Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/04/1968 - 28/05/1968 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 23/05/1968, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, recurso e ofício para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e ofício em pauta. Inclui: ata; parecer sobre o ofício do Governador do Estado do Amazonas, Sr. Rui Araújo; parecer da Assessoria Técnica; requerimento do Deputado Luiz Baccarini ao Presidente da Comissão solicitando que a Assessoria Técnica instrua o parecer sobre o ofício em questão
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito