Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 10/12/1998, às 9 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jovito Alves de Morais, presidente da Câmara Municipal de Silvianópolis, encaminhando cópia do documento apresentado na reunião do dia 13/10/1998 naquela Casa solicitando que seja transferida a sua Comarca o município de Turvolândia pertencente à Comarca de São Gonçalo do Sapucaí; e do Sr. Sebastião Lucas Filho, secretário-executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande – Amvale –, encaminhando relatórios mensais desta associação, referentes aos meses de agosto e setembro de 1998.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Jovito Alves de Morais e Sebastião Lucas Filho; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o resultado da reunião, a ordem do dia e a pauta da reunião do dia 03/12/1998, não realizada; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião do dia 26/11/1998, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 12/11/1998, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 05/11/1998, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 29/10/1998, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 22/10/1998, não realizada.