Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/02/2000, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário da Educação (7), encaminhando a segunda relação de liberações de recursos para escolas estaduais e municipais; a última relação de liberação de recursos para obras em escolas estaduais e municipais e a relação da atual distribuição da merenda escolar nas escolas públicas; informando o recebimento da oitava parcela para o Programa Alimentação Escolar e os valores da nona e da décima parcela recebida do Funede; comunicando o recebimento de parecer técnico favorável ao Projeto Caminhar e a apuração de denúncias contra o prefeito de Paracatu; da Sra. Maria Geralda Pereira de Menezes, chefe de gabinete da Unimontes, em nome do reitor da Unimontes, encaminhando a nota oficial “A Unimontes e o Provão”; do Sr. Paulo Piau, deputado, encaminhando documento do Departamento de Economia Doméstica da UFV contrário ao Decreto Presidencial nº 3.276/99; do Sr. Antônio Scarpelli, prefeito de Barbacena, manifestando-se contrariamente a requerimento apresentado pelo deputado Antônio Carlos Andrada; do Sr. João Leite, deputado, encaminhando solicitação do diretor-presidente da Fuminas; da Sra. Maria Stela Nascimento, subsecretária coordenadora de Desenvolvimento Educacional da Secretaria de Educação, informando a liberação de professoras para participarem da jornada pedagógica Barcelona/Espanha; da Sra. Maria Céres Pimenta Spínola Castro, secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, informando a renovação da matrícula da aluna Núbia Rodrigues Ramos Miranda.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Murílio de Avellar Hingel, Maria Geralda Pereira de Menezes, Paulo Piau, Antônio Scarpelli, João Leite, Maria Stela Nascimento e Maria Céres Pimenta Spínola Castro; pedido de inversão de pauta; requerimento dos deputados Edson Rezende e Maria Tereza Lara solicitando audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos e com a presença das autoridades que menciona, com a finalidade de se obter maiores informações sobre a Fundação Caio Martins, particularmente sobre a unidade de Esmeraldas e sobre a ocupação organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 16/02/2000, não realizada.