Documentos da 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 04/12/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimento em pauta. Inclui: Ata da reunião; correspondência do Sr. Vicente Soares da Costa ao Presidente da ALMG requerendo os documentos do Recurso nº 11/63, referente à cassação do seu mandato de Vereador no Município de Mesquita, Minuta do Ofício 3651/63/NRG do Presidente de ALMG, Walthon de Andrade Goulart, ao Sr. Vicente Soares da Costa, encaminhando cópia do parecer ao Recurso nº 11/63; parecer ao Recurso nº 11/63; correspondência do Sr. Vicente ao Presidente da ALMG, encaminhando duas certidões expedidas pelo Presidente da Câmara Municipal de Mesquita

Documentação da 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 17/01/1963, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reuniões diárias da Comissão

Documentação da 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 18/01/1963, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi lida correspondência do Sr. Aprígio Ribeiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Foram ainda discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata de reunião e correspondência do Sr. Aprígio

Documentos da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 16/08/1963, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Documentos da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 18/10/1963, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata de reunião, comunicações de substituição em reunião

Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 02/09/1963, às 14h30mim, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e emendas, e em seguida foram distribuídos projetos, indicação e requerimento

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 05/06/1963, às 15 horas, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento, indicações e projeto em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 21/03/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicação e emenda constitucional para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos, indicações e mensagem em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 08/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos indicações e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Documentos da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 11/06/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 22/05/1963, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada às 15h30min do dia 30/05/1963, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 05/04/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projeto em pauta

Ata da 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 21/01/1963, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 22/01/1963, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 24/01/1963, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 25/01/1963, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 28/01/1963, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui ata da reunião e rascunho de ata da 65ª Reunião Ordinária, realizada em 29/01/1963

Documentos da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 11/11/1963, às 14 horas, quando foi distribuído projeto para parecer. Inclui ata e edital de convocação da reunião

Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 04/09/1963, às 14h30mim, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, e em seguida foram distribuídos indicação e projeto para parecer

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 12/06/1963, às 15 horas, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 26/03/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, emenda constitucional, requerimentos, indicação e representação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, projetos e indicações em pauta. Inclui ata de reunião e comunicação de substituição em reunião

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 22/05/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 19/06/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 13/08/1963, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentação da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada às 15h30min do dia 06/06/1963, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 17/04/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projeto em pauta

Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 06/09/1963, às 14h30mim, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, emendas e indicação em pauta

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 19/06/1963, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projeto e requerimento em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 28/03/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicação para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 05/06/1963, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Documentos da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 24/06/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada em 13/08/1963, quando foram distribuídas indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimento em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada às 15h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata da reunião e ofício da Sra. Maria Ignácia Marinho Ribeiro, comentando o projeto do plano de classificação de funcionários do Estado

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 26/04/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projetos em pauta

Ata da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 09/09/1963, às 14h30mim, quando foram discutidos e votados pareceres ao Projeto 103

Ata da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 13/09/1963, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 26/06/1963, às 15 horas, quando foi discutido e votado parecer sobre indicação e projeto em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 02/04/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 12/06/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e projeto em pauta

Documentos da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 26/06/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, quando foram distribuídas indicações, projeto e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, projetos e requerimento em pauta. Inclui ata e súmula de ata

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 08/05/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimentos para parecer

Ata da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 16/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e em seguida foram discutidos e votados projetos e requerimento em pauta. A reunião contou com a presença do Prof. Paulo Neves de Carvalho, que pronunciou sobre o Projeto n° 14, que trata da reestruturação da Secretarias de Estado, e do Dr. Benedictus Mario Mourão, médico residente em Poços de Caldas, que pronunciou sobre a implantação da Universidade de Poços de Caldas

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 07/08/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 04/04/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 19/06/1963, quando foram distribuídos indicações e projeto para parecer e foi discutido e votado parecer sobre requerimento em pauta

Documentos da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 28/06/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Documentação da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min, do dia 24/09/1963, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação e requerimento em pauta. Inclui ata e súmula de ata

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 29/08/1963, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para votação e foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 31/05/1963, às 15 horas, quando foram distribuídos indicações e requerimentos e projeto para parecer

Correspondência enviada pelo Deputado Bonifácio Mourão ao Diretor-Presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais de Alvinópolis, José Perdigão Cota, informando que foi mantido no Projeto de Constituição Estadual dispositivo relativo à isenção do ICMS sobre o leite

Documentação da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 31/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer, e foram distribuídos avulsos de projeto de emenda constitucional a ser discutido em próxima reunião. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Documentos da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 09/11/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; comunicado de substituição de membro na reunião; edital de convocação de reuniões extraordinárias

Documentação da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 06/12/1964, às 9 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 17/09/10/1964, quando foram distribuídos requerimentos, indicações e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimento e projeto. Inclui: ata, anotação da reunião e correspondência de comunicação de substituição de membro na reunião

Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 23/10/1964, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui a ata e rascunho de ata da reunião

Documentos da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 16/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 05/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos indicação e projetos. Foram discutidos e votados projetos em pauta

Documentos da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 24/04/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta. Inclui: ata e minuta do abaixo-assinado de 22/04/1964 da Comissão ao Presidente da ALMG solicitando informações a respeito do processo de tomada de contas do Governador do Estado

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 25/05/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada às 15 horas do dia 29/10/1964, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de indicação em pauta

Documentos da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 27/08/1964, às 15h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata, comunicações de substituição de membro na reunião; edital de convocação da reunião

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 25/09/1964, quando foram distribuídas indicações, requerimentos e projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicações e projeto em pauta

Ata da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 16/11/1964, às 14h30min, quando foi distribuído para parecer projeto de emenda constitucional. Inclui: ata, comunicação de substituição e edital de convocação para reunião

Documentos da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 24/09/10/1964, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento. Inclui: ata reunião e anotação da reunião

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 30/10/1964, às 14h30min. Não houve matéria a ser distribuída ou votada. Inclui a ata e rascunho de ata da reunião

Documentos da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 23/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações, requerimentos e emenda constitucional para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e emenda constitucional em pauta. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 12/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos. Foram discutidos e votados projetos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 24/04/1964, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta e foram distribuídos projetos para parecer

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 01/06/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (5ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 03/12/1964, quando foi distribuído projeto para parecer

Documentos da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 03/09/1964, às 15h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata e correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Geraldo Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando providências quanto ao comparecimento do Secretário de Estado de Administração perante a Comissão para tratar sobre o Projeto 775 1964

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 02/10/1964, quando foram distribuídas indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e indicações em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 25/11/1964, às 14h30min, oportunidade em que o Presidente da Comissão, Deputado João Navarro, considerou que a Comissão não se encontrava, no momento, em condições de se reunir e encerrou a reunião. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Documentos da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 15/11/1964, às 09h45min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto em pauta. Inclui: ata; comunicado de substituição de membro na reunião

Documentos da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 08/10/1964, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações. Inclui: ata da reunião, anotação da reunião e correspondência de comunicação de substituição de membro na reunião

Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 13/11/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer. Inclui a ata e rascunho de ata da reunião

Documentos da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 28/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata da reunião; representação do Deputado João Bello referente a declaração de perda de mandato do Deputado José Hugo Castelo Branco; parecer do Deputado João Navarro sobre a representação do Deputado João Bello; parecer do Deputado Geraldo Quintão sobre a representação do Deputado João Bello; parecer do voto em separado do Deputado Manuel Costa, sobre a representação do Deputado João Bello; Telex da Sra. Benita Carvalho ao Deputado Hugo Castelo Branco encaminhando o Decreto nº 52.357, que introduz o segundo parágrafo no art. 2º do Decreto 51.861 de 22/03/1963

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 19/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 29/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 05/06/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 10/09/1964, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 09/10/1964, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 02/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicação e requerimento, e foram discutidos e votados os pareceres de projetos e indicação em pauta. A reunião contou com a presença do Desembargador Lahyre Santos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que falou sobre a organização judiciária de Minas Gerais

Documentos da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 16/11/1964, às 21h02min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; correspondência da Deputada Maria Pena ao Presidente da Comissão, solicitando que seja dada ciência ao Presidente da ALMG sobre o acréscimo na dotação orçamentária de subvenção; edital de convocação de reuniões extraordinárias

Documentos da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 29/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações. Inclui: ata, anotação da reunião e correspondência de comunicação de substituição de membro na reunião

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (5ª Legislatura), realizada em 27/11/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido e votado parecer sobre projeto em pauta. Inclui a ata, rascunho de ata da reunião, correspondência de substituição de membro na Comissão e rascunho de ata da reunião do dia 04/12/1964

Documentos da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 30/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta. Inclui: ata da reunião e comunicações de substituição em reunião

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 26/08/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicações. Foram discutidos e votados projetos e indicações em pauta. Inclui: ata e comunicados de substituição em reuniões

Documentos da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 06/05/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta. Inclui: ata; relação dos projetos distribuídos na reunião; comunicado de substituição de membro na reunião

Documentação da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (5ª Legislatura), realizada em 12/06/1964, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Serviço Público Civil (5ª Legislatura), realizada no dia 16/09/1964, às 15h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foi discutido e votado parecer de projeto

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (5ª Legislatura), realizada em 14/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações e requerimentos em pauta

Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 04/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados os pareceres dos projetos em pauta

Ata da 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 17/11/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (5ª Legislatura), realizada em 05/11/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação. Inclui: ata, anotação da reunião e duas correspondências de comunicação de substituição em reunião.

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 05/05/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e recursos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 02/09/1964, quando foram distribuídos projetos e indicação. Foi discutida e votada indicação

Documentos da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 08/05/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata; solicitação do Deputado Jarbas Medeiros ao Secretário da Comissão solicitando relação dos projetos distribuídos no dia 06/05/1964, relação dos projetos que baixaram em diligência e a lei de subvenções; Ofício nº 1106/64-OSP de 11/05/1964 do Presidente da ALMG ao Secretário de Educação Antônio Aurelino Chaves de Mendonça solicitando parecer sobre o Projeto nº 113/64