Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-17RO-AMR - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-17RO-AMR

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 31/08/1999 – 21/09/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 31/08/1999, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Ambrósio Pinto (não citado em ata) solicitando que sejam formulados votos de congratulações com o Sr. Djalma Bastos Morais, presidente da Cemig, pelo lançamento da Fase 2 do Programa Solar.

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Ambrósio Pinto (não citado em ata) solicitando audiência pública para se discutir a PEC 89-A/95, do deputado federal Nícias Ribeiro.

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado José Henrique (não citado em ata) solicitando audiência pública para discutir o projeto que trata da reeleição e desincompatibilização para os cargos de presidente da República, governador e prefeito, em tramitação na Câmara Federal.

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: cópia de requerimento do deputado Rogério Corrêa (não citado em ata) solicitando audiência pública para na cidade de Santa Luzia, para tratar de possíveis irregularidades nas negociações e convênios estabelecidos entre a Cohab/MG, a Prefeitura de Santa Luzia e a Construtora Araguaia Minas, para urbanização e loteamento de terrenos da Fazenda Boa Vista - não apreciado e devolvido ao autor. Anexa cópia de informação técnica da Área de Consultoria Temática desta Casa.

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Ambrósio Pinto (não citado em ata) solicitando audiência pública para se discutir o impacto da reforma tributária nos grandes municípios.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 19/04/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação