Documentos relativos à 56ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/04/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a Portaria nº 1444, de 28/12/2000, do Ministério da Saúde, que determina a participação do cirurgião dentista no Programa Saúde da Família no Estado.

Estiveram presentes: Sônia Dantas, coordenadora de Saúde Bucal do Ministério da Saúde; Abílio dos Santos Baltazar de Minas Gerais, da Coordenadoria de Saúde Bucal de Minas Gerais; Maria de Lourdes Carvalho de Cabrera, presidente da Associação Brasileira de Odontologia de Minas Gerais; Miriam Araújo Coelho Tibúrcio, presidente do Conselho Municipal dos Secretários de Saúde - Cosems; Arnaldo Almeida Garrocho, presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Geais; Amarílio de Vasconcelos Campos, presidente do Sindicato dos Odontologista do Estado de Minas Gerais; Hermírio Gomes da Silva, reitor da Universidade do Vale do Rio Doce; Márcio Delano Cruz, diretor-tesoureiro do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de Minas Gerais; Antônio Tirone Dias, prefeito de Olhos D'Águas; Maria de Fátima Ribeiro Praes, secretária municipal de Olhos D'Água; Jamel Salles Oliveira de Souza, secretária municipal de Saúde de Pirapetinga; Luiz Henrique Maia Santiago, odontólogo; Adilson Borges dos Santos, secretário adjunto de saúde de Bocaiuva; Magno Linhares da Mota, vice-diretor da Faculdade de Odontologia de Juiz de Fora; Fernando Alberto Duarte, coordenador de saúde oral de Novo Cruzeiro; Jussara Melo, delegada regional do CRO/MG e professora do estágio de odontologia em Saúde da Família da Unimontes.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de promover audiência pública destinada a debater o uso de medicamentos que causam riscos à saúde e lesam os direitos do consumidor; requerimento do deputado Miguel Martini solicitando: (I) que sejam convocados o secretário de Estado da Saúde e o diretor-geral do Hospital Odete Valadares para que possam esclarecer sobre possíveis e graves irregularidades existentes no atendimento, referentes a procedimentos abortivos; (II) que sejam convidados o presidente e o ex-supervisor da Área de Saúde do Ipsemg, para esclarecerem a veracidade das denúncias de irregularidades na emissão de guias de pagamentos por serviços médicos e hospitalares prestados em Montes Claros, Nova Lima e outros e a possível ligação entre estas denúncias e as demissões de aproximadamente 13 funcionários desse instituto; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta de reunião correspondência do presidente da comissão, deputado Marco Regis, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 19/04/2001, não realizada.