Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/09/1999, às 14h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, sobre o patrimônio histórico e artístico de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Ricardo Pimenta, delegado regional do Ministério da Cultura; Ângelo Oswaldo, secretário de Estado da Cultura; Leonardo Castriota, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil; Flávio de Lemos Carsalade, presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha; Carlos Antônio Brandão, diretor da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Fernando Lanna, presidente da Turminas; Eberhard Hans Aichinges, presidente da Câmara da Indústria de Turismo da Fiemg; Ceres Romeiro, secretária de Cultura de Ouro Fino; Jô Vasconcellos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a lista de presença; edital de convocação; correspondências do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/04/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o financiamento da educação em Minas Gerais e no país (crédito educativo).

Estiveram presentes: Gilberto José Resende dos Santos, diretor de Planejamento da Superintendência de Planejamento da Secretaria de Educação; Flávio Faria Felicíssimo, gerente de Mercado da Caixa Econômica Federal; João Batista Melo e Andréa Valente, assessores da CEF.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao [presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 02/07/1999, às 14h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação; a pauta e o edital de convocação da reunião de 27/05/1999, não realizada.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a situação da Universidade Estadual de Minas Gerais – Uemg.

Estiveram presentes: Margareth Spangler Andrade, secretária de Estado de Ciência e Tecnologia; Gerson Britto de Mello Boson, reitor da Uemg; Plínio Salgado, presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Estadual de Educação; Neusi das Neves Ramos, presidente do Sindicato dos Professores da Uemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 05/05/1999, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente/1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 08/07/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de diretoras de Escolas Estaduais de Coronel Fabriciano, solicitando que a comissão intervenha junto ao secretário de Educação para que não sejam impedidas de participarem das próximas eleições para os referidos cargos; de diretoras de Escolas Estaduais de Alfenas, Elói Mendes, Poço Fundo e Santa Rita de Caldas, solicitando a atenção da comissão para eventuais mudanças na Lei 12459 1997 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das diretoras de Escolas Estaduais de Coronel Fabriciano e das diretoras de Escolas Estaduais de Alfenas, Elói Mendes, Poço Fundo e Santa Rita de Caldas; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Educação, consultando-lhe em que situação se encontram os processos de apostilamento de diretores de Escolas Estaduais e quando reiniciarão as publicações pertinentes; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que seja enviado ofício ao presidente do Conselho Estadual de Educação, no sentido de se agilizar o processo de criação dos cursos de Geografia e Direito na Fafile; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando debate público sobre o patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando debate público sobre o assunto “Bug do milênio”; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/05/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Maria Ilda de Carvalho, supervisora pedagógica, acompanhada do documento “1998 – Reforma do Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG) 90 anos... Uma História de Amor”, solicitando à assessoria que distribua cópias aos membros presentes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Ilda de Carvalho; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja convidado o Sr. Luiz Alberto Garcia, representante da CTBC-Telecom, para apresentar os projetos sociais na área de educação empreendidos pela empresa; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja convidando o Sr. Orlando Rodrigues Ferreira, coordenador geral do Observatório das Alterosas, para discorrer sobre o projeto científico-cultural Missão Oberth- Eclipse Total do Sol; requerimento do deputado Antônio Roberto solicitando que sejam convidandos os secretários de Estado de Recursos Humanos e Administração e de Educação para debaterem sobre o acúmulo de cargos de professores da rede pública estadual; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja consignado na ata de nossos trabalhos um voto de aplauso à Prefeitura Municipal de Barroso, na pessoa de seu prefeito, Bernardo Meneghin, e à Diretoria da Escola Municipal Artur Napoleão, na pessoa da Prof. Maria Auxiliadora Apolinário Ferreira, pela implementação nesse estabelecimento de ensino o Projeto Esperança; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos, para discutir o crescimento da violência nas escolas públicas, com os convidados que menciona; requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando debate sobre o reconhecimento pela Unesco da cidade de Diamantina como Patrimônio Cultural da Humanidade; requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho e Política Agropecuária para debater a utilização industrial da raspa de mandioca pelas empresas mineradoras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 24/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Edson Rezende, o processo de fusão das turmas nas escolas estaduais, a situação dos projetos Acertando os Passos, Travessia e A Caminho para a Cidadania e a perspectiva para o ensino de jovens e adultos.

Estiveram presentes: Maria José Feres, secretária-adjunta da Educação; Antônio Carlos Hilário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente/1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Félix de Souza Araújo Sobrinho, secretário legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba, solicitando relatórios, proposições e publicações da comissão; do Sr. José Januzzi de Souza Reis, chefe de gabinete da Uemg, encaminhando relatório efetuado para apurar irregularidades na Uemg; da Comissão do Fórum de Ensino Infantil, encaminhando convite para evento a se realizar no dia 14/06; da Comissão de Representantes das Entidades Culturais, encaminhando manifesto em que solicita empenho desta comissão para impedir a transferência da tutela da TV Minas da Secretaria de Cultura para o gabinete da Casa Civil. Foi lida informação do Sr. Ricardo de Moura Faria, consultor técnico da Área de Consultoria Temática, sobre a visita dos membros desta Comissão à Fapemig.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Félix de Souza Araújo Sobrinho, José Januzzi de Souza Reis e da Comissão de Representantes das Entidades Culturais; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando reunião para tratar da implantação do programa Bolsa-Escola, de iniciativa do Poder Executivo; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando debate público para discutir a situação do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando reunião para debater a implementação da Escola Waldorf/BH João Guimarães Rosa e o método pedagógico Waldorf; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 26/05/1999, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 18/11/1999, às 10h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Aloísio Pimenta, professor e ex-reitor da Universidade Estadual de Minas Gerais – Uemg -, e de apreciar o PL 453 1999 , de autoria do governador.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 13/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de funcionários da E. E. Padre Bento de Souza Lima, do quadro de educação, solicitando apoio e colaboração às reivindicações que apresentam; do Sr. João Leite, deputado, encaminhando solicitação da Sra. Maria Emília Pereira de Souza, do Município de Araçuaí, que, tendo sido nomeada para o cargo de professor/nível 1, no dia 26/09/1998, não foi devidamente comunicada e por inúmeros problemas de saúde do seu cônjuge perdeu o prazo de apresentação; de especialistas de educação, supervisoras pedagógicas e orientadoras educacionais de Belo Horizonte, solicitando o apoio para aprovação da PEC 17 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências de funcionários da E. E. Padre Bento de Souza Lima, do Sr. João Leite e de especialistas de educação, supervisoras pedagógicas e orientadoras educacionais de Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício pedindo ao secretário da Fazenda informações sobre o cronograma de liberação do recurso constitucional de 1% da arrecadação para a Fapemig; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 14/12/1999, às 10h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 30/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o acúmulo de cargos de professores das escolas públicas estaduais.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis, solicitando o apoio da comissão no sentido de que a Secretaria de Educação revise os arts. 7º e 8º da Resolução 76/1999; do Sr. Lúcio do Carmo Moura, presidente da Associação dos Servidores do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, como contribuição dos funcionários do Cetec para o desenvolvimento da área no Estado; do Sr. João Leite, deputado, que encaminha pedido da Sra. Helena Abadia de Lima, diretora da E. E. Deputado Álvaro Salles, para que a comissão solicite ao secretário de Educação a imediata construção de uma quadra poliesportiva nessa escola.

Estiveram presentes: Maria Stela Nascimento, secretária de Coordenação da Subsecretaria de Desenvolvimento Educacional; Maria de Lourdes Carvalho, diretora superintendente de Administração de Pessoal; Maria Luiza Barbosa, diretora de Direitos e Vantagens; Maria das Graças Bernardes, superintendente da Central de Pessoal; Ana Maria Gomes Caríssimo, diretora da 33ª SRE; Dione Maria Drumond Gervásio, diretora da 24ª SRE.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis, dos Srs. Lúcio do Carmo Moura e João Leite; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja feito um convite ao secretário de Educação para debater as adjunções de professores estaduais; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando audiência pública com as Comissões de Direitos Humanos e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir projetos que promovam a ascensão social da raça negra; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 06/04/2000, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, explanação sobre as razões e os critérios utilizados pelo Estado na elaboração do termo aditivo aos convênios de municipalização do ensino e na adjunção de professores estaduais.

Estiveram presentes: Murilo Hingel, professor e secretário de Estado da Educação; Paulo Piau, deputado.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações da Casa com o Rotary Internacional pelo protocolo de intenções firmado entre distrito do Canadá, distritos de Minas Gerais, Secretaria de Educação e a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Educação, buscando promover apoio financeiro e técnico para a erradicação do analfabetismo no Estado; requerimento do deputado José Milton solicitando que seja enviado ofício ao presidente da Casa, no sentido de que se instale, imediatamente, a CPI do Fundef; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/06/2000, às 13h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, o transporte escolar reivindicado pelos prefeitos da região.

Estiveram presentes: Antônio Dias Neto, presidente em exercício da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams – e prefeito de Olhos D'Água; Ronaldo Mota Dias, presidente licenciado da Amams e prefeito de São João da Lagoa; Ademir Carvalho, superintendente da 17ª SRE; Maria Aparecida Santos, secretária municipal de Educação de Montes Claros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2000, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado José Milton, solicitando que a comissão interceda junto ao governador do Estado no sentido de atender as reivindicações do Sind-Ute, evitando novas greves; das Câmaras Municipais de Araçuaí, Engenheiro Caldas, Fervedouro, Itaúna, Manhuaçu, Montes Claros, Pirapora e Virginópolis, solicitando o mesmo que a correspondência anterior; do comando de greve geral unificado dos servidores públicos federais de Minas Gerais, solicitando apoio na abertura de negociações com o governo federal; de professores do Município de Iturama, solicitando análise de suas situações funcionais; de funcionários do Quadro da Educação do Estado do Município de Conceição Aparecida, solicitando análise de suas situações funcionais; do Sr. Hélio de Souza, diretor executivo da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas – Facepe –, encaminhando a prestação de contas de 1999; da Sra. Margareth Spangler Andrade, ex-secretária da Ciência e Tecnologia, encaminhando relatório dos 17 meses em que esteve à frente da Secretaria; da Sra. Maria de Lourdes Carvalho, diretora da Superintendência de Administração Pessoal da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG - RQN 740 1999 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Câmaras Municipais de Araçuaí, Engenheiro Caldas, Fervedouro, Itaúna, Manhuaçu, Montes Claros, Pirapora e Virginópolis, do comando de greve geral unificado, do Sr. Hélio de Souza e da Sra. Margareth Spangler Andrade; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reuniões destinadas a debater o tema "Educação à distância" e a forma como está sendo formulada a reposição de aulas aos alunos da rede pública; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), convocada para 03/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de colher, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, subsídios para a discussão do PL 879 2000 .

Foram convidados: José Augusto Trópia, secretário de Estado da Fazenda; e Murilo Hingel, secretário de Estado da Educação.

Inclui: o resultado da reunião; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Ermano Batista, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/02/2000, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário da Educação (7), encaminhando a segunda relação de liberações de recursos para escolas estaduais e municipais; a última relação de liberação de recursos para obras em escolas estaduais e municipais e a relação da atual distribuição da merenda escolar nas escolas públicas; informando o recebimento da oitava parcela para o Programa Alimentação Escolar e os valores da nona e da décima parcela recebida do Funede; comunicando o recebimento de parecer técnico favorável ao Projeto Caminhar e a apuração de denúncias contra o prefeito de Paracatu; da Sra. Maria Geralda Pereira de Menezes, chefe de gabinete da Unimontes, em nome do reitor da Unimontes, encaminhando a nota oficial “A Unimontes e o Provão”; do Sr. Paulo Piau, deputado, encaminhando documento do Departamento de Economia Doméstica da UFV contrário ao Decreto Presidencial nº 3.276/99; do Sr. Antônio Scarpelli, prefeito de Barbacena, manifestando-se contrariamente a requerimento apresentado pelo deputado Antônio Carlos Andrada; do Sr. João Leite, deputado, encaminhando solicitação do diretor-presidente da Fuminas; da Sra. Maria Stela Nascimento, subsecretária coordenadora de Desenvolvimento Educacional da Secretaria de Educação, informando a liberação de professoras para participarem da jornada pedagógica Barcelona/Espanha; da Sra. Maria Céres Pimenta Spínola Castro, secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, informando a renovação da matrícula da aluna Núbia Rodrigues Ramos Miranda.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Murílio de Avellar Hingel, Maria Geralda Pereira de Menezes, Paulo Piau, Antônio Scarpelli, João Leite, Maria Stela Nascimento e Maria Céres Pimenta Spínola Castro; pedido de inversão de pauta; requerimento dos deputados Edson Rezende e Maria Tereza Lara solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos e com a presença das autoridades que menciona, com a finalidade de se obter maiores informações sobre a Fundação Caio Martins, particularmente sobre a unidade de Esmeraldas e sobre a ocupação organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 16/02/2000, não realizada.

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 15/03/2000, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 640 1999 , de autoria do deputado João Leite, que trata da política estadual de incentivo ao esporte.

Estiveram presentes: Ivair Nogueira, secretário de Estado dos Esportes; Cláudio Boschi, do Conselho Estadual de Educação Física; Raimundo Marques Nascimento Neto, presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia; Maurício Magalhães, preparador físico; Carlos Antônio Rios, presidente da Federação Mineira de Vôlei; Geraldo Ediberto, presidente da Federação de Clubes; Sérgio Zeck Coelho, presidente do Minas Tênis Clube; Ivan Bonfim, da Federação Mineira de Ginástica; Oscar Dias Corrêa, da Diretoria do Minas Tênis Clube; Gustavo Souza Mourão, da Assessoria Jurídica da Federação Mineira de Hipismo; Marcelo Caldeira Dias, presidente da Federação Mineira de Futebol Society; César Pacheco, do jornal O Tempo; Décio Abrão Filho, presidente da Federação Mineira de Boliche; Urbano Brochado, vice-presidente do Minas Tênis Clube.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião 01/03/2000, não realizada; correspondência do presidente da comissão, deputado Sebastião Costa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/03/2000, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Educação, encaminhando informação sobre o pedido de revisão do processo de municipalização em Barbacena; da Sra. Lucy Maria Brandão, chefe de gabinete da Educação, de ordem do secretário de Educação, encaminha o relatório de obras a serem executadas em escolas estaduais e municipais e a relação das escolas estaduais que receberão equipamentos escolares; do Sr. Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física, solicitando alteração no PL 360 1999 ; dos vereadores e auxiliares de educação de Boa Esperança, manifestando apoio à proposição que versa sobre a melhoria de vencimentos destes profissionais na educação; e do presidente da Câmara de São Sebastião do Paraíso, solicitando que seja apresentada a proposição dando o nome de Escola Estadual Paraisense Deputado Dalmo Scarano à escola mencionada.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Lucy Maria Brandão, do Sr. Claudio Augusto Boschi,dos vereadores e auxiliares de educação de Boa Esperança e Câmara de São Sebastião do Paraíso; requerimento do deputado Agostinho Patrús solicitando reunião, com os convidados que relaciona, para tratar dos problemas educacionais da região do Município de Rio Piracicaba; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja convidado o secretário de Educação para explicar as razões e os critérios utilizados na formulação do termo aditivo ao convênio firmado que resultou na municipalização de escolas e na adjunção de professores estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.