Dossiê / Processo 1963-17RO-CLJ - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1963-17RO-CLJ

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/05/1963 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 14/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos, indicações, recursos e emenda constitucional em pauta. Inclui: ata da reunião; parecer sobre o Recurso nº 5/63; minuta do Parecer nº 5/63; ofício do Presidente da Comissão aos Vereadores Ismael Teixeira Vale e Joaquim Porfírio Botelho da Câmara Municipal de Araxá, encaminhando o parecer sobre o Recurso nº 5/63, e abaixo-assinados de Vereadores de Araxá sobre duas sessões extraordinárias levadas a efeito na noite de 24 de abril, cujos trabalhos foram realizados em flagrante desrespeito às normas legais

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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