Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-05LEG-1963-17RO-CLJ
Título
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura)
Data(s)
- 14/05/1963 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 14/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos, indicações, recursos e emenda constitucional em pauta. Inclui: ata da reunião; parecer sobre o Recurso nº 5/63; minuta do Parecer nº 5/63; ofício do Presidente da Comissão aos Vereadores Ismael Teixeira Vale e Joaquim Porfírio Botelho da Câmara Municipal de Araxá, encaminhando o parecer sobre o Recurso nº 5/63, e abaixo-assinados de Vereadores de Araxá sobre duas sessões extraordinárias levadas a efeito na noite de 24 de abril, cujos trabalhos foram realizados em flagrante desrespeito às normas legais
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito