Dossiê / Processo 26/1992 - Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/1992

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.3-6.3.2-12LEG-26/1992

Título

Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/1992

Data(s)

  • 22/06/1992 - 19/05/1993 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 32 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 26 1992 , de autoria do deputado Tarcísio Henriques, que altera a redação do caput do art. 99 da Constituição Estadual - dispõe sobre composição dos tribunais estaduais.

Foram designados membros efetivos os deputados: Maria Olívia (presidente), José Renato (vice-presidente), Wanderley Ávila (relator), Ibrahim Jacob, Cóssimo Freitas, Sebastião Helvécio, Marcos Helênio, Ivo José, Milton Salles, Jorge Hannas, Eduardo Brás, Wilson Pires, Ambrósio Pinto, José Leandro e José Maria Pinto. Foram designados membros suplentes os deputados: João Batista, Paulo Pettersen, Elmo Braz, Antônio Júlio, Roberto Carvalho, Antônio Fuzatto, Elmiro Nascimento, Jaime Martins, Francisco Ramalho, Arnaldo Canarinho, Márcio Miranda, Célio de Oliveira, Gualter Monteiro, Simão Pedro Toledo e Antônio Genaro. Posteriormente, os deputados Elmo Braz, Roberto Carvalho, Gualter Monteiro e Elmiro Nascimento foram substituídos pelos deputados Jorge Eduardo, Maria José Haueisen, Ronaldo Vasconcellos e Agostinho Patrús, respectivamente.

Inclui: resultados de reunião, atas, comunicações de substituição em reunião, lista de presença, ordens do dia, comunicações de substituição de membros da comissão, comunicação de indicação de membros da comissão e editais de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições

Condiçoes de reprodução

Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 07/03/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados