Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/09/1967 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentação da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (6ª Legislatura), realizada em 26/09/1967, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, indicações e ofício para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos e projetos em pauta. Inclui: ata; parecer da Assessoria Técnica sobre a Instrução à Representação nº 339/67, da Câmara municipal de São João Del Rei e Ofício do Presidente da Câmara Municipal de São João Del Rei ao Presidente da ALMG, referente a assuntos ligados à transferência de terras
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito