Documentos relativos à 68ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/10/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Aloísio Carlos de Lima, presidente da Câmara Municipal de Barroso, encaminhando moção de apoio ao ensino superior público gratuito e de qualidade, especificamente aos docentes e servidores da Fundação de Ensino Superior de São João del-Rei.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Aloísio Carlos de Lima; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando reunião para debater a implementação da política de educação infantil no Estado; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando sejam encaminhadas sugestões ao Conselho Estadual de Educação para que atue em caráter suplementar e emergencial de forma a facilitar a habilitação de professores de nível superior; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião conjunta com as Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para debater a situação jurídica dos designados da educação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia da reunião de 26/09/2001, não realizada.