Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/05/1963 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 07/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e recursos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto, indicações, requerimento e recurso. Inclui: ata de reunião; comunicado de substituição de membro na reunião; minuta do Ofício nº1412/63/ECR, do Presidente da Comissão aos Vereadores Jair Nascimento e Joaquim Lemos de Melo, da Câmara Municipal de Ibiraci, contendo o parecer sobre o Recurso nº 2/63; parecer sobre o Recurso nº 2/63; correspondência dos Vereadores de Ibiraci ao Presidente da ALMG; certidão referente ao pedido de licença do Prefeito de Ibiraci, Sr. José Andrade Cintra; correspondência do Sr. Jayr Castro Mello ao Sr. Orivaldo Sebastião Peixoto e Dr. Joaquim Lemos de Melo comunicando que os Vereadores têm liberdade de consultar os arquivos, com autorização do Secretário da Câmara
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito