Dossiê / Processo 1999-18RO-AMR - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-18RO-AMR

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/09/1999 – 28/09/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 21/09/1999, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Eduardo Brandão, a Proposta de Emenda à Constituição nº 89-A/95, de autoria do deputado federal Nícias Ribeiro, que propõe a modificação no inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, que estabelece o número de vereadores dos municípios, e discutir matérias constantes na pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. João Luiz Vargas, presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, informando que foi encaminhada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 15/96 e sugerindo que medida semelhante seja tomada por esta Casa.

Estiveram presentes: Zezé Perrela, deputado federal; César Masci, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; e Arlete Nogueira, vereadora e presidente da União dos Vereadores de Minas Gerais – Uvemig.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. João Luiz Vargas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a lista de presença da reunião do dia 14/09/1999, não realizada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 20/04/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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