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4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Documentos da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 17/11/1962, às 17 horas, quando foi comunicado pelo Presidente o recebimento de comunicações dos Líderes de Bancada do PSD e UDN, pelos quais ficam notificadas as substituições dos Deputados Lourival Brasil e Simão da Cunha respectivamente pelos Deputados Klein Dutra e Domingos Jório e foram distribuídos para parecer projetos e indicação e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata de reunião e comunicação de substituição em reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

50ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)

Ata da 50ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 11/12/1962, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. A seguir o Dep. Jorge Ferraz apresenta emenda ao projeto da Magistratura

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

52ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)

Documentos da 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1962, quando foram distribuídos, para parecer, projetos. Foram discutidos e votados pareceres sobre os projetos em pauta. Inclui a ata da referida reunião, a ata da reunião do dia 13/12/1962, não realizada por falta de quorum e o edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

53ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 17/12/1962, quando foram distribuídos, para parecer, projetos. Foram discutidos e votados pareceres sobre os projetos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

54ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)

Ata da 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 18/12/1962, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

55ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)

Ata da 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 19/12/1962, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

56ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 20/12/1962, quando foram distribuídos, para parecer, projetos e o requerimento. Foram discutidos e votados pareceres sobre os projetos e o requerimento em pauta. Inclui a ata da reunião; uma comunicação de substituição em reunião e emenda s/n ao Projeto nº 3505

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 06/06/1962, quando foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 05/06/1962, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos, indicações e emenda constitucional e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos. Inclui comunicações de substituição em reuniões

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura)

Rascunho da Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (4ª Legislatura), realizada em 12/12/1962, às 15 horas, listando número dos projetos a serem distribuídos e número dos projetos a serem discutidos

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)

Documentos da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 03/05/1962, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer. Em seguida, foi dada a palavra ao Deputado Luiz Maranha para tratar a respeito de uma questão de ordem sobre a transformação de projetos autorizativos em indicação. Foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata da referida reunião; atas das reuniões dos dias 26/04/1962 e 24/04/1962, que não ocorreram por falta de quorum; minuta da correspondência do Deputado Luiz Maranha ao Presidente da Comissão referente a uma questão de ordem; minuta de correspondência do Presidente da Comissão ao Deputado Luiz Maranha dando resposta à questão de ordem

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 18/07/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados os respectivos pareceres

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Especial da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 23/11/1962, às 17 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 27/06/1962, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)

Documentos da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 10/05/1962, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Não houve matéria a ser distribuída para parecer. Inclui: ata da referida reunião e ata da reunião do dia 08/05/1962, que não ocorreu por falta de quorum

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 02/08/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados os respectivos pareceres

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Especial da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 30/11/1962, às 17 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 04/07/1962, quando foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 05/07/1962, quando foram distribuídos para parecer projetos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, requerimentos, indicações e mensagens. Inclui rascunho de ordem do dia da 6ª Reunião Ordinária, quando foi apenas distribuída matéria, não havendo quorum

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)

Documentos da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 15/05/1962, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata da reunião e uma comunicação de substituição

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 08/08/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados os respectivos pareceres

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Especial da Comissão de Serviço Público Civil (4ª Legislatura), realizada em 11/12/1962, às 16 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada em 08/08/1962, na qual foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 10/07/1962, às 14h45min, quando foram distribuídos para parecer projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimentos

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)

Documentos da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 17/05/1962, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer. Foi feita a leitura da resposta do Presidente da ALMG ao recurso ex-ofício do Presidente da Comissão, referente a uma questão de ordem do Deputado Luiz Maranha. Foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e indicação em pauta. Inclui: ata da reunião; resposta do Presidente da ALMG ao recurso do Deputado Luiz Maranha; correspondência do Presidente da Comissão ao Deputado Luiz Maranha, referente à transformação de projetos autorizativos em indicações; duas correspondências encaminhadas pelo Deputado Luiz Maranha ao Presidente da Comissão referente à transformação de projetos autorizativos em indicações; duas correspondências do Deputado Manoel Costa ao Presidente da Comissão referente à interposição de recurso

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura)

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 12/09/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados os respectivos pareceres

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura)

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 12/09/1962, quando foi discutido e votado o parecer do projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura)

Documentos da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 22/05/1962, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura)

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (4ª Legislatura), realizada em 14/11/1962, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e discutidos e votados os respectivos pareceres

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Diretor-Presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais de Alvinópolis, José Perdigão Cota

Correspondência enviada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Diretor-Presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais de Alvinópolis, José Perdigão Cota, solicitando apoio a dispositivo da Constituição Estadual relativo à isenção do ICMS sobre o leite

Cota, José Perdigão (Cooperativa dos Produtores Rurais de Alvinópolis, MG)

10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Documentos da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 18/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados projetos, emendas, indicações e requerimento em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na Comissão

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 02/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações, requerimento e projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 16/04/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto, requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 26/06/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta. Inclui ata de reunião e nomeação do Deputado João Luís de Carvalho para a Comissão, em razão do afastamento do titular, Deputado Paulino Cícero de Vasconcelos

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 02/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e foram discutidos e votados projetos e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 16/08/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura)

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 08/10/1963, quando foram distribuídos indicações, requerimento e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta. Inclui ata e súmula de ata

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura)

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 07/06/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Documentação da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 21/09/1963, às 14h30min, quando foram discutidas e votadas emendas ao Projeto 377/63. Inclui: ata de reunião e comunicado de substituição em reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações, projetos e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 18/04/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 07/08/1963, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 07/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer, e foram discutidos e votados projetos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 26/08/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura)

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 22/10/1963, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta. Inclui ata e súmula de ata

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada às 15h30min, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicação e projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura)

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 26/06/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 23/09/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados projetos e emendas para pareceres, logo em seguida foram distribuídos projeto e requerimento para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 30/10/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações e projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

Documentos da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 23/04/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, projeto de resolução e emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e indicação em pauta. Inclui: ata da reunião, 03 (quatro) comunicados de substituição de membro na reunião e 01 (um) comunicado de substituição de membro na reunião extraordinária do dia 21/04/1963

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 09/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados projetos, emendas e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura)

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 28/08/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura)

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 29/10/1963, quando foram distribuídos requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 03/10/1963, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura)

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 16/08/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 25/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e emenda para parecer, e foram discutidos e votados projetos, requerimentos, emendas e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura)

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 11/11/1963, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre indicações, projeto e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 30/04/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e emenda constitucional em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 28/08/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer. Foi apresentado telegrama encaminhado pelos estudantes de Poços de Caldas, solicitando parecer favorável ao projeto de criação da Universidade de Poços de Caldas. Foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 13/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer, e foram discutidos e votados projetos, emendas, indicações e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura)

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 05/09/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer, e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura)

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 12/11/1963, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 10/10/1963, às 15h30min, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação e projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura)

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 06/09/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos requerimentos, projetos e indicações para parecer. Inclui ata da reunião e ofício do Deputado Jorge Vargas encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando indicação do Deputado Joaquim de Melo Freire para membro efetivo da Comissão, em substituição ao Deputado Sebastião Nascimento

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 27/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e em seguida foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 02/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações, requerimentos e emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 04/09/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação, e foi distribuído parecer de indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 16/05/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados projetos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 06/09/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer, e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas, do dia 05/11/1963, quando foi distribuída indicação para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 24/10/1963, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação e projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura)

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 09/09/1963, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimentos e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 30/09/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, emendas e indicação, e em seguida foram distribuídos projetos, requerimento e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

Documentos da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 07/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e recursos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, indicações, requerimento e recurso. Inclui: ata de reunião; comunicado de substituição de membro na reunião; minuta do Ofício nº1412/63/ECR, do Presidente da Comissão aos Vereadores Jair Nascimento e Joaquim Lemos de Melo, da Câmara Municipal de Ibiraci, contendo o parecer sobre o Recurso nº 2/63; parecer sobre o Recurso nº 2/63; correspondência dos Vereadores de Ibiraci ao Presidente da ALMG; certidão referente ao pedido de licença do Prefeito de Ibiraci, Sr. José Andrade Cintra; correspondência do Sr. Jayr Castro Mello ao Sr. Orivaldo Sebastião Peixoto e Dr. Joaquim Lemos de Melo comunicando que os Vereadores têm liberdade de consultar os arquivos, com autorização do Secretário da Câmara

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 11/09/1963, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto e foram distribuídos pareceres de projetos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 21/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e em seguida foram discutidos e votados projetos e emenda em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura)

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 09/09/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Documentação da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 07/11/1963, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura)

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 13/09/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Documentação da 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 04/10/1963, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata de reunião; comunicação de substituição em reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

Documentos da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 09/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 18/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 30/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e em seguida foram discutidos e votados projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura)

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 10/09/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer, e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 28/11/1963, às 15h30min, quando foi discutido e aprovado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura)

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 20/09/1963, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações para parecer, e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 07/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

Documentos da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 14/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos, indicações, recursos e emenda constitucional em pauta. Inclui: ata da reunião; parecer sobre o Recurso nº 5/63; minuta do Parecer nº 5/63; ofício do Presidente da Comissão aos Vereadores Ismael Teixeira Vale e Joaquim Porfírio Botelho da Câmara Municipal de Araxá, encaminhando o parecer sobre o Recurso nº 5/63, e abaixo-assinados de Vereadores de Araxá sobre duas sessões extraordinárias levadas a efeito na noite de 24 de abril, cujos trabalhos foram realizados em flagrante desrespeito às normas legais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 25/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, requerimento e indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 06/06/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e em seguida foram discutidos e votados projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura)

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 12/09/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Redação

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura)

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 06/12/1963, às 15 horas,quando foi discutido e aprovado parecer de projeto em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Serviço Público Civil

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura)

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 27/09/1963, às 15 horas, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura)

Ata da 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (5ª Legislatura), realizada em 14/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 16/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuído requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura)

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 02/10/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer, projetos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação e Cultura

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