Documentos relativos à 52ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 15/03/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais, convidando para a palestra “Cidadania e ética”, do Sr. Carlos Heitor Cony. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Conselho Regional de Farmácia; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública no Município de Jaíba para debater a situação do Hospital Regional; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados a comparecer à Comissão o gerente estadual do Programa de Saúde da Família e seus assessores, a fim de debater a situação do programa no Estado; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando debate público destinado à exposição da importância da Portaria 1444, de 28/12/2000, do Ministério da Saúde, que determina a participação do cirurgião dentista no Programa Saúde da Família; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente, em Juiz de Fora e Bicas, para analisar e verificar a extensão dos problemas relacionados com os depósitos de lixo localizados nesses municípios; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que sejam convidados a comparecer o prefeito de Verdelândia, assessores da Secretaria de Saúde e o diretor regional de Saúde de Montes Claros e assessores, para debater a situação da doença de chagas em Verdelândia; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando debate público com convidados que menciona, para debater os requisitos necessários à criação, à autorização, ao funcionamento, à avaliação e ao reconhecimento de cursos de graduação na área de saúde no Estado; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que sejam convocadas as pessoas que menciona para explanarem sobre os critérios da divisão de verbas do SUS a serem distribuídas às prefeituras e para darem explicações detalhadas sobre os vários programas de saúde que podem sem implantados nos municípios; requerimento do deputado Pastor George solicitando debate público referente a traumas em decorrência do trânsito e da violência urbana; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando à Secretaria de Estado de Saúde a instalação provisória de posto de vacinação contra febre amarela nas dependências da Assembleia; requerimento do deputado Mário Kangussu solicitando audiência pública com os convidados que menciona, a fim de debater as medidas de combate à dengue; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta.