Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. Tadeu José de Mendonça para o cargo de presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - I...
Documentos relativos às audiências públicas Elaboração do PPAG 2008-2011, realizadas nos dias 26/10/20071 (Araçuaí), 29/10/2007 (Frutal), 31/10/2007 (Juiz de Fora), 06, 07 e 08/11/2007 (Belo Horizonte), promovidas em parceria com a Secretaria de E...
Assistência Social e Verbas Públicas
Documentos relativos ao ciclo de debates Assistência Social e Verbas Públicas, realizado em 24/11/1993, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir com a sociedade a questão das subvenções sociais, promovendo um amplo debate sobre o assunto.Part...
1ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres
Documentos relativos à 1ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada entre 07 e 08/06/2004, em Belo Horizonte, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes e com o Conselho Estadual da Mulher, com ...
Documentação e Informação: Arquivos, Bibliotecas e Museus
Documentos relativos ao fórum técnico Documentação e Informação: Arquivos, Bibliotecas e Museus, realizado entre 24 e 26/08/1992, em Belo Horizonte, promovido em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, com o objetivo de fornecer subsídios ...
CPI da Cemig – alienação de ações (14ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo de 12. dias, possíveis irregularidades na alienação de 33% das ações da Cemig.Autoria: deputado Durval Ângelo e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: ...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas; Fundação Ezequiel Dias – Funed; Fundação Hos...
CPI da Adter (12ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, no prazo 120 dias, os fatores que determinam o cálculo das tarifas, a exploração dos transportes intermunicipais pelas concessionárias e o direito de exploração pela Adter do Te...
CPI da Poluição do Rio São Francisco (7ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias formuladas pelo Clube dos Piraquaras, incriminando a Companhia Mineira de Metais como poluidora das águas do Rio São Francisco, em razão do escoamento de ácido sulfúric...
Comissão Especial - Interesses da Tribo dos Crenacks (9ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar os interesses da tribo dos índios Crenaques junto às autoridades competentes e acompanhar a questão das terras doadas pelo Estado à tribo pelo decreto 5.462 de 10 de dezembro de 1920 (9ª Leg...
Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos e apresentar subsídios à Assembleia Nacional Constituinte sobre a reforma da legislação trabalhista rural (11ª Legislatura).Autoria: deputado José Bonifácio e outrosForam designados ...
Documentos da comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Augusto Ferreira Filho para membro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (4ª Legislatura). Origem: MSG 276 1961, do governador José Francisco Bias Fortes.Membr...
Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Luiz Gonzaga Machado para o cargo de prefeito de Caxambu (10ª Legislatura). Origem: MSG 33 1983, do governador Tancredo Neves. Membros efetivos: deputados Fe...
Minas Terra: Políticas Agrícola e Agrária
Documentos relativos ao seminário legislativo Minas Terra: Políticas Agrícola e Agrária, realizado entre 06 e 09/04/1992, em Belo Horizonte, com o objetivo de discutir temas relacionados com a política agrícola e agrária de interesse para os munic...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/1972
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 1972 , de autoria do deputado Narcélio Mendes, que modifica o caput do art. 155 e o § 4º do art. 166 da Constituição Estadual - altera o mandato dos membros da Mesa da Câma...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/1975
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 1975 , de autoria do deputado Euclides Cintra, que acrescenta parágrafo ao art. 231 da Constituição Estadual - considera como efetivo exercício no magistério as atividades ...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/1983
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 1983 , de autoria do deputado Jaciel Pereira, que acrescenta parágrafo ao art. 96 da Constituição do Estado - dispõe sobre exigência de concurso público para efetivação ou ...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/1987
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 1987 , de autoria do deputado Raimundo Albergaria, que dá nova redação ao art. 223 da Constituição Estadual - dispõe sobre a contagem de tempo de serviço efetuado nos órgã...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/1990
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 1990 , de autoria do deputado Jaime Martins, que suprime o inciso XVII do art. 90 da Constituição Estadual - dispõe sobre competência privativa do governador do EstadoFor...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/1995
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 2 1995 , de autoria do deputado Wanderley Ávila, que dá nova redação ao inciso II do art. 30 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual - d...