Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/03/2015 - 07/12/2016 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 0,06 metros lineares
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Extraordinária das Águas (18ª legislatura).
Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 20/03/2015, p. 40.
Finalidades:
a) realizar estudos e debates sobre a situação dos recursos hídricos do Estado;
b) propor políticas públicas que promovam o uso racional e sustentável, a proteção e a conservação dos recursos hídricos do
Estado;
c) propor a atualização dos instrumentos legais sobre a matéria;
d) propor ações e medidas para a resolução de conflitos relacionados ao uso e à proteção dos recursos hídricos.
Membros efetivos: Iran Barbosa (presidente), Leandro Genaro (vice-presidente), Doutor Jean Freire (relator), Arnaldo Silva e João Vítor Xavier. Membros suplentes: João Alberto, Celise Laviola, Elismar Prado, Douglas Melo e Gustavo Corrêa.
Participantes das reuniões: Adelmo Carneiro Leão, deputado federal; Adhemar Marcos Filho, prefeito Municipal de Itinga; Adriano Tostes de Macedo, presidente da Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente; Alice Lorentz de Faria Godinho, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Mucuri - Teófilo Otoni/MG; Alonso Reis da Silva, diretor-presidente dos Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Copanor; Ana Paula Mello, coordenadora da Assessoria de Meio Ambiente, representando Roberto Simões, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Anderson Alves de Paula, diretor de capacitação e ensino da Fundação Unesco Hidroex; Antônio Eustáquio Vieira, presidente do Movimento Verde de Paracatu; Antônio Félix Domingues, Gerente Geral de Articulação e Comunicação da Agência Nacional de Águas; Antônio Giacomini Ribeiro, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – Araguari/MG; Beatriz Vignolo Silva - presidente da ONG Abrace a Serra da Moeda; Breno de Castro Alves Carone, vice-prefeito Municipal de Brumadinho e presidente do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - Cibapar – Brumadinho/MG; Breno Esteves Lasmar, diretor de Gestão das Águas e Apoio aos Comitês de Bacias; Caio Narcio Rodrigues, deputado federal; Cap. PM Juliano José Trant de Miranda, comandante da Companhia da Polícia Militar de Meio Ambiente; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de justiça e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais; Carlos Eduardo Silva, presidente do CBH Piranga e vice- presidente do CBH do Rio Doce – Colatina/ES; Carlos Roberto da Silva, proprietário de lotérica; Cel. PM Idzel Mafra Fagundes, diretor de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Christian Wagner, membro da Arca Ama Serra; Cléa Amorim de Araújo, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí – Araçuaí/MG; Coronel Alexandre Lucas, coordenador Municipal de Defesa Civil; Denes Martins da Costa Lott, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – Brumadinho/MG; Diogo Soares de Melo Franco, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Eduardo Nascimento, assessor da Presidência da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg; Emanuele Mares Oliveira, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha – Almenara/MG; Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves, superintendente regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; Gilson de Carvalho Queiroz Filho, diretor de Operação Norte, representando Sinara Inácio Meireles Chenna, diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, diretor da Arsae, representando Antônio Abrahão Caram Filho, diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG; Helder Freitas, consultor do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - Cibapar – Brumadinho/MG; Henri Dubois Collet, diretor de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Hideraldo Buch, coordenador-geral do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande – Uberaba/MG; Ivana Carla Coelho, gerente de Monitoramento de Efluentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - , representando Diogo Soares de Melo Franco, presidente; Leonardo Ladeira, assessor do gabinete da - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -Seplag; Luciana Aguiar de Souza Lima, analista de Recursos Hídricos representando, Brunno do Carmo Silva, diretor de meio ambiente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Luis Márcio Ribeiro Vianna, relações institucionais, representando José Fernando Coura, presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Luís Márcio Vianna, relações institucionais do Sindiextra, representando José Fernando Coura, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram e presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Luiz Sávio de Souza Cruz, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Luiz Sávio de Souza Cruz, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Marcelo Luis de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Frutal; Marco Vinício Martins de Sá, advogado do Sindicato dos Lotéricos de Minas Gerais; Marcos de Abreu e Silva, assessor especial da Presidência da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg; Marcus Vinicius de Freitas, gerente do Parque Rola Moça; Marcus Vinícius Polignano, coordenador do Projeto Manuelzão; Marcus Vinícius Polignano, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas - Belo Horizonte; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda; Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Maria Teresa Abrahão de Araújo, proprietária de lotérica; Márley Caetano de Mendonça, diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - , representando Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, diretora-geral, e representando, também, Luiz Sávio de Souza Cruz, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam; Márley Caetano de Mendonça, diretor, representando Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Mauri José Alves, prefeito Municipal de Frutal; Miguel Corrêa da Silva Júnior, secretário da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais e presidente interino da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas – Hidroex; Narcio Rodrigues da Silveira, Ex-Deputado Federal e Ex-Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais; Nelson Cunha Guimarães, superintendente de Meio Ambiente da Copasa e Luiz Antônio Lobo de Abreu, assessor técnico da Diretoria Norte, representando, Gilson de Carvalho Queiroz, diretor de Operação Norte da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa/MG; Octávio Elísio Alves de Brito, ex-presidente da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas – Hidroex. Paulo César da Silva, presidente do Sindicato dos Lotéricos de Minas Gerais; Paulo Tarso Amorim Castro, professor da Escola de Minas - Universidade Federal de Ouro Preto; Rafael Batista Gontijo, analista ambiental da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central - Metropolitana - Supram Central – Metropolitana; Ricardo de Miranda Aroeira, gerente de gestão de Águas Urbanas da Prefeitura de Belo Horizonte; Rômulo Thomaz Perilli, diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, representando Sinara Inácio Meireles Chenna, diretora-presidente; Ronaldo Lourenço Santana, prefeito Municipal de Chapada do Norte; Ronaldo Vasconcellos Novais, presidente da ONG Ponto Terra; Simone Alvarenga Borja Bottrel, presidente da Arca Amaserra; Vereador Francisco de Assis Souza Saraiva, presidente da Câmara Municipal de Jequitinhonha; Vereador José João Emetério, presidente da Câmara Municipal de Chapada do Norte; Vereador Juninho Paim, da Câmara Municipal de Belo horizonte; Vereador Noraldino Gonçalves de Macêdo, presidente da Câmara Municipal de Turmalina; Vereador Wanderley dos Reis Freitas, presidente da Câmara Municipal de Berilo; Wagner Soares Costa, gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Wagner Soares Costa, gerente de Meio Ambiente da Fiemg; Waldir Silva Salvador de Oliveira, superintendente da C Sul.
Início das atividades: 19/03/2015 - Término das atividades: 20/12/2016.
A comissão realizou audiências públicas.
Inclui: relatório final, decisão da mesa, resultados de reunião; atas; correspondências; comunicações; requerimentos; listas de presença; comunicações de substituição em reunião; editais de convocação; ordens do dia.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
O dossiê está acondicionado em 4 volumes.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições
Condições de reprodução
Sem restrições, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
- português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
O relatório final foi publicado no Diário do Legislativo do dia 13/12/2016.
Nota de publicação
Nota de publicação
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 23/01/2020