Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 31/08/1999 – 21/09/1999 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 19 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 31/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Ambrósio Pinto (não citado em ata) solicitando que sejam formulados votos de congratulações com o Sr. Djalma Bastos Morais, presidente da Cemig, pelo lançamento da Fase 2 do Programa Solar.
Notas gerais
Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Ambrósio Pinto (não citado em ata) solicitando audiência pública para se discutir a PEC 89-A/95, do deputado federal Nícias Ribeiro.
Notas gerais
Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado José Henrique (não citado em ata) solicitando audiência pública para discutir o projeto que trata da reeleição e desincompatibilização para os cargos de presidente da República, governador e prefeito, em tramitação na Câmara Federal.
Notas gerais
Encontra-se no dossiê: cópia de requerimento do deputado Rogério Corrêa (não citado em ata) solicitando audiência pública para na cidade de Santa Luzia, para tratar de possíveis irregularidades nas negociações e convênios estabelecidos entre a Cohab/MG, a Prefeitura de Santa Luzia e a Construtora Araguaia Minas, para urbanização e loteamento de terrenos da Fazenda Boa Vista - não apreciado e devolvido ao autor. Anexa cópia de informação técnica da Área de Consultoria Temática desta Casa.
Notas gerais
Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Ambrósio Pinto (não citado em ata) solicitando audiência pública para se discutir o impacto da reforma tributária nos grandes municípios.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 19/04/2017