Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 26/06/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicação em pauta

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 18/04/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 20/06/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Documentação da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 18/05/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicação, requerimento e ofícios para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui ata e comunicações de substituição em reunião

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 16/05/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 23/05/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, recurso e ofício para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e ofício em pauta. Inclui: ata; parecer sobre o ofício do Governador do Estado do Amazonas, Sr. Rui Araújo; parecer da Assessoria Técnica; requerimento do Deputado Luiz Baccarini ao Presidente da Comissão solicitando que a Assessoria Técnica instrua o parecer sobre o ofício em questão

Documentação da 2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 16/06/1970, às 15 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião foram eleitos os Deputados Luiz Fernando Azevedo e Emílio Haddad respectivamente para os cargos. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Manoel Castro Filho, ao Presidente da ALMG, solicitando a cooperação do Legislativo Mineiro em torno da mudança do Código Civil; Ofício 75/70, do Presidente da Câmara Municipal de Cruz Alta, Nilton Paulo Homecher, ao Presidente da ALMG, solicitando apoio para alterar o dispositivo constitucional que proíbe o pagamento de subsídios aos vereadores; Instrução ao Recurso 19/70, da Assessoria Técnico Legislativa; correspondência do relator ao Recurso 19/70, Deputado Emílio Raddad, ao Presidente da Comissão, solicitando o apoio da Assessoria Técnico-Legislativa, para instruir o parecer; Parecer do Relator ao Recurso nº 19/70, do Sr. Arnô Barbosa, Vereador da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, para que seja anulada a eleição da Mesa da referida Câmara; Ofício 471/70/MAT, do Primeiro Secretário da ALMG, Maurílio Cambraia, aos Vereadores da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, encaminhando, em anexo, o parecer ao recurso 19/70

Ata da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 11/09/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta

Ata da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 09/10/1969, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta

Ata da 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 30/10/1969, às 15h, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Ata da 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 23/10/1969, às 15h, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicação em pauta

Documentação da 1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 19/03/1968, às 14 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na ocasião, foram eleitos os Deputados Jorge Vargas e Euclides Cintra, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata e edital de convocação da reunião

Documentação da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 25/04/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e ofício para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e ofício em pauta. Inclui: ata; parecer do Relator e da Assessoria Técnica da ALMG, sobre o ofício do parecer sobre o Instituto Histórico de Ouro Preto

Documentação da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 20/06/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e indicações para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e indicações em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Documentação da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 26/09/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicações e ofício para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta. Inclui: ata; parecer da Assessoria Técnica sobre a Instrução à Representação nº 339/67, da Câmara municipal de São João Del Rei e Ofício do Presidente da Câmara Municipal de São João Del Rei ao Presidente da ALMG, referente a assuntos ligados à transferência de terras

Documentação da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 28/09/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e ofícios para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, projetos e indicação em pauta. Inclui ata e comunicações de substituição em reunião

Documentação da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 13/06/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e recurso para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta

Documentos da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 31/08/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicação e ofício para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de recurso, projetos e ofício em pauta. Inclui: ata; abaixo assinado de membros da Câmara Municipal de Vereadores de Rio Paraíba-MG, recurso nº 7/67 e parecer da assessoria técnica da ALMG, sobre denuncias de irregularidades verificada na gestão do ex-prefeito do município

Documentação da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 17/08/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e recurso para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos, indicações e projetos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição em reunião

Documentação da 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 23/11/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata, edital de convocação e comunicação de substituição em reunião