Almeida, Odontólogo, Governador Valadares, ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Floriano de Lima Nascimento, advogado, Belo Horizonte, ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel l, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Ery de Freitas, farmacêutico bioquímico, Congonhas, ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Claudio Antônio de Souza, funcionário público, ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Cérgio de Paulo, enfermeiro, Congonhas, ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Celso Maurício de Carvalho, Vereador, Carmo do Paranaíba, ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Celso Duarte Moreira do Amaral, Vereador, ao Professor José Alfredo Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Aristides Gonçalves Pereira, Vereador, Governador Valadares, destinatário desconhecido, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Antônio José Ribeiro, Advogado, Itajubá, ao Deputado Kemil Kumaira, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Antonio Fernandes Borges do Rego, Minerador, Caiana, ao Professor José Alfredo de Oliveira Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Antonia Zely da Costa, Vereadora, Unaí, ao Professor Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Anagô Naves Moura, Vereador, Ituiutaba, ao Deputado Kemil Kumaira, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada pelo Vereador Anízio de Souza Ferreira, Berilo, Deputado Camilo Machado, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Carlos Lacerda, professor, advogado, Visconde do Rio Branco, ao Deputado Kemil Kumaira, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Ângelo de Souza Castro, Vereador, Dionísio, a Antônio Geraldo Pinto, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Wilmar Resende Greco, Vereador, Piracema, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Expedito Alves de Oliveira, Vereador, Santana da Vargem, a Antonio Geraldo Pinto, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Antônio Nepomuceno de Paiva, Vereador, Paiva, a Antonio Geraldo Pinto e respondida pelo Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por uma pessoa da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Wilmar Resende Greco, Vereador, Piracema, a Antônio Geraldo Pinto, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Tiago Acacio de Oliveira, Vereador, Cachoeira de Minas, a Antônio Geraldo Pinto, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Rosalino Pires Miranda Bicalho, professor, Senhora do Porto, a Antônio Geraldo Pinto, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Romero Santos Silva, Vereador de Patos de Minas, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada por Paulo Valentim de Oliveira, advogado, Belo Horizonte, ao Professor José Alfredo Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada pelo Vereador João Alberto Filho, Itamogi, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada pelo Vereador Eri Pimenta da Penha, Ipatinga, ao Deputado Raul Messias, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada pelo Vereador Acir Drummond de Almeida, Açucena, ao Deputado Raul Messias, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada pelo Vereador Afonso de Castro Gonçalves, Maravilhas, ao Professor José Alfredo Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada pelo Vereador Sebastião Fernandes Carvalho, Ataléia, ao Deputado Raul Messias, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada pelo Vereador Anderson Pinto de Carvalho, Unaí, ao Professor José Alfredo Baracho, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada pelo Professor Sidilúcio Ribeiro Seura ao Deputado Raul Messias, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Pergunta apresentada pelo Vereador Adalberto de Miranda Silva, Montalvânia, ao Deputado Kemil Kumaira, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel I, realizado em 10/10/1989

Notas taquigráficas da 35ª Reunião Ordinária da ALMG e do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel IV, promovido pela ALMG, realizado em 11/10/1989, com a participação dos Deputados Márcio Maia, Paulo Neves de Carvalho, Delfim Ribeiro, Otacílio Miranda e Ronaldo Vasconcellos, Kemil Kumaira, os Professores Maria Coeli Simões Pires, Antônio Augusto Anastasia, Menelick de Carvalho Neto, e os Vereadores Lenine Brum Junqueira Passos, Muriaé, Ronaldo Durante, Poços de Caldas e Hélio Moreira da Silva, Ipatinga

Notas taquigráficas do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel III, manhã, promovido pela ALMG, realizado em 11/10/1989, com a participação dos Deputados Geraldo Rezende, Bonifácio Mourão, João Rosa, Roberto Luiz Soares, Jairo Magalhães Alves, os Vereadores Francisco de Paula Almeida, Governador Valadares e Cácio Guerra, Itabira, Patrus Ananias de Souza, Belo Horizonte

Notas taquigráficas da 34ª Reunião Ordinária da ALMG e do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, promovido pela ALMG, realizado em 10/10/1989, com a participação dos Deputados Cleuber Carneiro, Luiz Vicente Calicchio, Romeu Queiroz, Agostinho Patrús, Raul Messias e os Vereadores Antônio Carlos D. de Andrade, Barbacena e Cléver Pinto Costa, Sabará, e o Antônio Geraldo Pinto

Notas taquigráficas do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais, Painel I, promovido pela ALMG, realizado em 10/10/1989, com a participação dos Deputados Kemil Kumaira, Camilo Machado, Sebastião Helvécio, Eduardo Ottoni, Nilmário Miranda, os Vereadores Amílcar Vianna Martins, Edmar Pereira Santos e Mauro Matias e o Professor José Alfredo de Oliveira Baracho

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 28 2011 , de autoria dos Deputados Durval Ângelo, Liza Prado, Adelmo Carneiro Leão e outros, que altera a Constituição do Estado, por meio do acréscimo do artigo 300 e da revogação do III do art. 139 , criando o Sistema Estadual de Trânsito e retirando da Polícia Civil a competência para exercer atividades relacionadas ao trânsito.

Foram designados membros efetivos os deputados: Rômulo Viegas (presidente/relator), Sebastião Costa (vice-presidente), Duarte Bechir, Durval Ângelo e Zé Maia. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Cássio Soares, Délio Malheiros, Adelmo Carneiro Leão, Carlos Mosconi e João Leite.

Início das atividades: 09/08/2011 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 28 2007 , de autoria do deputado Elmiro Nascimento e outros, que dispõe sobre investidura em cargos e empregos públicos.

Foram designados membros efetivos os deputados: Carlos Mosconi (presidente), Sebastião Costa (vice-presidente), André Quintão (relator), Adalclever Lopes e Leonardo Moreira. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Fábio Avelar, Fahim Sawan, Paulo Guedes, Ivair Nogueira e Ruy Muniz. Posteriormente o deputado Leonardo Moreira foi substituído pelo deputado Elmiro Nascimento.

Inclui: resultado de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 28 2003 , de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão e outros, que modifica o art. 13 da Constituição Estadual - dispõe sobre os princípios da finalidade, motivação, segurança jurídica, juridicidade, interesse público e eficiência.

Foram designados membros efetivos os deputados: Miguel Martini (presidente), Roberto Ramos (vice-presidente), Leonardo Moreira (relator), Lúcia Pacífico e Durval Ângelo. Foram designados membros suplentes os deputados: Fábio Avelar, Cecília Ferramenta, José Milton, Carlos Pimenta e Elmiro Nascimento.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, lista de presença e edital de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 28 1996 , de autoria do deputado Durval Ângelo, que altera a Seção III do Capítulo II da Constituição Estadual e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - extinção do Tribunal de Alçada e do Tribunal de Justiça Militar.

Foram designados membros efetivos os deputados: Simão Pedro Toledo (presidente), Gilmar Machado (vice-presidente), Arnaldo Penna (relator), José Maria Barros, Hely Tarqüínio, Antônio Genaro, Dimas Rodrigues, Cleuber Carneiro, Sebastião Costa, Antônio Roberto, Antônio Andrade, Durval Ângelo, Ivair Nogueira, Ronaldo Vasconcellos, Dilzon Melo. Foram designados membros suplentes os deputados: Ajalmar Silva, Marcos Helênio, Kemil Kumaira, Elbe Brandão, Mauri Torres, Alberto Pinto Coelho, Glycon Terra Pinto, Leonídio bouças, Paulo Piau, Geraldo Rezende, Ivo José, Marcelo Gonçalves, Carlos Pimenta e Paulo Schettino.

Inclui: resultados de reunião, ata, cédulas de votação, correspondências e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 28 1992 , de autoria do deputado Francisco Ramalho, que dá nova redação ao caput do art. 7 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - refere-se aos critérios para doação, venda e concessão de terra pública.

Foram designados membros efetivos os deputados: Eduardo Brás (presidente), Sebastião Costa (vice-presidente), Ermano Batista (relator), Ibrahim Jacob, João Marques, Antônio Júlio, Geraldo Santanna, Maria José Haueisen, Ivo José, Elmiro Nascimento, Francisco Ramalho, Wilson Pires, Ambrósio Pinto, Simão Pedro Toledo e Antônio Genaro. Foram designados membros suplentes os deputados: João Batista, Sebastião Helvécio, Rêmolo Aloise, Paulo Pettersen, Antônio Carlos Pereira, Adelmo Carneiro Leão, Milton Salles, Jorge Hannas, Arnaldo Canarinho, Wanderley Ávila, Márcio Miranda, José Ferraz, Gualter Monteiro, Roberto Amaral e Amilcar Padovani. Posteriormente, os deputados Paulo Fernando, Gualter Monteiro, José Militão, Elisa Alves, Roberto Carvalho e Bené Guedes foram substituídos pelos deputados Márcio Miranda, José Leandro, Eduardo Brás, Ambrósio Pinto, Antônio Fuzatto e Simão Pedro Toledo, respectivamente.

Inclui: resultados de reunião, atas, requerimento, listas de presença, ordens do dia, comunicações de substituição de membros da comissão, comunicação de indicação de membros da comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Ricardo Afonso Raso para o cargo de diretor-geral da Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais - Ademg (17ª Legislatura).

Origem: MSG 54 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 28 2011 .

Membros efetivos: deputados Tadeu Martins Leite (presidente), Marques Abreu (vice-presidente / relator), Rosângela Reis, João Vítor Xavier e Sargento Rodrigues. Membros suplentes: deputados Hely Tarqüínio, Fred Costa, João Leite, Gustavo Perrella e Elismar Prado.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 21/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e resultado de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Indicados: Alexandre Bossi Queiroz, deputados Ermano Batista, Elmo Braz, Agostinho Patrus e Wanderley Ávila. (14ª Legislatura).

Origem: RQNs 1038 , 1039 , 1040 , 1041 , 1042 e 1043/2000 .

Início das atividades: 24/02/2000 – Término das atividades: 21/03/2000

Membros efetivos: Ailton Vilela (presidente), Marcelo Gonçalves (vice-presidente), Luiz Fernando Faria (relator), Antônio Júlio e Luiz Menezes. Membros suplentes: Maria Olívia, Doutor Viana, Glycon Terra Pinto, Dimas Rodrigues e Fábio Avelar.

Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; parecer; resultado de votação; requerimentos; currículos e documentos comprobatórios; recortes de jornais; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 19230 2009, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 19230, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Referência: PL 3337 2009 e MSG 393 2009.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 18313, de 06/08/2009.

Membros efetivos: deputados Juarez Távora (presidente), Zé Maia (vice-presidente), Antônio Júlio, Lafayette de Andrada (relator) e Vanderlei Jangrossi. Membros suplentes: deputados Délio Malheiros, Ronaldo Magalhães, Sávio Souza Cruz, Fahim Sawan e Gil Pereira.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicações de substituição em reunião; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Notas taquigráficas do seminário "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", 2ª etapa, tema: "Proteção aos Interesses da Coletividade", promovido pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes e Fundação João Pinheiro, realizado em 16/12/1988, com a participação do Sr. Kazuo Watanabe, Professor Ângelo Machado, Professor Fábio Marton, Dr. Cláudio Magalhães e Sr. Daniel Pereira Amaral todos de Palmas (TO)

Notas taquigráficas do seminário "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", 2ª etapa, tema: "Educação, Ciência e Tecnologia", promovido pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes e Fundação João Pinheiro, realizado em 15/12/1988, com a participação da Deputada Maria Elvira, Professor Miguel Arroyo, Professor Carlos Roberto Jamil Cury, Professor Antônio Otávio Sintra, Professor Ramayana Gazzinelli e Professor João César Pinheiro, todos os professores de Palmas (TO)

Notas taquigráficas do seminário "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", 2ª etapa, tema: "Seguridade Social", promovido pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes e Fundação João Pinheiro, realizado em 14/12/1988, com a participação do Professor José Saraiva Felipe

Notas taquigráficas do seminário "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", 2ª etapa, tema: "Administração Pública", promovido pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes e Fundação João Pinheiro, realizado em 13/12/1988, com a participação do Professor Paulo Neves Carvalho, Professor Antônio Anastasia, Sr. Roberto Carvalho, Professor José Maria Dias e Professor Antônio Roberto Pires de Lima

Notas taquigráficas do seminário "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", 2º etapa, tema: "Política Urbana", promovido pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes e Fundação João Pinheiro, realizado em 12/12/1988, com a participação do Professor Floriano de Lima Nascimento, Coronel Amauri Meireles, Sra. Maria Almeida de Magalhães, Dr. Rômulo Thomaz Perilli e Dr. Heraldo Santos Dutra, todos de Palmas (TO)

Relação de 24 assuntos considerados polêmicos para a votação no Plenário

Perguntas formuladas pelo jornalista Ronaldo do Nascimento, Departamento de Imprensa da ALMG, para o Deputado Bonifácio Mourão, para matéria sobre a Constituinte a ser veiculada no "Minas Gerais"