Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 24/08/2009 - 24/01/2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 11 folhas
Textual, 3 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 19219 2009 (Veto), Veto Parcial à Proposição de Lei 19219, que Institui a Política Estadual do Livro.
Referência: PL 1912 2004 (Projeto de Lei) MSG 392 2009 (Mensagem).
Resultado na Comissão - parecer pela manutenção do veto - APROVADO
Transformado em Norma Jurídica: Lei 18312 2009 de 06/08/2009.
Membros efetivos: deputados Ana Maria Resende (presidente), Carlin Moura (vice-presidente), Delvito Alves, Gláucia Brandão e Tenente Lúcio. Membros suplentes: deputados João Leite, Paulo Guedes, Ruy Muniz, Rosângela Reis e Alencar da Silveira Jr.
Inclui: atas; resultados de reunião; editais de convocação; listas de presença; cédulas de votação; termo de esclarecimento.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 06/12/2019