Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2004 – 2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 692 folhas
Bibliográfico, 192 páginas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Projetos Institucionais
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à I Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizado no período de 07/06/2004 e 08/06/2004, em Belo Horizonte, com o objetivo de formular diretrizes das políticas estadual e nacional para as mulheres; discutir prioridades para os próximos anos; eleger delegadas(os) para a I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
O evento abordou os seguintes temas: “Análise da realidade da mulher mineira e brasileira e desafios para a construção da igualdade”, “Avaliação das ações e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres nas instâncias de governo municipal, estadual e federal” e “Proposição de diretrizes da política para as mulheres e prioridades para os próximos anos”.
Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Saúde, direitos sexuais e direitos reprodutivos”; “Violência contra a mulher”; “A mulher e a questão étnico-racial”; “A situação da mulher no espaço agrário, agrícola e ambiental”; “Educação: formação para a cidadania, cultura, esporte, educação ao sexista”; “Trabalho das mulheres – geração de emprego e renda, formação para o mercado, empreendedorismo, trabalho doméstico”; “Mulher e poder: participação social e política”.
Participaram do evento as seguintes autoridades: Nilcéa Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; João Leite da Silva Neto, secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Luziana Lanna, presidente do Conselho Estadual da Mulher; Margarida Vieira, cientista política e professora de história da Universidade Vale do Rio Doce – Univale; Jacqueline Pitanguy, coordenadora da Organização Não Governamental – ONG – Cidade, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação – Cepia; Nalu Faria, representante da Marcha Mundial de Mulheres no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
Inclui: programa/convite; regulamento; listas de presença em reunião preparatória; relação das entidades de apoio; relação de delegados; documento aprovado nos grupos de trabalho; notícia interna; publicação; documentos relacionados ao tema; documento de propostas das CTI's e interiorização; documento aprovado na plenária final; peça gráfica.
Avaliação, eliminação e temporalidade
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo da ALMG, aprovadas pelas Deliberação 2431 2008 e Deliberação 2663 2017
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O dossiê está acondicionado em 3 volumes.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Condições de reprodução
É permitida a reprodução dos documentos, mediante compromisso de crédito. Os documentos só serão liberados para reprodução, por qualquer meio, se estiverem em bom estado de preservação e se o processo a ser utilizado para sua reprodução não lhes trouxer danos. Os serviços de reprodução serão efetuados pela ALMG, a expensas do solicitante (conforme tabela de serviços).
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 04/12/2012
Revisão: 26/11/2025
Atualização: 16/04/2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Organizado e descrito pela equipe da Gerência de Gestão Arquivística da Gerência-Geral de Documentação e Informação da ALMG.
