Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/03/2002, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Piau, a situação do ensino superior, responsável por 70% das matrículas universitárias, em especial a mensalidade abusiva, o crédito educativo irracional e as inúmeras instituições incapazes de oferecer adequada graduação.

Estiveram presentes: Geraldo Santanna, vereador; Fernando Máximo, presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais; Thiago Alves, diretor da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais; Lavínia Rosa Rodrigues, diretora do Sindicato dos Professores de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater os apostilamentos de diretores e o retorno dos professores às salas de aulas, que aguardavam, afastados, a homologação de suas aposentadorias; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a implantação do Curso Normal Superior gratuito, em Barbacena, que possui aproximadamente 18 cursos superiores, e a carência do curso em regiões como o Rio Doce, do Jequitinhonha e do Mucuri.

Estiveram presentes: Ângela Machado Telles, professora do Instituto de Educação; Mário de Assis, presidente da Fapaemg; Wanderson de Paiva, presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Educação da Uemg; Ernesto Machado Coelho Filho, presidente do Diretório Central dos Estudantes Uemg.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg –, como prioridade do instituto, a implantação do Plano Família/Ipsemg em Viçosa, para atender os trabalhadores em educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando ao secretário da Educação informações sobre as condições da estrutura física e material das escolas estaduais sob a supervisão da 33ª SRE/Ponte Nova e sobre os aportes financeiros em 2001 e previsto para 2002; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações com a estudante Aline Venâncio por sua classificação no Concurso de Frases promovido pelo Conen/MG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 27/11/2001, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o veto presidencial ao Projeto de Lei nº 3178 1997, de autoria do deputado federal Padre Roque, que institua o ensino de filosofia no ensino médio das escolas públicas do Brasil.

Estiveram presentes: Padre Roque, deputado federal; padre Márcio Antônio de Paiva, coordenador do curso de Filosofia da PUC Minas; Luiza Werneck, professora da PUC Minas; Silvia Contaldo, professora do Instituto São Tomaz de Aquino.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/10/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Aloísio Carlos de Lima, presidente da Câmara Municipal de Barroso, encaminhando moção de apoio ao ensino superior público gratuito e de qualidade, especificamente aos docentes e servidores da Fundação de Ensino Superior de São João del-Rei.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Aloísio Carlos de Lima; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a implementação da política de educação infantil no Estado; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando sejam encaminhadas sugestões ao Conselho Estadual de Educação para que atue em caráter suplementar e emergencial de forma a facilitar a habilitação de professores de nível superior; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião conjunta com as Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para debater a situação jurídica dos designados da educação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 26/09/2001, não realizada.

Documentos relativos à 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 05/10/2001, às 08h30min, no Teatro do Campus Santo Antônio da Fundação de Ensino de São João del-Rei, com o objetivo de traçar um panorama, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Andrada e Rogério Correia, com o corpo docente da região, para avaliar a atual situação e colher sugestões sobre o plano de carreira do magistério.

Estiveram presentes: Antônio Carlos Fuzzatto, superintendente da 34ª SRE; Adenor Simões, Mário Márcio Cardoso, Antônio Alfredo Viriato, Cristiano Tadeu da Silveira e José Raimundo Dias, vereadores de São João del-Rei; Eduardo de Souza Assis, presidente da Câmara de Ritápolis; Zélia Bento de Andrade, vereadora de Nazareno; Jaqueline Silva Pinto, representante do prefeito de Barros.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/09/2001, às 08h30min, na Câmara dos Municipal de Passos, com o objetivo de proceder uma avaliação, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada e Rogério Correia, junto às comunidades escolares do Município de Passos, sobre o ensino público em Minas Gerais e de receber sugestões para uma plano de carreira do Ministério.

Estiveram presentes: Marcos Antônio Marques da Silva e José Renato, presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Passos; Darlan Esper Kallas, vice-prefeito de Passos; Eunice Blanco, da 27ª Superintendência Regional de Ensino de Passos; Hélvio Maia e José Horta, membros da Comissão de Educação da Câmara; Auro Maia, Joaquim Eurípidis, José Luiz Ribeiro e Marli Ferreira, vereadores de Passos; Nelson Maia, ex-prefeito de Passos.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/09/2001, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes, encaminhando nota oficial sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Procuradoria-Geral da República, a pedido do ministro da Educação; do Sr. Paulo Renato de Souza, contra os arts. 81 e 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – Fapemig – pelo financiamento da mostra de trabalhos “Ciência para o Desenvolvimento”; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a greve na rede pública municipal de ensino de Belo Horizonte; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a greve na rede pública federal de ensino superior; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando seja encaminhado ofício à Reitoria da Fundação Universidade de Itaúna para que forneçam informações sobre a situação do universitário Fernando Queiroz Freitas e sobre a sua colação de grau, independente de medidas judiciais; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando reunião para que sejam ouvidos o diretor do Instituto Mineiro de Administração e a chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Educação sobre os esclarecimentos prestados aos ajudantes de serviços gerais designados e em exercício na 22ª SRE de Montes Claros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação e a ordem do dia da reunião de 19/09/2001, não realizada.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Carlos de Andrada, a impossibilidade, por parte da Secretaria de Educação, de material pedagógico para o ensino médio público e a proibição imposta pelo órgão na aquisição de material particular.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de professores de Rio Preto, expondo a situação após o fim da adjunção; de professores de Coronel Fabriciano, solicitando o beneficio da Lei de Estabilidade; do padre Lázaro de Assis Pinto, presidente do Conselho Estadual de Educação, encaminhando esclarecimento sobre a reportagem do jornal Hoje em Dia, do dia 09/06/2001; do Sr. Wanderley Maduro dos Reis, presidente da Câmara Municipal de Guarujá (SP), encaminhando moção de congratulações pelo resgate da figura de Alberto Santos Dumont; do Sr. Dílson Alves da Silva, presidente do Sindibol, solicitando reunião para debatera extinção do campeonato mineiro de futebol.

Estiveram presentes: João Lucas Mazoni Andrade, diretor do Projeto de Qualidade; Cláudio José Freire Guimarães, do Município de Itajubá, representando professores; Danilo Carvalho de Freire, de Ponte Nova.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; as correspondências dos Srs. Lázaro de Assis Pinto, Wanderley Maduro dos Reis e Dílson Alves da Silva; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública em Joaíma para debater a política educacional dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri com convidados que mencionam; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater a situação dos professores dos conservatórios mineiros, que estão totalmente à margem das regulamentações estaduais, pois são tratados de forma discriminatória; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Turismo, Indústria e Comércio, para debater a construção do planetário de Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando envio de ofício ao secretário de Educação, no sentido de se reavaliar a exigência da escolaridade mínima no concurso para cargos de auxiliar de educação e técnico da educação; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando envio de ofício ao secretário de Educação pedindo esclarecimentos sobre a proibição contida no Ofício GS 1.306/01, de 06/06/01; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando uma visita à diretora da E. E. Governador Valadares para verificar a gravidade dos fatos denunciados pela União Colegial de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; e o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 29/05/2001, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a situação do Centro Estadual de Educação Continuada e de suas regionais.

Foi comunicado o recebimento de correspondência da Sra. Sílvia Maria Moreira Rindolfi, diretora do Cesec, agradecendo o convite para participar da audiência pública para discutir o funcionamento dos Cesecs e informando sobre o motivo da ausência.

Estiveram presentes: Maria de Lourdes Caixeta Leite, coordenadora de Educação de Jovens e Adultos; Maria Auxiliadora de Araújo Machado, conselheira do Conselho Estadual de Educação; Maria Antonieta Biagonni Tiburzio, diretora do Cesec de Pouso Alegre; Osar Aleixo Rodrigues Filho, assessor da Prodemge; Domingos Gentil Queiroz, assessor da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Sílvia Maria Moreira Rindolfi; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando informações ao ministro da Educação sobre o cronograma de cursos direcionados para a educação de jovens e adultos, programados pelo órgão federal; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando uma visita ao ministro da Educação para obter informações sobre a liberação de recursos para fomentar os Cesec do Estado; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente e 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2001, às 10h00min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, e propor sugestões ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior – Fies –, programa do governo federal, sob a administração da Caixa Econômica Federal.

Estiveram presentes: José Gama Dias, pró-reitor da Uemg; José Chequer Neto, secretário de Ação Continuada da PUC Minas; Fernando Máximo, presidente da UEE e diretor da UNE; Silvério Ricardo Pereira, da Diretoria Financeira da UNA; Magda Campbell, presidente da APPMG; Maria das Graças Pereira, assessora da Prefeitura Municipal de Poço Fundo; estudantes da Uemg e da Unimontes.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando ao MEC que informe o valor dos créditos do Fies dirigidos ao Estado; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando moção de repúdio aos critérios estabelecidos pelo MEC quando da implantação do Fies e que as sugestões apresentadas na reunião sejam encaminhadas ao órgão federal; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Paulo Piau, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 02/05/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião com a finalidade de debater o Sistema de Financiamento Universitário, proporcionada pela União, sob a administração da CEF; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 47ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 01/11/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater a política de tombamento e proteção ao patrimônio histórico, tendo em vista demolições clandestinas recentemente em Belo Horizonte; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a utilização de métodos alternativos nos vestibulares que viabilizem a efetiva participação dos deficientes visuais; requerimento do deputado Paulo Piau, solicitando reunião para debater a Uemg e as verbas destinadas à entidade; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada, solicitando reunião ouvir explanação da Cooperativa dos Intelectuais Inventores do Brasil sobre o trabalho desenvolvido em prol da ciência e da tecnologia; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 25/10/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 11/10/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião para debater os atos de violência praticados nas escolas públicas; requerimento do deputado João Batista de Oliveira, solicitando reunião para debater a absorção da Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina à Uemg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia das reuniões de 04/10/2000, 20/09/2000, 13/09/2000, 06/09/2000, não realizadas.

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 02/08/2000, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado José Milton, a forma como se procede e como irá se proceder a reposição de aulas aos alunos da rede pública estadual.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de educação encaminhando os documentos da 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretários de Educação – Consed; da Sra. Lucy Maria Brandão, chefe de gabinete da Secretaria de Educação - RQN 1240 2000 ; do Sr. Gilmar Machado, deputado e presidente em exercício da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Federal, encaminhando o relatório parcial da subcomissão especial para a análise de irregularidades no Fundef; do Sr. César Callegari, deputado estadual de São Paulo, encaminhando um resumo dos trabalhos da CPI da Educação, bem como um disquete contendo 215 páginas do relatório final.

Estiveram presentes: Agamenon José Siqueira, secretário adjunto de Estado da Educação; Maria Stela Nascimento, subsecretária de Desenvolvimento Educacional; Aparecida Carvalhaes, superintendente de Organização do Atendimento Escolar; Antônio Carlos Hilário, coordenador do Sind-Ute; Mário de Assis, presidente da Fapemg.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Murílio de Avellar Hingel; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; e o convite encaminhado.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 12/04/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação, encaminhando cópia dos ofícios enviados aos prefeitos dos municípios de Minas Gerais; do Sr. Pedro Antonio Alberton, prefeito e presidente da Amvap, manifestando-se contrariamente ao segmento da política de municipalização do ensino; e da Sra. Maria de Lourdes Melo Prais, secretária do Município de Uberaba, encaminhando a 2ª edição do caderno da escola cidadã.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Murílio de Avellar Hingel e Pedro Antonio Alberton; requerimento do deputado José Milton solicitando que seja encaminhado voto de congratulações à rede Globo, à Cemig, à Arquidiocese de Mariana e à Prefeitura Municipal de Congonhas do Campo pela revitalização do conjunto barroco da basílica de Bom Jesus de Matosinhos, na cidade de Congonhas; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado voto de congratulações à Sra. Arzelinda Corrêa Fonseca, diretora do Colégio São Luís Gonzaga, pela campanha que promove destinada à distribuição de 500 bolsas de estudo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 22/03/2000, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Murílio de Avellar Hingel, secretário de Educação, encaminhando informação sobre o pedido de revisão do processo de municipalização em Barbacena; da Sra. Lucy Maria Brandão, chefe de gabinete da Educação, de ordem do secretário de Educação, encaminha o relatório de obras a serem executadas em escolas estaduais e municipais e a relação das escolas estaduais que receberão equipamentos escolares; do Sr. Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física, solicitando alteração no PL 360 1999 ; dos vereadores e auxiliares de educação de Boa Esperança, manifestando apoio à proposição que versa sobre a melhoria de vencimentos destes profissionais na educação; e do presidente da Câmara de São Sebastião do Paraíso, solicitando que seja apresentada a proposição dando o nome de Escola Estadual Paraisense Deputado Dalmo Scarano à escola mencionada.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Lucy Maria Brandão, do Sr. Claudio Augusto Boschi,dos vereadores e auxiliares de educação de Boa Esperança e Câmara de São Sebastião do Paraíso; requerimento do deputado Agostinho Patrús solicitando reunião, com os convidados que relaciona, para tratar dos problemas educacionais da região do Município de Rio Piracicaba; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando que seja convidado o secretário de Educação para explicar as razões e os critérios utilizados na formulação do termo aditivo ao convênio firmado que resultou na municipalização de escolas e na adjunção de professores estaduais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 02/06/2000, às 09h00min, com o objetivo de discutir, em debate público, o tema “Educação em valores humanos”.

Estiveram presentes: Gilva Alves Guimarães, da Secretaria de Educação; Deputados Edson Rezende, João Leite, Marco Régis, Durval Ângelo, João Paulo e José Henrique.

Inclui: o resultado da reunião; pronunciamento do presidente; documentos relacionados ao tema; notícia do Assembleia Informa; as correspondências da Sra. Marília Fenerich de Carvalho, da Secretaria Geral da Fundação Peirópolis, confirmando sua presença a esta reunião, o edital de convocação; correspondências do presidente da comissão, deputado João Leite, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 26/04/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando à BHTrans a instalação de um sinal de pedestre na Avenida Getúlio Vargas, em frente às Escolas Estaduais Bueno Brandão e Barão do Rio Branco, local onde têm ocorrido vários atropelamentos envolvendo alunos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam convidados o reitor e alunos da Ufop, o prefeito e a Câmara Municipal de Inconfidentes, o professor Gabriel Vila Boas, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes, Neusa Maria Bonamichi da Silva, diretor da Escola Felipe dos Santos (Inconfidentes) e professor Marco Antônio Tourinho Furtado (Inconfidentes), para a entrega da documentação do cadastramento de imóveis urbanos da cidade de Inconfidentes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.