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Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pela Assessora do Processo Legislativo, Natália de Miranda Freire

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pela Assessora do Processo Legislativo, Natália de Miranda Freire, encaminhado a minuta de projeto de resolução que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Governador Valadares para o processo de elaboração de Lei Orgânica de Município

Freire, Natália de Miranda (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Secretaria-Geral da Mesa)

Cartão encaminhado pelo Deputado Líder do PL, Eduardo Ottoni, à Secretária-Geral de Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões Pires

Cartão encaminhado pelo Deputado Líder do PL, Eduardo Ottoni, à Secretária-Geral de Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões Pires, em resposta à correspondência de 05/07/1989, informando que o assessor credenciado é o funcionário Antônio Wagner Cintra Schmidt, sendo revezado pelos funcionários Luiz Antônio Lelo e Aloísio Rabelo de Rezende

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Correspondência enviada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência enviada ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Bonifácio Mourão, solicitando a formação de uma comissão de especialistas em direito, técnico legislativo e de língua portuguesa, para prestar assessoramento durante os trabalhos de elaboração do parecer de Redação Final da Constituição mineira

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado Domingos Lanna

Requerimento encaminhado ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado Domingos Lanna, requerendo certidão das emendas de sua autoria que foram aprovadas destacadamente

Deputado Domingos Lanna (ALMG)

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2015

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 26 2015, de autoria do deputado Inácio Franco e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 192 da Constituição Estadual (estabelece como dever do Estado, em articulação com o Município, assegurar a todos o abastecimento de água potável e os demais serviços de saneamento básico).

Membros efetivos: Vanderlei Miranda (presidente ad hoc), Arlen Santiago, Cássio Soares, Cristina Corrêa e Gil Pereira. Membros suplentes: Arnaldo Silva, Missionário Marcio Santiago, Arlete Magalhães, Emidinho Madeira e Felipe Attiê.

Início das atividades: 02/07/2015 - Término das atividades: 31/01/2019

Inclui: resultado de reunião; ata; registros de candidaturas.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2011

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 26 2011 , de autoria da deputada Rosângela Reis e outros, que dá nova redação ao caput do art. 195 da Constituição do Estado, estabelecendo que a educação é um dever também dos meios de comunicação.

Foram designados membros efetivos os deputados: Bosco (presidente), Carlin Moura (vice-presidente/relator), Gustavo Perrella, João Vítor Xavier e Rosângela Reis. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Anselmo José Domingos, Paulo Lamac, Tenente Lúcio, Luiz Henrique e Duilio de Castro.

Início das atividades: 09/08/2011 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; edital de convocação; cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2007

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 26 2007 , de autoria do deputado Carlos Pimenta e outros, que acrescenta o parágrafo 4º ao art. 74 da Constituição Estadual - determina que todos os convênios celebrados pelo governo do Estado sejam enviados à Assembleia no prazo de 30 dias contados de sua assinatura, para conhecimento.

Foram designados membros efetivos os deputados: Sebastião Costa (presidente), Antônio Júlio (vice-presidente), Elmiro Nascimento, João Leite (relator) e Elisa Costa. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Domingos Sávio, Adalclever Lopes, Arlen Santiago, André Quintão e Maria Lúcia Mendonça.

Inclui: resultados; ata; comunicações de substituição em reunião; lista de presença; edital de convocação; cédulas de votação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2003

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 26 2003 , de autoria do deputado Adelmo Carneiro Leão e outros, que modifica o art. 81 da Constituição Estadual - dispõe sobre o controle interno da administração pública e dá outras providências.

Foram designados membros efetivos os deputados: Leonídio Bouças (presidente), Doutor Viana (vice-presidente), Mauro Lobo (relator), Bonifácio Mourão e Roberto Carvalho. Foram designados membros suplentes os deputados: Gilberto Abramo, Márcio Passos, Olinto Godinho, Carlos Pimenta e Biel Rocha.

Inclui: resultado de reunião, ata, cédulas de votação, lista de presença, pauta de reunião e edital de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/1999

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 26 1999 , de autoria do deputado Rogério Correia e outros, que dá nova redação ao parágrafo único do art. 34 da Constituição Estadual - altera o número de servidores liberados por terem sido eleitos para cargos de direção ou de representação.

Foram designados membros efetivos os deputados: Ermano Batista (presidente), Ronaldo Canabrava (vice-presidente), Dalmo Ribeiro Silva (relator), Alberto Bejani e João Batista de Oliveira. Foram designados membros suplentes os deputados: Amilcar Martins, Bilac Pinto, João Paulo, Doutor Viana e Adelino de Carvalho.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, comunicação de substituição em reunião, listas de presença e editais de convocação.

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/1996

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 26 1996 , de autoria do deputado Sebastião Navarro Vieira, que suprime do art. 53 da Constituição Estadual o parágrafo sétimo e seus incisos - suprime a Comissão Representativa da ALMG.

Foram designados membros efetivos os deputados: Simão Pedro Toledo (presidente), Maria Olívia (vice-presidente), João Leite, Miguel Martini, Alberto Pinto Coelho, Dimas Rodrigues, Leonídio Bouças, Sebastião Costa, José Henrique, Anderson Adauto, Durval Ângelo, Gilmar Machado, Alencar da Silveira Jr., Carlos Pimenta e Dilzon Melo. Foram designados membros suplentes os deputados: Ronaldo Vasconcellos (relator), Hely Tarqüínio, Péricles Ferreira, Kemil Kumaira, Mauri Torres, Gil Pereira, Glycon Terra Pinto, Cleuber Carneiro, Jorge Hannas, Antônio Andrade, Antônio Roberto, Geraldo Nascimento, Anivaldo Coelho, Álvaro Antônio e Paulo Schettino. Em 02/04/1997, o deputado Miguel Martini foi eleito vice-presidente e o deputado Sebastião Costa foi designado relator.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, parecer, comunicação de substituição em reunião, listas de presença, comunicação de indicação de membros de comissão e editais de convocação.>

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/1992

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 26 1992 , de autoria do deputado Tarcísio Henriques, que altera a redação do caput do art. 99 da Constituição Estadual - dispõe sobre composição dos tribunais estaduais.

Foram designados membros efetivos os deputados: Maria Olívia (presidente), José Renato (vice-presidente), Wanderley Ávila (relator), Ibrahim Jacob, Cóssimo Freitas, Sebastião Helvécio, Marcos Helênio, Ivo José, Milton Salles, Jorge Hannas, Eduardo Brás, Wilson Pires, Ambrósio Pinto, José Leandro e José Maria Pinto. Foram designados membros suplentes os deputados: João Batista, Paulo Pettersen, Elmo Braz, Antônio Júlio, Roberto Carvalho, Antônio Fuzatto, Elmiro Nascimento, Jaime Martins, Francisco Ramalho, Arnaldo Canarinho, Márcio Miranda, Célio de Oliveira, Gualter Monteiro, Simão Pedro Toledo e Antônio Genaro. Posteriormente, os deputados Elmo Braz, Roberto Carvalho, Gualter Monteiro e Elmiro Nascimento foram substituídos pelos deputados Jorge Eduardo, Maria José Haueisen, Ronaldo Vasconcellos e Agostinho Patrús, respectivamente.

Inclui: resultados de reunião, atas, comunicações de substituição em reunião, lista de presença, ordens do dia, comunicações de substituição de membros da comissão, comunicação de indicação de membros da comissão e editais de convocação.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Fausto Ferrer Fróes para superintendente-geral da Fhemig (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Fausto Ferrer Fróes para superintendente-geral da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig (14ª Legislatura).

Origem: MSG 125 2000 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 12/08/2000 – Término das atividades: 18/10/2000

Membros efetivos: Ailton Vilela (presidente), Luiz Menezes (vice-presidente), Ivair Nogueira (relator), Cristiano Canêdo e Nivaldo Andrade. Membros suplentes: Carlos Pimenta, Marco Régis, Dimas Rodrigues, Olinto Godinho e Alberto Pinto Coelho (Suplente)

Inclui: atas; listas de comparecimento; resultados de reunião; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; cédulas de votação.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Rúbio de Andrade para diretor-geral do Idene (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Rúbio de Andrade para o cargo de diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene (17ª Legislatura).

Origem: MSG 52 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 26 2011 .

Membros efetivos: deputados Luiz Henrique (presidente), André Quintão (vice-presidente), Ana Maria Resende (relator), Duarte Bechir e Tadeu Martins Leite. Membros suplentes: deputados Bonifácio Mourão, Pompílio Canavez, Hélio Gomes, Neilando Pimenta e Ivair Nogueira.

Início das atividades: 03/06/2011 - Término das atividades: 21/06/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Comissão Especial para emitir parecer sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 18869 (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre o VET 18869 2008, Veto Total à Proposição de Lei nº 18869, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Conceição das Alagoas o imóvel que especifica.

Referência: PL 699 2007 e MSG 329 2009.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto total – Aprovado.

Membros efetivos: deputados Delvito Alves (presidente), Chico Uejo (vice-presidente), Tenente Lúcio (relator), Vanderlei Jangrossi e Zé Maia. Membros suplentes: deputados Jayro Lessa, Rosângela Reis, Alencar da Silveira Jr., Gil Pereira e Fahim Sawan.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicação de remessa do veto ao Plenário.

Ampliação da Malha Rodoviária – Condição para o Desenvolvimento Econômico e Social do Estado

Documentos relativos ao ciclo de debates Ampliação da Malha Rodoviária – Condição para o Desenvolvimento Econômico e Social do Estado, realizado em 20/08/2002, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir medidas destinadas a melhorar a estrutura rodoviária dessas localidades, levando-se em conta, entre outros fatores, o envolvimento dos poderes públicos e as alternativas de captação dos respectivos recursos.

O evento abordou os seguintes temas: “A situação da malha rodoviária e o desenvolvimento dos municípios”, “Fontes de financiamento para a construção de estradas” e “Redação da – carta de Belo Horizonte –”.

Participaram do evento as seguintes autoridades: Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima, consultor e ex-secretário de Assuntos Internacionais de Minas Gerais; Aloísio Carlos Nogueira de Carvalho, superintendente-geral da Associação Mineira de Municípios; Antônio Demétrio Bassili, diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG; José Élcio Santos Monteze, coordenador em Minas Gerais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit; Frederico Penido de Alvarenga, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; Eliseu Resende, deputado federal e membro permanente da Comissão de Viação de Transportes da Câmara dos Deputados; Vinod Thomas, diretor do Banco Mundial para o Brasil; Lionel Barra, diretor de Concessões e Novos Negócios do Sindicato das Indústrias da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais – Sicepot; Vander Francisco Costa, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais.

Inclui: programa/convite; lista de presença em reunião preparatória; pronunciamento; documentos relacionados ao tema.

Comissão Especial - Reconhecimento das Faculdades de Barbacena pelo Conselho Federal de Educação e o M.E.C. (6ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para providenciar perante o Conselho Federal de Educação e o M.E.C o reconhecimento das faculdades em funcionamento em Barbacena (6ª Legislatura).

Autoria: Bonifácio Andrada e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Bonifácio Andrada, João Navarro e Jorge Ferraz.

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membros da comissão.

Requerimento encaminhado ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado Domingos Lanna

Requerimento encaminhado ao Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, pelo Deputado Domingos Lanna, requerendo certidão das emendas de sua autoria que foram aprovadas globalmente

Deputado Domingos Lanna (ALMG)

Abaixo-assinado enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos digitadores e conferentes que prestam serviços na Constituinte mineira

Abaixo-assinado enviado ao Deputado Bonifácio Mourão pelos digitadores e conferentes que prestam serviços na Constituinte mineira, pleiteando uma gratificação extraordinária em virtude dos trabalhos desgastantes e excessivos desempenhado por eles

Digitadores e Conferentes (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Correspondência enviada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado

Correspondência enviada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, encaminhando o Projeto de Constituição

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Líder do PMDB, Deputado Sebastião Helvécio

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Líder do PMDB, Deputado Sebastião Helvécio, apresentando questões de cunho polêmico para o processo constituinte estadual e solicitando que tais questões sejam encaminhadas à assessoria jurídica do PMDB

Deputado Sebastião Helvécio (ALMG)

Convocação para reunião extraordinária da Comissão Constitucional

Convocação para reunião extraordinária da Comissão Constitucional, a ser realizada em 07/06/1989 às 09h30min, para apreciação de parecer de projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Constituinte, para discussão das diretrizes para apreciação dos pareceres da Comissão

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Esboço da correspondência enviada ao Diretor-Geral da Secretaria da ALMG, Dalmir de Jesus, pelo Deputado Bonifácio Mourão

Esboço da correspondência enviada ao Diretor-Geral da Secretaria da ALMG, Dalmir de Jesus, pelo Deputado Bonifácio Mourão, solicitando o aumento da gratificação concedida aos servidores que atuam no processo de elaboração da Constituição mineira

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo representante dos servidores da ALMG, William Heder Massieiro

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo representante dos servidores da ALMG, William Heder Massieiro, solicitando o aumento da gratificação concedida aos servidores que atuam no processo de elaboração da Constituição mineira

Massieiro, William Heder (Minas Gerais. Assembleia Legislativa)

Correspondência enviada a todos os Líderes com assento na casa pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência enviada a todos os Líderes com assento na casa pelo Deputado Bonifácio Mourão, solicitando a presença de todos na reunião que será realizada na sala da Liderança do PMDB, dia 08/08, para tratar de matéria objeto das emendas de liderança

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Convocação para reunião extraordinária da Comissão Constitucional

Convocação para reunião extraordinária da Comissão Constitucional, a ser realizada em 20/06/1989 às 09h30min, com o objetivo de receber do relator a proposta de parecer sobre as emendas apresentadas apresentadas ao Projeto de Constituição

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado aos constituintes

Correspondência encaminhada pelo Deputado Camilo Machado aos constituintes, comunicando que no dia 20/06 será realizada uma reunião extraordinária da Comissão Constitucional, com o objetivo de receber do relator a proposta de parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Constituição Estadual e estabelecer os procedimentos da nova fase do trabalho

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Autorização do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, ao Serviço de Apoio à Constituinte

Autorização do Presidente da Comissão Constitucional, Deputado Camilo Machado, ao Serviço de Apoio à Constituinte para proceder à divisão do número de requerimentos de destaque de parecer disponível, proporcionalmente, entre os membros da Comissão Constitucional, interessados na apresentação

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Diretor-Geral da ALMG, Dalmir Francisco

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Diretor-Geral da ALMG, Dalmir Francisco, solicitando o estabelecimento de remuneração para Antônio Augusto Anastasia pelo assessoramento à IV Assembleia Constituinte Estadual

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Kemil Kumaira, aos Deputados Estaduais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Kemil Kumaira, aos Deputados Estaduais, encaminhando estimativa de prazos necessários à apresentação do Projeto de Constituição em 1º turno e informações sobre apresentação de requerimentos de destaque na fase de votação

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Kemil Kumaira, aos Deputados Estaduais

Correspondência encaminhada pelo Presidente da ALMG, Kemil Kumaira, aos Deputados Estaduais, suspendendo as atividades constituintes entre os dias 05/07 e 07/07 e encaminhando programação de atividades e modelo do impresso para apresentação de destaques

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Correspondência enviada aos constituintes pelo Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional

Correspondência enviada aos constituintes pelo Deputado Camilo Machado, Presidente da Comissão Constitucional, relembrando-os da apresentação dos requerimentos de destaques e comunicando que, em virtude do Acordo de Líderes, foi alterado para nove o número de requerimentos de destaque para a votação de emendas ao Anteprojeto de Constituição a que terá direito apresentar cada Deputado constituinte autor de emenda

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Líder do PTR, Deputado Amilcar Padovani, à Secretária-Geral da Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões Pires

Correspondência encaminhada pelo Líder do PTR, Deputado Amilcar Padovani, à Secretária-Geral da Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões Pires, indicando o nome de Newton Vianna de Oliveira como assessor credenciado junto ao Plenário da Casa

Deputado Amilcar Padovani (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bené Guedes ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bené Guedes ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, indicando o nome da funcionária Délia Maria de Souza Carvalho como assessora credenciada do PTB junto ao Plenário desta Casa

Deputado Bené Guedes (ALMG)

Correspondência encaminhada pelos Deputados Jamill Júnior e Maurício Moreira à Secretaria-Geral da Mesa

Correspondência encaminhada pelos Deputados Jamill Júnior e Maurício Moreira à Secretaria-Geral da Mesa, requerendo o credenciamento de Eduardo Henrique Tito de Oliveira como assessor dos constituintes do Partido de Reconstrução Nacional - PRN -, conforme art. 53 do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte

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OF. GAB. 838/89, encaminhado pelo Deputado João Bosco Martins ao Setor de Protocolo e Informações

OF. GAB. 838/89, encaminhado pelo Deputado João Bosco Martins ao Setor de Protocolo e Informações, encaminhando os nomes dos assessores a serem credenciados para assessoramento aos Deputados da Bancada do PDT na Constituinte mineira

Deputado João Bosco Martins (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Líder do PSDB, Deputado João Pedro Gustin, ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira

Correspondência encaminhada pelo Líder do PSDB, Deputado João Pedro Gustin, ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, indicando assessores para cobertura aos Deputados do partido nos trabalhos constitucionais

Deputado João Pedro Gustin (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Líder do PMDB, Deputado Sebastião Helvécio, ao Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus

Correspondência encaminhada pelo Líder do PMDB, Deputado Sebastião Helvécio, ao Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus, indicando o nome de funcionários para a assessoria da Bancada do PMDB na Constituinte

Deputado Sebastião Helvécio (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado José Bonifácio Filho à Secretária-Geral de Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões

Correspondência encaminhada pelo Deputado José Bonifácio Filho à Secretária-Geral de Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões, indicando a funcionária Vâni Elisa do Amaral para assessora da Bancada do PMB durante a votação do Projeto Constitucional

Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado José Bonifácio Filho à Secretária-Geral de Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões

Correspondência encaminhada pelo Deputado José Bonifácio Filho à Secretária-Geral de Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões, indicando Paulo Apgaua Paulo Guilherme para assessorar a Bancada do PDS durante a votação do Projeto de Constituição

Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Líder do PL/MG, Deputado Eduardo Ottoni, à Secretária-Geral de Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões

Correspondência encaminhada pelo Líder do PL/MG, Deputado Eduardo Ottoni, à Secretária-Geral de Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões, indicando João Eustáquio dos Reis para integrar a equipe de assessoramento de gabinete, no Plenário da Constituinte

Deputado Eduardo Ottoni (ALMG)

Correspondência encaminhada ao Presidente da IV Assembleia Constituinte de Minas Gerais, pelo Líder do PDT/MG, Deputado Nilmário Miranda

Correspondência encaminhada ao Presidente da IV Assembleia Constituinte de Minas Gerais, pelo Líder do PDT/MG, Deputado Nilmário Miranda, requerendo o credenciamento de assessores para atuar, em sistema de rodízio, no processo constituinte, em Plenário

Deputado Nilmário Miranda (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Líder do PFL/MG, Deputado Antonio Milton Salles, à Secretária-Geral da Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões Brandão

Correspondência encaminhada pelo Líder do PFL/MG, Deputado Antonio Milton Salles, à Secretária-Geral da Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões Brandão, indicando três assessores junto à Constituinte Estadual

Deputado Milton Salles (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Milton Cruz pela Secretária-Geral da Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões Brandão

Correspondência encaminhada pelo Deputado Milton Cruz pela Secretária-Geral da Mesa da ALMG, Maria Coeli Simões Brandão, indicando o nome de Lincoln Alves Miranda para ocupar o cargo de assessor do PDC para a Constituinte

Deputado Milton Cruz (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, aos constituintes

Correspondência encaminhada pelo Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, Deputado Kemil Kumaira, aos constituintes, ameaçando o corte do jeton, considerando o reduzido número de presenças nas reuniões

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Correspondência enviada aos Deputados pela Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires

Correspondência enviada aos Deputados pela Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, solicitando a indicação de funcionários dos gabinetes para uma reunião no dia 09/05/1989, com o objetivo de repassar informações e orientações pertinentes ao processo constituinte

Pires, Maria Coeli Simões (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Secretaria-Geral da Mesa)

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, ao Deputado Otacílio Miranda

Correspondência encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, ao Deputado Otacílio Miranda, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0088-4, relativo à Emenda nº PR-0901-6 , referente à aposentadoria de professor do quadro de magistério, em efetivo exercício

Deputado Otacílio Miranda (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Carlos Pereira

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Deputado Carlos Pereira, encaminhando textos de emendas destacadas que, na opinião do relator, comportam características de protecionismo, paternalismo e corporativismo

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus

Correspondência encaminhada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus, solicitando autorizar a liberação da 2ª parcela do pró-labore devido ao professor Antônio Augusto Anastasia, pelos serviços prestados à Relatoria da IV Assembleia Estadual Constituinte

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Telegrama enviado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito Municipal de Patrocínio, Silas Brasileiro

Telegrama enviado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito Municipal de Patrocínio, Silas Patrocínio, solicitando a rejeição da Emenda nº PR-0887-7 ao Projeto de Constituição de autoria do Deputado Eurípedes Craide, que trata sobre a distribuição de ICMS

Brasileiro, Silas (Patrocínio (MG). Prefeitura)

Telegrama enviado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito Municipal de Passos, José Figueiredo

Telegrama enviado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito Municipal de Passos, José Figueiredo, solicitando a rejeição da Emenda nº PR-0887-7 ao Projeto de Constituição de autoria do Deputado Eurípedes Craide que trata sobre a distribuição de ICMS

Figueiredo, José (Passos (MG). Prefeitura)

Correspondência enviada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelas Diretorias da Associação de Suplentes de Deputados Estaduais de Minas Gerais - Assudemig - e da Bolsa de Corretores de Imóveis de Minas Gerais

Correspondência enviada ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelas Diretorias da Associação de Suplentes de Deputados Estaduais de Minas Gerais - Assudemig - e da Bolsa de Corretores de Imóveis de Minas Gerais, enviando sugestões ao Anteprojeto de Constituição

Associação de Suplentes de Deputados Estaduais de Minas Gerais - Assudemig

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito Municipal de Esmeraldas, Márcio Belem

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito Municipal de Esmeraldas, Márcio Belem, solicitando apoio para aprovação de Emenda nº PR-2010-9 , que atribui 25 por cento do ICMS para os Municípios mais pobres

Belém, Márcio (Esmeraldas (MG). Prefeitura)

Correspondência encaminhada ao Diretor-Geral da Assembleia Legislativa, Dr. Dalmir de Jesus, pelo Deputado Bonifácio Mourão

Correspondência encaminhada ao Diretor-Geral da Assembleia Legislativa, Dr. Dalmir de Jesus, pelo Deputado Bonifácio Mourão, solicitando a remessa dos periódicos: "Estado de Minas", "Estado de São Paulo", "Jornal do Brasil" e "Revista Veja", para o gabinete do relator da Constituinte

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Secretário de Estado da Indústria, Mineração e Comércio, Flávio Pentagna Guimarães

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Secretário de Estado da Indústria, Mineração e Comércio, Flávio Pentagna Guimarães, agradecendo a gentileza em comunicar a constituição da Mesa Diretora da Assembleia

Guimarães, Flávio Pentagna (Minas Gerais. Secretaria da Indústria, Mineração e Comércio)

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Mendonça de Morais

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Mendonça de Morais, agradecendo envio da correspondência GP-Of. 1167/89 e expressando sentimentos de otimismo e confiança na atuação da Assembleia Constituinte

Morais, José Mendonça de (Minas Gerais. Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Governador do Rio de Janeiro, Wellington Moreira Franco

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Governador do Rio de Janeiro, Wellington Moreira Franco, acusando recebimento de comunicação referente à eleição e posse da nova Diretoria e Mesa da IV Assembleia Constituinte e formulando votos de êxito nos trabalhos

Rio de Janeiro (Estado). Governador (1987-1991) : Wellington Moreira Franco

Telegrama enviado ao Deputado Neif Jabur pelo Presidentes do Serviço Autônomo de Turismo - Setur - e do Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares - SHBS - de São Lourenço, Sidnei Cabizuca e Rogério de Castro Real

Telegrama enviado ao Deputado Neif Jabur pelo Presidentes do Serviço Autônomo de Turismo - Setur - e do Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares - SHBS - de São Lourenço, Sidnei Cabizuca e Rogério de Castro Real, manifestando insatisfação com o texto do Anteprojeto de Constituição e apresentando seis sugestões relativas jogo de azar, turismo, terapia alternativa, patrimônio histórico e ecológico

Cabizuca, Sidnei (Serviço Autônomo de Turismo de São Lourenço - Setur)

Correspondência encaminhada ao Deputado Eurípedes Craide pelo Deputado Camilo Machado

Correspondência encaminhada ao Deputado Eurípedes Craide pelo Deputado Camilo Machado, encaminhando a síntese das disposições regimentais que deverão orientar a etapa de apresentação de emendas ao Anteprojeto da Constituinte

Deputado Carlos Mosconi (Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados)

Telex 664/89, encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -, Olavo Machado Júnior

Telex 664/89, encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -, Olavo Machado Júnior, parabenizando a ALMG pela elaboração da Constituição Estadual e comentando que o capítulo referente à ciência, tecnologia e meio ambiente representa um avanço no Estado

Machado Júnior, Olavo (Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec)

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Secretário de Estado de Justiça, Gamaliel Herval

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Secretário de Estado de Justiça, Gamaliel Herval, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Herval, Gamaliel (Minas Gerais. Secretaria de Justiça)

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Federal Bonifácio Andrada

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Federal Bonifácio Andrada, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Deputado Bonifácio de Andrada (Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados)

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Araxá, Waldir Benevides de Ávila

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Araxá, Waldir Benevides de Ávila, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Ávila, Waldir Benevides (Araxá (MG). Prefeitura)

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Federal Raimundo Rezende

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Federal Raimundo Rezende, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Deputado Raimundo Rezende (Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados)

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Secretário de Estado de Assuntos Metropolitanos, Gil César Moreira de Abreu

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Secretário de Estado de Assuntos Metropolitanos, Gil César Moreira de Abreu, agradecendo o convite para solenidade de entrega do Projeto de Constituição Estadual à Mesa da Assembleia

Abreu, Gil César Moreira de (Minas Gerais. Secretaria de Assuntos Metropolitanos)

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Federal Carlos Mosconi

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Federal Carlos Mosconi, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Deputado Carlos Mosconi (Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados)

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira por Olavo Machado, Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira por Olavo Machado, Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Machado Júnior, Olavo (Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Kemil Kumaira para o Deputado Anderson Adauto

Correspondência encaminhada ao Deputado Anderson Adauto pelo Deputado Kemil Kumaira, respondendo ao Ofício n° 298/99, que solicitava condições adequadas de pessoal na assessoria jurídica, para o desenvolvimento dos trabalhos da Carta Constitucional

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Correspondência encaminhada a um Deputado (desconhecido) pelo Deputado Camilo Machado

Correspondência encaminhada a um Deputado (desconhecido) pelo Deputado Camilo Machado, informando que o prazo final para a entrega das emendas ao Anteprojeto será dia 19/03, quando a Secretaria da Constituinte estará funcionando até às 24 horas

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Superintendente-Geral de Polícia Civil, Cid Nelson Saff Silveira

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Superintendente-Geral de Polícia Civil, Cid Nelson Saff Silveira, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Silveira, Cid Nelson Saff (Minas Gerais. Polícia Civil)

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente do Partido Liberal em Minas Gerais, Aluisio Pimenta

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente do Partido Liberal em Minas Gerais, Aluisio Pimenta, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Pimenta, Aluisio (Partido Liberal - PL, Minas Gerais)

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Matias Barbosa, João Vilaça

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Matias Barbosa, João Vilaça, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Vilaça, João (Matias Barbosa (MG). Prefeitura)

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Mariana, Cássio Brigolini Neme

Telegrama encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Mariana, Cássio Brigolini Neme, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Neme, Cássio Brigolini (Mariana (MG). Prefeitura)

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pela Vereadora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Lucinda Rosa

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pela Vereadora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Lucinda Rosa, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Lucinda Rosa (Belo Horizonte (MG). Câmara Municipal)

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Barroso, José Bernardo Meneghin

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Barroso, José Bernardo Meneghin, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Meneghin, José Bernardo (Barroso (MG). Prefeitura)

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Márcio Guilherme G. de Castro

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Márcio Guilherme G. de Castro, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Castro, Márcio Guilherme G. de (Formiga (MG). Câmara Municipal)

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Procurador Regional Eleitoral, José Carlos Pimenta

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Procurador Regional Eleitoral, José Carlos Pimenta, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Pimenta, José Carlos (Minas Gerais. Procuradoria Regional Eleitoral)

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Baependi, Márcio Augusto Nardi Neves

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Baependi, Márcio Augusto Nardi Neves, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Neves, Márcio Augusto Nardi (Baependi (MG). Prefeitura)

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Maria da Fé, Walter Mussulini Sarno

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de Maria da Fé, Walter Mussulini Sarno, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Sarno, Walter Mussulini (Maria da Fé (MG). Prefeitura)

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de São João da Mata, Manoel Eufrásio de Carvalho

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Prefeito de São João da Mata, Manoel Eufrásio de Carvalho, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Carvalho, Manoel Eufrásio de (São João da Mata (MG). Prefeitura)

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Comandante da 4ª Divisão de Exército, Délio de Assis Monteiro

Cartão encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Comandante da 4ª Divisão de Exército, Délio de Assis Monteiro, agradecendo o convite para solenidade de entrega à Mesa da Assembleia, do Projeto de Constituição Estadual

Monteiro, Délio de Assis (Brasil. Ministério do Exército. Comando Militar do Leste. 4ª Divisão de Exército)

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