Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-8RO-ECC - 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-8RO-ECC

Título

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/05/1999 – 02/07/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de funcionários da E. E. Padre Bento de Souza Lima, do quadro de educação, solicitando apoio e colaboração às reivindicações que apresentam; do Sr. João Leite, deputado, encaminhando solicitação da Sra. Maria Emília Pereira de Souza, do Município de Araçuaí, que, tendo sido nomeada para o cargo de professor/nível 1, no dia 26/09/1998, não foi devidamente comunicada e por inúmeros problemas de saúde do seu cônjuge perdeu o prazo de apresentação; de especialistas de educação, supervisoras pedagógicas e orientadoras educacionais de Belo Horizonte, solicitando o apoio para aprovação da PEC 17 1999.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências de funcionários da E. E. Padre Bento de Souza Lima, do Sr. João Leite e de especialistas de educação, supervisoras pedagógicas e orientadoras educacionais de Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja enviado ofício pedindo ao secretário da Fazenda informações sobre o cronograma de liberação do recurso constitucional de 1% da arrecadação para a Fapemig; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Paulo Piau (não citado em ata) solicitando reunião conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Direitos Humanos, com o objetivo de discutir, em audiência pública, projetos que promovam a ascensão social da raça negra.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 01/03/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação