Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/12/1963 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 6 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos da 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 04/12/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos e requerimento em pauta. Inclui: Ata da reunião; correspondência do Sr. Vicente Soares da Costa ao Presidente da ALMG requerendo os documentos do Recurso nº 11/63, referente à cassação do seu mandato de Vereador no Município de Mesquita, Minuta do Ofício 3651/63/NRG do Presidente de ALMG, Walthon de Andrade Goulart, ao Sr. Vicente Soares da Costa, encaminhando cópia do parecer ao Recurso nº 11/63; parecer ao Recurso nº 11/63; correspondência do Sr. Vicente ao Presidente da ALMG, encaminhando duas certidões expedidas pelo Presidente da Câmara Municipal de Mesquita
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
No momento da descrição foi verificado que as certidões encaminhadas pelo Sr. Vicente Soares Costa, descritas no campo âmbito e conteúdo, não estavam no conjunto documental em questão