Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 12/03/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria do Carmo Rabelo Lara, prefeita do Município de Carmópolis de Minas, solicitando o apoio desta comissão no sentido de que o referido município seja elevado à categoria de comarca.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Maria do Carmo Rabelo Lara; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 19/03/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ivo José solicitando que sejam convidados em reunião desta comissão o Sr. Walfrido dos Mares Guia Neto, vice-governador e secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Política e os prefeitos integrantes da Coordenação do Movimento de Duplicação das BRs 262/381, no trecho entre João Monlevade e Governador Valadares a fim de debaterem sobre a duplicação das referidas rodovias; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 26/03/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado José Maria Barros solicitando reunião conjunta desta comissão com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, no dia 15/04/1998 a fim de ouvir explanação do Sr. Aluísio Pimenta, reitor da Uemg, sobre o processo de implantação da universidade e as diretrizes para 1998; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 02/04/1998, às 9 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a duplicação das BRs 262 e 381 no trecho entre João Monlevade e Governador Valadares.

Estiveram presentes: Ramon Victor César, assessor especial do Estado; José Anchieta Poggialli, prefeito de Timóteo; Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino, prefeito de Ipatinga; João Alves da Silva e Marco Braz, secretário e assessor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Ipatinga, respectivamente; e Marcos Luiz de Assis, presidente do Diretório Municipal do PT da Antônio Dias.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 28/05/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia; as ordens do dia das reuniões dos dias 28/05/1998, 21/05/1998, 14/05/1998, 30/04/1998 e 23/04/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia.

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a lista de presença; a ordem do dia; a ordem do dia da reunião do dia 18/06/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 15/10/1998, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Valdeci Rosa do Carmo, presidente da Câmara Municipal de Ipaba, comunicando a instalação oficial do Distrito de Vale Verde de Minas, no Município de Ipaba, Comarca de Ipatinga; e do Sr. Sebastião Lucas Filho, secretário-executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande – Amvale –, encaminhando relatório mensal referente ao mês de julho de 1998.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Valdeci Rosa do Carmo e Sebastião Lucas Filho; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia; as ordens do dia das reuniões dos dias 06/08/1998 e 02/07/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jovito Alves de Morais, presidente da Câmara Municipal de Silvianópolis, encaminhando cópia do documento apresentado na reunião do dia 13/10/1998 naquela Casa solicitando que seja transferida a sua Comarca o município de Turvolândia pertencente à Comarca de São Gonçalo do Sapucaí; e do Sr. Sebastião Lucas Filho, secretário-executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande – Amvale –, encaminhando relatórios mensais desta associação, referentes aos meses de agosto e setembro de 1998.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Jovito Alves de Morais e Sebastião Lucas Filho; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado da reunião, a ordem do dia e a pauta da reunião do dia 03/12/1998, não realizada; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 26/11/1998, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 12/11/1998, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 05/11/1998, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 29/10/1998, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 22/10/1998, não realizada.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 08/06/1999, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 15/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 29/06/1999, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 22/06/1999, não realizada.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 06/07/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Ibam, encaminhando Noticiário nº 403/99; e do prefeito de Contagem, encaminhando Of. nº 182/99/GP.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 10/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência dos Srs. Sebastião Hélio dos Santos e Luiz Gonzaga Vina Dias, presidente e secretário-executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Grande, informando o falecimento do prefeito de Ijaci, Antônio Alvarenga Vilas Boas; cópia do requerimento do deputado Dimas Rodrigues que encaminha documentação com vistas à emancipação político-administrativa do Distrito de Pitarana, Montalvânia - recebida a proposição e não apreciada; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta e a ordem do dia da reunião de 03/08/1999, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 17/08/1999, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; cópia do requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública em Santa Lúzia para tratar de possíveis irregularidades nas negociações e convênios estabelecidos entre a Cohab/MG, a prefeitura desse município e a Construtora Araguaia Minas, sobre urbanização e loteamento de terrenos da Fazenda Boa Vista - recebida a proposição e não apreciada; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 24/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Marconi Edson Rodrigues Barbosa, vereador de Montalvânia e presidente da Comissão Emancipacionista do Distrito de Pitarana, encaminhando documentação com vistas à emancipação desse distrito.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ailton Vilela solicitando que seja enviado ofício ao presidente da Câmara dos deputados, no sentido de que essa Casa agilize a tramitação do Projeto de Lei Complementar Federal 130/1996; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 31/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 21/09/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, a Proposta de Emenda à Constituição nº 89-A/95, de autoria do deputado federal Nícias Ribeiro, que propõe a modificação no inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, que estabelece o número de vereadores dos municípios, e discutir matérias constantes na pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. João Luiz Vargas, presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, informando que foi encaminhada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 15/96 e sugerindo que medida semelhante seja tomada por esta Casa.

Estiveram presentes: Zezé Perrela, deputado federal; César Masci, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; e Arlete Nogueira, vereadora e presidente da União dos Vereadores de Minas Gerais – Uvemig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. João Luiz Vargas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a lista de presença da reunião do dia 14/09/1999, não realizada.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 17/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; informação da Área de Consultoria Temática, sobre desmembramento de parte de território de municípios; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.