Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2001-20RE-ECC - 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-20RE-ECC

Título

20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/09/2001 – 27/09/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 20/09/2001, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor da Unimontes, encaminhando nota oficial sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Procuradoria-Geral da República, a pedido do ministro da Educação; do Sr. Paulo Renato de Souza, contra os arts. 81 e 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando voto de congratulações com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais – Fapemig – pelo financiamento da mostra de trabalhos “Ciência para o Desenvolvimento”; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a greve na rede pública municipal de ensino de Belo Horizonte; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando reunião para debater a greve na rede pública federal de ensino superior; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando seja encaminhado ofício à Reitoria da Fundação Universidade de Itaúna para que forneçam informações sobre a situação do universitário Fernando Queiroz Freitas e sobre a sua colação de grau, independente de medidas judiciais; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando reunião para que sejam ouvidos o diretor do Instituto Mineiro de Administração e a chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Educação sobre os esclarecimentos prestados aos ajudantes de serviços gerais designados e em exercício na 22ª SRE de Montes Claros; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; edital de convocação e a ordem do dia da reunião de 19/09/2001, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação