Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-5RE-ECC - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-5RE-ECC

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/07/1999 – 06/08/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 08/07/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de diretoras de Escolas Estaduais de Coronel Fabriciano, solicitando que a comissão intervenha junto ao secretário de Educação para que não sejam impedidas de participarem das próximas eleições para os referidos cargos; de diretoras de Escolas Estaduais de Alfenas, Elói Mendes, Poço Fundo e Santa Rita de Caldas, solicitando a atenção da comissão para eventuais mudanças na Lei 12459 1997.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das diretoras de Escolas Estaduais de Coronel Fabriciano e das diretoras de Escolas Estaduais de Alfenas, Elói Mendes, Poço Fundo e Santa Rita de Caldas; requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Educação, consultando-lhe em que situação se encontram os processos de apostilamento de diretores de Escolas Estaduais e quando reiniciarão as publicações pertinentes; requerimento do deputado Sebastião Costa solicitando que seja enviado ofício ao presidente do Conselho Estadual de Educação, no sentido de se agilizar o processo de criação dos cursos de Geografia e Direito na Fafile; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando debate público sobre o patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando debate público sobre o assunto “Bug do milênio”; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 29/02/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação