Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 13/09/2001, às 09h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a proposta de regionalização da saúde no Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Edson Honorato Figueiró, presidente da Ameje; Marcos Joseraldo Lemos, presidente da Amaje; Alvimar Alves Moreira, vice-presidente da Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha; Myriam Araújo Tibúrcio, presidente do Cosems; Iveta Malachias, diretora do Centro de Planejamento da SES; Maria de Jesus Murilo Rocha, secretária executiva de Consórcios de Saúde do Médio Jequitinhonha; Ronaldo Mota Dias, presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams; e Danilo Mayrink, assessor da Associação dos Pequenos Municípios do Estado de Minas Gerais. Também estiveram presentes: prefeitos, secretários de Saúde e Lideranças do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde, de Administração Pública e de Diretos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2001, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, o atendimento à saúde prestado pela PMMG aos militares do Estado, especialmente os militares da ativa que são portadores de algum tipo de incapacidade ou doença.

Estiveram presentes: Gelson Rubem Alves de Almeida, diretor de Saúde da PMMG; Guilherme Ribeiro Câmara, vice-diretor de Saúde do Trabalhdor do Sindicado dos Médicos/MG; major Ezequiel Silva, do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais.

Foi apresentada proposição das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues, solicitando que seja realizada a presente reunião; requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em que pede seja enviado ofício ao governador do Estado, solicitando marcação de uma audiência pública para expor o tratamento dispensado pela PMMG a diversos militares com problemas de saúde e solicitar a adoção de medidas visando a solução desse problema, convidando autoridades para participar; as listas de presença; o edital de convocação; a pauta da reunião; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2001, às 10h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o uso de medicamentos que causam riscos à saúde e lesam os direitos dos consumidores.

Estiveram presentes: Márcio Coelho, professor de Farmacologia da UFMG; Rilke Novato Públio, diretor do Conselho Regional de Farmácia de Minas e secretário-geral do Senafar; Fernando de Almeida Martins, procurador da República do Ministério Público Federal; Alneir Fernando Santos Maia, assessor jurídico do Procon Municipal; e Gláucia Bráulio de Melo Matos, jornalista e vítima de uso de medicamento.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja acolhido o depoimento de Gláucia Bráulio de Melo Matos, vítima de uso indevido de medicamentos, para que a casa mobilize, buscando a justiça e resgatando o direito de dignidade humana; comunicação de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 12/09/2001, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Maria José Haueisen, a Medida Provisória 2177-44, que introduz mudanças na legislação nacional que regulamenta os planos de saúde.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Luiz Fernando Lacerda Silva, superintendente regional da Abramge/MG, agradecendo o convite e lamentando a impossibilidade de sua participação nesta reunião.

Estiveram presentes: José Guerra Lages, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Márcio Costa Bichara, diretor da Federação Nacional dos Médicos e diretor do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; e Paulo Muradas, Sebastião Rabelo Generoso e Sérgio de Paula e Silva, do Ciefas/MG.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Luiz Fernando Lacerda Silva; correspondência da Diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, confirmando a participação do diretor desta entidade, Márcio Costa Bichara, e solicitando que sejam providenciados um videocassete e um aparelho de televisão para exposição; documentos relacionados ao tema; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 19/06/2001, às 15h15min, com o objetivo de obter, em audiência pública, esclariecimentos sobre o cumprimento constitucional com gastos na área da saúde.

Estiveram presentes: Flávio Riani, secretário adjunto da Secretaria de Estado da Fazenda; Maria da Conceição Barros de Rezende, contadora-geral do Estado de Minas Gerais; Paulo Roberto Araújo, superintendente de Orçamento da Seplan; e Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha, superintendente de Finanças da Secretaria de Estado da Saúde.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; o edital de convocação; convite encaminhado.

Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 15/03/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais, convidando para a palestra “Cidadania e ética”, do Sr. Carlos Heitor Cony. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Conselho Regional de Farmácia; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública no Município de Jaíba para debater a situação do Hospital Regional; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados a comparecer à Comissão o gerente estadual do Programa de Saúde da Família e seus assessores, a fim de debater a situação do programa no Estado; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando debate público destinado à exposição da importância da Portaria 1444, de 28/12/2000, do Ministério da Saúde, que determina a participação do cirurgião dentista no Programa Saúde da Família; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente, em Juiz de Fora e Bicas, para analisar e verificar a extensão dos problemas relacionados com os depósitos de lixo localizados nesses municípios; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados a comparecer o prefeito de Verdelândia, assessores da Secretaria de Saúde e o diretor regional de Saúde de Montes Claros e assessores, para debater a situação da doença de chagas em Verdelândia; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando debate público com convidados que menciona, para debater os requisitos necessários à criação, à autorização, ao funcionamento, à avaliação e ao reconhecimento de cursos de graduação na área de saúde no Estado; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que sejam convocadas as pessoas que menciona para explanarem sobre os critérios da divisão de verbas do SUS a serem distribuídas às prefeituras e para darem explicações detalhadas sobre os vários programas de saúde que podem sem implantados nos municípios; requerimento do deputado Pastor George solicitando debate público referente a traumas em decorrência do trânsito e da violência urbana; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando à Secretaria de Estado de Saúde a instalação provisória de posto de vacinação contra febre amarela nas dependências da Assembleia; requerimento do deputado Mário Kangussu solicitando audiência pública com os convidados que menciona, a fim de debater as medidas de combate à dengue; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 22/03/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência da Comissão Organizadora do VI Congresso Brasileiro de História da Medicina, informando que o evento será realizado entre os dias 14 e 16 de junho. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Congresso Brasileiro de História da Medicina; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 29/03/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro, a situação dos portadores de esclerose múltipla. Estiveram presentes: Cícero Plínio Bittencourt, diretor de redes assistenciais da - SES; Valtemir Freitas Dias, Geraldo Martins Ferreira e Maria Inês dos Santos Dias, respectivamente, presidente, vice-presidente e secretária do Grupo dos Amigos dos Portadores de Esclerose Múltipla. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 55ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 05/04/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. A presidência procedeu à leitura da correspondência. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Marco Régis solicitando que seja convidada a Sra. Maria Elizabeth Rios de Resende, presidente do Colégio Nacional de Educação Sanitária e Comunicação - Conesco -, para expor o resultado do XIII Encontro Nacional de Educação Sanitária e Comunicação; requerimento do deputado Marco Régis solicitando que seja enviado oficio ao secretário de Estado da Saúde, solicitando providências cabíveis para que seja viabilizado o tratamento dos portadores do vírus HIV para quem cumpre pena privativa de liberdade na penitenciária Nelson Hungria, e que tal medida seja estendida aos demais estabelecimentos prisionais do Estado, e que seja encaminhada cópia de correspondência enviada a esta casa pelo Sr. Demeval da Silva Vidal, juiz de direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Contagem; lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.

Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/04/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a Portaria nº 1444, de 28/12/2000, do Ministério da Saúde, que determina a participação do cirurgião dentista no Programa Saúde da Família no Estado.

Estiveram presentes: Sônia Dantas, coordenadora de Saúde Bucal do Ministério da Saúde; Abílio dos Santos Baltazar de Minas Gerais, da Coordenadoria de Saúde Bucal de Minas Gerais; Maria de Lourdes Carvalho de Cabrera, presidente da Associação Brasileira de Odontologia de Minas Gerais; Miriam Araújo Coelho Tibúrcio, presidente do Conselho Municipal dos Secretários de Saúde - Cosems; Arnaldo Almeida Garrocho, presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Geais; Amarílio de Vasconcelos Campos, presidente do Sindicato dos Odontologista do Estado de Minas Gerais; Hermírio Gomes da Silva, reitor da Universidade do Vale do Rio Doce; Márcio Delano Cruz, diretor-tesoureiro do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais; Antônio Tirone Dias, prefeito de Olhos D'Águas; Maria de Fátima Ribeiro Praes, secretária municipal de Olhos D'Água; Jamel Salles Oliveira de Souza, secretária municipal de Saúde de Pirapetinga; Luiz Henrique Maia Santiago, odontólogo; Adilson Borges dos Santos, secretário adjunto de saúde de Bocaiuva; Magno Linhares da Mota, vice-diretor da Faculdade de Odontologia de Juiz de Fora; Fernando Alberto Duarte, coordenador de saúde oral de Novo Cruzeiro; Jussara Melo, delegada regional do CRO/MG e professora do estágio de odontologia em Saúde da Família da Unimontes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de promover audiência pública destinada a debater o uso de medicamentos que causam riscos à saúde e lesam os direitos do consumidor; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando: (I) que sejam convocados o secretário de Estado da Saúde e o diretor-geral do Hospital Odete Valadares para que possam esclarecer sobre possíveis e graves irregularidades existentes no atendimento, referentes a procedimentos abortivos; (II) que sejam convidados o presidente e o ex-supervisor da Área de Saúde do Ipsemg, para esclarecerem a veracidade das denúncias de irregularidades na emissão de guias de pagamentos por serviços médicos e hospitalares prestados em Montes Claros, Nova Lima e outros e a possível ligação entre estas denúncias e as demissões de aproximadamente 13 funcionários desse instituto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta de reunião correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Regis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/04/2001, não realizada.

Documentos relativos à 57ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 03/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Jorge Eduardo, os critérios da divisão de verbas do SUS às Prefeituras e os vários programas de saúde implantados nos municípios, como as medidas de combate à dengue empreendida nas regiões vale do Jequitinhonha, do Mucuri, do Aço, do Rio Doce e Norte de Minas. Estiveram presentes: Carlos Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde; Hélio Areas, Adilson Stolet, Luiz Márcio Araújo Ramos, Déa Fonseca César Martins Siqueira, Valéria de Melo Rodrigues e Oliveira, Tarcísio de Campos Ribeiro, Maria Rizoneide Negreiros de Araújo, Sérgio Martins Bicalho, Maria Auxiliadora Salle, Terezinha de Fátima Soares, Iveta Malachias, Eduardo Carlos Albuquerque Duarte, Maria José Moraes Antunes e Francisco Leopoldo Lemos (equipe da Secretaria de Estado da Saúde). Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados para as autoridades.

Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 10/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a doença de chagas no Município de Verdelândia. Estiveram presentes: José de Souza Gomes, prefeito de Verdelândia; Maria Isaura Fernandes Ribeiro, secretária municipal de Saúde de Verdelândia; Valéria de Melo Rodrigues e Oliveira, superintendente de Epidemiologia da SES/MG; João Carlos Pinto Dias da Fiocruz; Bernardino Azeredo, da Vigilância Epidemiológica da SES; Antônio Aparecido Felício, engenheiro da Funasa; Francisco Soares da Silva, médico da Funasa. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater o PL 1337 2000 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para debater denúncias de supostas irregularidades administrativas e financeiras no Ipsemg; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando à Secretaria de Estado da Saúde investigação sorológica para diagnóstico e controle da doença de chagas no Município de Verdelândia, bem como outras ações auxiliares para o controle epidemiológico; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 24/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de discorrer, em audiência pública, a requerimento do deputado pastor George, sobre traumas em decorrência do trânsito e da violência urbana.

Estiveram presentes: Bettyh Kopit, diretora do Hospital João XXIII; Felipe José Aidar Martins, do 1º Batalhão de Bombeiros Militares. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública para tratar de problemas encontrados pelos doentes renais para seu tratamento médico; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 31/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão e Miguel Martini, esclarecimentos sobre denúncias de supostas irregularidades administrativas e financeiras no Ipsemg veiculadas na imprensa. Estiveram presentes: João Diniz Pinto Júnior, presidente do Ipsemg; Fernando Eloi de Almeida Filho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando: (I) que seja convidado o Sr. Fernando Eloy, ex-supervisor da Área de Saúde do Ipsemg, para que proceda a esclarecimentos relativos a denúncias de irregularidades na emissão de guias de pagamentos por serviços médicos e hospitalares prestados em Montes Claros, Nova Lima e outros municípios e sobre a possível ligação entre essas denúncias e as demissões de aproximadamente treze funcionários daquele Instituto; (II) que, após o seu comparecimento, seja novamente convidado o presidente do Ipsemg; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam convocadas as pessoas que relaciona para prestarem esclarecimentos sobre denúncias relativas ao Ipsemg; requerimento do deputado Miguel Martini, solicitando ao presidente do Ipsemg que informe alguns dados a respeito das diárias de viagem autorizadas pelo Instituto, durante os meses de março, abril e maio de 2001; requerimento da deputada Elaine Matozinhos, solicitando que seja convocado o Sr. Roberto Bittencourt para prestar esclarecimentos relativos ao Ipsemg; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Regis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 61ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, a criação da Casa do Coração e do Instituto Cardiovascular de Minas Gerais. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Evilázio Teubner Ferreira, secretário municipal de Saúde, informando que indicou o Sr. José Maria Borges para representar a Secretaria Municipal de Saúde nesta reunião. Estiveram presentes: Marcílio Stortini, coordenador de Alta Complexidade da SES; Luciano Wagner Ribeiro Reis, consultor especializado da SMS; Raimundo M. Nascimento Neto, presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia; Charles Simão, presidente da Sociedade Mineira de Cirurgia Cardiovascular; Francisco Rezende Silveira, diretor científico da Sociedade Mineira de Cardiologia; João Carlos Belo Lisboa Dias, vice-presidente da Associação Mineira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista; Marildes Luiza de Castro Freitas, diretora do Departamento de Doença Cardíaca na Mulher da Sociedade Mineira de Cardiologia; Márcia de Melo Barbosa, vice-presidente da Sociedade Mineira de Cardiologia. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Evilázio Teubner Ferreira; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados a participar de reunião representantes dos hospitais de referência das cidades polos do Estado e da Região Metropolitana de Belo Horizonte responsáveis por atendimentos de urgência e emergência, representantes da Secretaria da Saúde e os secretários municipais de Saúde; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública, com os convidados que menciona, para debater a criação da Casa do Coração; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados a comparecer à comissão representantes das entidades que menciona para debaterem o programa de resgate de acidentados nas estradas do Estado; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que seja encaminhado ao procurador-geral de justiça pedido de informação sobre o andamento da investigação realizada pelo Ministério Público sobre o Cardiominas, decorrente da comissão especial que procedeu a estudos sobre o referido hospital e, também, decorrentes da comissão parlamentar de inquérito sobre o assunto; requerimento da comissão solicitando audiência pública com a direção da Santa Casa de Misericórdia, para que esta possa esclarecer sobre a doação feita pelo Estado do imóvel do Cardiominas e o cumprimento da sua destinação; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 62ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 21/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz de Menezes, o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher em Minas Gerais como parte da Campanha Mundial pela Saúde da Mulher e de Combate à Morbimortalidade Materna. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Miriam Nadim Abou-yd, da coordenação do Seminário Saúde Mental Fhemig, convidando para discutir o tema “Hospital psiquiátricos: saídas para o fim”; do deputado Márcio Cunha, convidando para ciclo de debates referente ao PL 1347 2001 . Estiveram presentes: William Nagem, consultor da Secretaria de Estado da saúde; Fátima Oliveira, coordenadora da Rede Saúde de Minas Gerais; Paulo Tarcísio Pinheiro da Silva, coordenador da Atenção à Saúde da Mulher; Ana Maria Costa, pesquisadora da UnB; Schuma Shumaher, coordenadora da Rede de Desenvolvimento Humano do Rio de Janeiro; Maria Isabel Baltar, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas da população da Unicamp. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Miriam Nadim Abou-yd e Márcio Cunha; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 63ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 28/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado recebimento de correspondência do Sr. Délbio Teruel, presidente da Câmara Municipal de Osasco, encaminhando cópia do Moção n° 30/01, de autoria do vereador Marcos Lopes Martins e outros. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Délbio Teruel; requerimento do deputado Bené Guedes solicitando que seja enviado ofício com votos de congratulações à Fundação Nacional de Saúde - Funasa, ao Instituto René Rachou, ao professor João Carlos Pinto Dias e à Secretaria de Estado da Saúde pela certificação internacional recebida pelo Estado de Minas Gerais no que tange à erradicação da transmissão vetorial da doença de chagas pelo triatoma infestans; requerimento do deputado Marco Régis solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Saúde, com o pedido de providências cabíveis com relação à denúncia do Sr. Eduardo Afonso de Souza, que pede providências para evitar o fechamento do Pronto-Socorro José da Rocha, da cidade de Sete Lagoas; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 09/08/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 1337 2000 , que dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de produtos à base de amianto no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Geraldo de Freitas Drumond, reitor na Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes -, comunicando a classificação do Hospital Universitário Clemente Faria entre os melhores hospitais de Minas Gerais, conforme pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde entre os usuários do SUS; do Sr. Frederico Carlos Carvalho Soares, coordenador regional da Funasa em Minas Gerais, encaminhando exemplares do informativo da Funasa para os parlamentares; do Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais, comunicando o início da Campanha Nacional de Multivacinação; do Sr. Sérgio Martins Bicalho, coordenador estadual de controle do câncer de colo de útero no Estado, convidando para o 2º Encontro de Gestores sobre a Prevenção do Câncer da Mulher; do Sr. Edilson Corrêa de Moura, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, solicitando audiência pública para discutir a suspensão do atendimento aos usuários do SUS do interior do Estado pela Santa Casa; da Associação Unificada de Recuperação e Apoio – Aura - do Hospital do Câncer Infantil, informando que passa por dificuldades devido à falta de condições financeiras e estruturais para continuar seus trabalhos, que seus esforços estão concentrados na construção da primeira unidade do hospital e que conta com o auxílio desta instituição; boletim informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário - Sinticom – nº 245 de agosto de 2001.

Estiveram presentes: Ana Paula Scalia Carneiro, médica pneumologista; Cláudio Scliar, geólogo da UFMG; Geraldo Nery, advogado da Precon; Uilson Geraldo Sales da Silva, membro da Comissão de Trabalhadores em Amianto; Fernanda Giannazi, engenheira do DRT de São Paulo; Adilson Santana, diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Minerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Geraldo de Freitas Drumond, Frederico Carlos Carvalho Soares, Carlos Patrício Freitas Pereira, Sérgio Martins Bicalho e Edilson Corrêa de Moura; requerimento do deputado Márcio Kangussu solicitando audiência pública em Almenara, a fim de se debater a necessidade da criação de um centro de referência de hemodiálise no município e a proposta de regionalização da saúde no Estado - em anexo, correspondência de Amadeus Campos Brito, Presidente da Câmara Municipal de Almenara; requerimento da deputada Maria José Haueisen Freire solicitando audiência pública destinada ao debate de questões relacionadas à regionalização da saúde no Estado, especificamente no Vale do Jequitinhonha; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando audiência pública para discutir a proposta de regionalização da saúde no Estado; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando audiência pública para discutir a regionalização do Sistema de Saúde no Vale do Jequitinhonha - em anexo, correspondência de Marcos da Cunha Peixoto, Presidente da Ambaj; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para conhecer e debater o Plano Diretor de Regionalização e Plano Diretor de Investimento; a lista de presença; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a pauta da reunião do dia 02/08/2001, não realizada.

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Artur Cândido Filho, presidente da Câmara Municipal de Araçuaí, solicitando audiência pública para discutir a proposta de regionalização da saúde no Estado; da Asselurb, da Asfim, do Sind-Saúde, do Conselho Municipal de Saúde, do Crea-MG, do Conselho da Cidade, da Asmare e da Bancada do PT na Câmara Municipal, convidando para a reunião destinada a preparar a 1ª Conferência Municipal de Saneamento; Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Artur Cândido Filho e o convite para a reunião destinada a preparar a 1ª Conferência Municipal de Saneamento; requerimento do deputado Eduardo Brandão solicitando audiência pública com a finalidade de debater o tema “Drogas ilícitas e licitas”; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados os secretários de Estado da Saúde e do Planejamento para prestarem esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos destinados à saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; e o resultado e a pauta da reunião do dia 16/08/2001, não realizada.

Documentos relativos à 66ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 30/08/2001, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimento, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Abrahão Caran Filho, sobre a destinação dada ao imóvel da Cardiominas, doado à Santa Casa pelo Poder Executivo Estadual nos termos da Lei 12688 1997 . Estiveram presentes: Ben Hur Albergaria, diretor administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Carlos Elói Guimarães Júnior, diretor-financeiro; Gonçalo de Abreu Barbosa, assistente do provedor; Homero Godoy, diretor de mercado da Santa Casa. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir a proposta de regionalização da saúde no Estados; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para debater a Medida Provisória 2177-44. Inclui: a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Régis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.