Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura) à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Nova Contagem -, realizada a requerimento da deputada Marília Campos (RQC 5629 2016), em 13/05/2016, às 09h30min, com o objetivo de conhecer a ETE Nova Contagem para verificar se o problema do mau odor que incomodava a população do entorno foi solucionado.

Estiveram presentes: Rômulo Thomaz Perilli, diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; moradores do entorno da ETE Nova Contagem, em especial dos bairros Nova Contagem, Retiro e Residencial Bouganville I.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura) à Companhia Siderúrgica Nacional – CSN -, realizada a requerimento dos deputados Glaycon Franco, Dilzon Melo, Thiago Cota e Marília Campos (RQC 9639 2017), em 18/09/2017, às 15 horas, com o objetivo de conhecer o complexo de barragens de rejeitos de minério de ferro da Mina Casa de Pedra, pertencente à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -, no município de Congonhas.

Estiveram presentes: Neilor Souza Aarão, secretário Municipal de Meio Ambiente de Congonhas; Adivar Geraldo Barbosa, presidente da Câmara Municipal de Congonhas; Vinícius Hidelbrando, superintendente da Supram Central da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Wagner Nascimento, engenheiro de minas do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; Vinícius Galvão, promotor de Meio Ambiente da Comarca de Congonhas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG -, realizada a requerimento dos deputados Glaycon Franco, Thiago Cota, Marília Campos e Dilzon Melo (RQC 9058 2017), em 31/08/2017, às 15 horas, com o objetivo de debater o PL 3676 2016, que trata do licenciamento ambiental e da segurança das barragens de rejeitos de mineração.

Esteve presente: Danilo Vieira Júnior, secretário Municipal de Meio Ambiente de Nova Lima.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura) ao Rio Pará em Carmópolis de Minas, realizada a requerimento do deputado Cássio Soares (RQC 2997 2015), em 17/08/2015, às 13 horas, com o objetivo de verificar a situação do rio, que está sendo afetado pela atividade de extração de areia e revolvimento de sedimentos.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) ao Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, realizada a requerimento dos deputados Luzia Ferreira e Rogério Correia, em 10/12/2014, às 12 horas, com o objetivo de solicitar agilidade na tramitação dos processos de indenização referente à desapropriação de terrenos que estão impedindo a continuidade das obras de saneamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha.

Estiveram presentes: Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Ivayr Nunes Soalheiro, secretário de Meio Ambiente de Contagem; Juliana Renault Vaz e Fabio Souza Melo, respectivamente, presidente e diretor de Meio Ambiente da Associação Pró-Civitas dos Bairros São Luís e São José; Ricardo Motta Pinto Coelho, professor-associado da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Valter Vilela Cunha, gestor da Meta 2014 da Copasa.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) ao Parque Alto Cariri, no Município de Salto da Divisa, realizada a requerimento do deputado Carlos Pimenta, em 23/09/2014, às 12 horas, com o objetivo de conhecer os limites propostos pelo PL 4743 2013 , que dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual Alto Cariri, criado pelo Decreto 44726 2008 .

Estiveram presentes: Janaina Mendonça Pereira, chefe de escritório do IEF regional; Daniel José Silva Viana, engenheiro agrônomo; e Patrícia Gonçalves de Oliveira, bióloga.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório da visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) ao Lago Azul – Represa de Carioca, no Município de Pará de Minas, realizada a requerimento do deputado Inácio Franco, em 11/07/2014, às 10 horas, com o objetivo de verificar o nível de poluição do lago.

Estiveram presentes: Antônio Júlio de Faria, prefeito de Pará de Minas; Marcílio Magela de Souza, presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; Procópio Celso de Freitas, prefeito de Conceição do Pará; Osmando Pereira da Silva, prefeito de Itaúna; Jario da Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Igaratinga; Leandro Alves de Almeida, Geovane Correia, Marcos Aurélio Santos, Marcus Vinícius Rios Faria, Dilhermando Rodrigues Filho, José Salvador Moreira, Antônio Villaça e Geraldo Batista, vereadores de Pará de Minas; José Vicente e Wanderley Oliveira Almeida, vareadores de Conceição do Pará; Geraldo Aparecido Fabiano, secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Igaratinga; José Hermano de Oliveira Franco, presidente do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – Codema – de Pará de Minas; Dayse Lima Tanure Lino, da Regional de Ensino de Pará de Minas.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) ao Edifício Minas na Cidade Administrativa em Belo Horizonte, realizada em 21/09/2011 às 15 horas, com o objetivo obter informações do secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sobre os trabalhos executados pelas Indústrias Nucleares do Brasil – INB –, no Município de Caldas.

Estiveram presentes: Adriano Magalhães Chaves, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Relações Institucionais; Marco Antônio Rebelo Romanelli, advogado-geral do Estado de Minas Gerais; Leonardo Couto, secretário adjunto de Estado de Governo; Hugo Camacho Claros Júnior, prefeito de Caldas; Antônio Carlos Sales, secretário municipal de Meio Ambiente de Andradas; Regina Maria Batagini, vereadora de Poços de Caldas.

Inclui: resultado da reunião; o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) à Usiminas, em Ipatinga, realizada a requerimento do deputado Ivair Nogueira, em 08/05/2013, às 10 horas, com o objetivo de verificar o cumprimento da Lei 18031 2009 , que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, com as alterações introduzidas pela Lei 20011 2012 , no que se refere ao transporte, armazenamento, depósito, guarda, processamento, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos.

Estiveram presentes: Maria Helena Batista Murta, superintendente regional de Regularização Ambiental do Leste Mineiro; e Pedro Luís Pereira Ribeiro, gerente corporativo de Meio Ambiente da Usiminas.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) à Represa Várzea das Flores, em Betim, realizada a requerimento do deputado Ivair Nogueira, em 30/04/2013, às 09 horas, com o objetivo de verificar in loco os problemas ambientais na represa e no seu entorno, decorrentes da ocupação irregular do solo, do uso antrópico consolidado, do lançamento de efluentes não tratados e de resíduos sólidos, entre outros.

Estiveram presentes: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF; Laudicena Curvelo Pereira, gerente da área de Preservação Ambiental de Vargem das Flores do IEF; Robespierre Oliveira Silva, comandante do 2º Batalhão de Bombeiros Militar; Ivayr Nunes Soalheiro, secretário de Meio Ambiente de Contagem; Waldir Cardoso Teixeira, vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente de Betim; Tales Heliodoro Viana, superintendente de Meio Ambiente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; Joaquim Braga, gerente da Divisão de Produção Serra Azul – Vargem das Flores da Estação de Tratamento de Água da Copasa; Jeferson Rios, presidente da Associação de Proprietários de Áreas de Várzea das Flores; e Joaquim Eugênio Maciel Couto Vidigal, diretor da Associação de Moradores do Entorno da Várzea das Flores – Amovar.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) à Lagoa da Refinaria Gabriel Passos – Regap –, realizada em 29/08/2011 às 13h30min, com o objetivo verificar a poluição na lagoa da refinaria.

Estiveram presentes: Laércio Marinho Dias, prefeito de Ibirité; Toninho Pinheiro, deputado federal; Marcelo da Fonseca, diretor de Fiscalização de Recursos Hídricos, Atmosféricos e do Solo; Paulo Maurício Bandeira de Mello, gerente-geral da Regap; Benerval Alves Laranjeira Filho, assessor da Presidência da Feam; Jorge Luiz, gerente de Suporte Operacional da Regap; Elaine Cristina Campos, da Superintendências Regionais de Regularização Ambiental - Supram - Central.

Inclui: resultado da reunião; o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) ao Lagoa da Pampulha, realizada em 24/05/2011 às 09h30min, com o objetivo verificar a situação em que se encontra o local, especialmente o nível de assoreamento, a contaminação da água e a poluição.

Estiveram presentes: Wanderlene Ferreira Nacif, gerente de Monitoramento e Hidrometeorologia do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Benerval Alves Laranjeira Filho, assessor da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Weber Coutinho, gerente de Planejamentos e Monitoramento Ambiental; Leonardo Borges Castro, secretário de Obras da Prefeitura de Contagem; Osmando Pereira da Silva, secretário de Administração Regional Municipal Pampulha; Iran Borges, pesquisador da UFMG.

Inclui: resultado da reunião; o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presenças em visita.

Documento relativo à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) à ArcelorMittal Brasil, em Juiz de Fora, convocada a requerimento do deputado Ivair Nogueira, em 20/06/2013, às 11h00min, com o objetivo de verificar o cumprimento da Lei 18031 2009 , que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, com as alterações introduzidas pela Lei 20011 2012 , no que se refere ao transporte, armazenamento, depósito, guarda, processamento, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura) à ArcelorMittal Brasil, em João Monlevade, realizada a requerimento do deputado Ivair Nogueira, em 29/05/2013, às 10 horas, com o objetivo de verificar o cumprimento da Lei 18031 2009 , que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, com as alterações introduzidas pela Lei 20011 2012 , no que se refere ao transporte, armazenamento, depósito, guarda, processamento, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos.

Estiveram presentes: Maria Helena Batista Murta, superintendente regional de Regularização Ambiental do Leste Mineiro; Renato Teixeira Brandão, diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Teófilo Torres, prefeito de João Monlevade; José Arcênio de Magalhães, secretário municipal de Meio Ambiente de João Monlevade; João Henrique Palmer Caldeira, diretor da ArcelorMittal Brasil – Unidade de Negócios em João Monlevade; e Cleber Marques, especialista em Meio Ambiente da ArcelorMittal Brasil – Unidade de Negócios em João Monlevade.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura) às Avenidas Jove Soares, São João e Walter Mendes Nogueira, a requerimento do Deputado Neider Moreira, em 13/05/2009, às 9 horas, com o objetivo de verificar "in loco" as condições estruturais das avenidas citadas. Estiveram presentes: Fernanda Hanigmann, Promotora de Justiça da Comarca de Itaúna; Geraldo Eduardo Vieira de Barros Puça, Analista de Meio Ambiente da Cemig; Sônia Soares Siqueira, Analista da Superintendente Regional de Meio Ambiente da Superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Supram - Alto do São Francisco; Sirlene Aparecida de Souza, Gerente do Instituto Estadual de Florestas. Inclui: relatório da visita; a lista de presença; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Fábio Avelar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados

Lista de presença relativa à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura) ao Parque Estadual do Sumidouro, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, em 13/08/2009, às 09 horas, com o objetivo de averiguar as condições do dique construído em 1991 no parque, cujo processo de demolição está tramitando na justiça

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura) ao Ministério Público, em Belo Horizonte, a requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Neider Moreira, em 30/06/2009, às 16 horas, com o objetivo de discutir as questões que impedem a Cemig de fazer ligações elétricas em imóveis construídos a partir de 2002 nas Avenidas Jove Soares, São João e Walter Mendes Nogueira, no Município de Itaúna. Estiveram presentes: Ilmar Bastos Santos Subsecretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais; Cristiano Dias Carneiro, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Itaúna; Marta Larcher, Promotora de Justiça e Coordenadora da Promotoria Metropolitana Fernanda Honigmamn, Promotora de Justiça da Comarca de Itaúna Sônia Soares Siqueira Rocha Godinho, Analista Ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Alto São Francisco - Supram -; representantes da Cemig, da Copasa e do IEF. Inclui o relatório de resultado da visita; a lista de presença; os convites encaminhados

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, a requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Domingos Sávio, em 20/08/2009, às 18 horas, com o objetivo de solicitar a elaboração de um projeto de recuperação da Lagoa Grande e entregar documentos contendo denúncias relativas a empresas que descumprem as exigências ambientais quanto à eliminação de resíduos industriais. Inclui o relatório de resultado da visita e lista de presença

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura) à Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - Nova Contagem, a requerimento do Deputado Carlin Moura, em 20/08/2009, às 9 horas, com o objetivo de verificar a situação do mau cheiro gerado pela ETE, conforme denunciado pela população local. Inclui o relatório de resultado da visita e lista de presença

Visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura) à área anexa ao Parque Municipal Tancredo Neves onde foi construído o presídio estadual, a requerimento do Deputado Fábio Avelar, em 18/03/2009, às 11 horas, com o objetivo de averiguar os impactos ambientais causados pela construção do presídio estadual, em área anexa ao Parque Municipal Tancredo Neves. Esteve presente: Humberto de Almeida Bizzo, Promotor de Justiça, Curador do Patrimônio Público e do Meio Ambiente da Comarca de Ponte Nova. Inclui: relatório da visita; a lista de presença

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) ao Projeto Xerimbabo, em Ipatinga, realizada em 12/06/1997, às 08 horas, com o objetivo de conhecer o projeto de educação ambiental desenvolvido há 13 anos pela Associação Esportiva e Recreativa Usipa.

Inclui: documentos relacionados ao tema; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) ao Frigorífico Industrial de Betim – Frigobet –, realizada em 13/06/1996, às 09h30min, com o objetivo de verificar in loco as instalações de tratamento do referido frigorífico.

Esteve presente: José Cláudio Junqueira, diretor de Controle Ambiental da Feam.

Inclui: a lista de presença em visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) ao Córrego da Baleia, no Bairro Saudade, realizada a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, em 11/10/1995, às 10 horas, com o objetivo de verificar a situação de degradação ambiental nas redondezas do córrego e ainda apurar denúncia recebida sobre lançamento de lixo hospitalar no leito do córrego.

Estiveram presentes: Adriana Pinheiro, da Sudecap; Paulo Augusto Santos e Benedito Porto, da Administração Regional Leste; Elder Pacelli Batista, da SLU; Marcos Amaral, supervisor administrativo do Medicor; Lauro Batista Neves, diretor do Hospital da Baleia; Flávio dos Santos, presidente da Associação Comunitária do Bairro da Saudade; Luiz Gonzaga e Maria do Bom Despacho, do Movimento SOS Córrego da Baleia; e grande número de pessoas da comunidade.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a lista de presença em visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) ao Bairro Macuco, em Timóteo, realizada a requerimento dos deputados Ivo José e Geraldo Nascimento, em 04/12/1995, às 11 horas, com o objetivo de que sejam ouvidas autoridades e sejam discutidas soluções aos problemas referentes ao lançamento de dejetos de esgotos sanitários no Córrego Macuco, atingindo áreas pertencentes ao Parque Florestal do Rio Doce.

Inclui: o requerimento que originou a visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a visita; os convites encaminhados.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) à Serra do Cipó, em Santana do Riacho, realizada a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, em 28/05/1997, às 09h30min, com o objetivo de verificar as condições ambientais e os trabalhos que estão sendo realizados pelos órgãos de defesa do meio ambiente, tendo em vista denúncias sobre a existência de esquistossomose na região.

Estiveram presentes: Euzébio Aquino Pinto, José Ferreira da Silva e Roberto Gonçalves Correia, vereadores do Município de Santana do Riacho; Sebastião Raimundo de Souza, vice-prefeito de Santana do Riacho; Eustáquio Martins Gomes, prefeito de Santana do Riacho; Ricardo Rodrigues Nascimento, gerente de Operações de Campo da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente – Amda; Albino Batista Gomes, chefe do Parque Nacional da Serra do Cipó; Geraldo Majella Barreto, presidente da Associação Cristã de Moços – ACM; André Jack Belisário, da Fundação da Serra do Cipó; José Moreira, chefe da APA; Antônio Carlos, do Camping Véu da Noiva – ACM; José Luiz Campello; Oswaldo Machado; e Benerval Alves Laranjeira, da Feam.

Inclui: documento relacionado ao tema; a lista de presença em visita; a ordem do dia para a visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Raul Lima Neto, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura) à Mina de Ouro da Companhia Vale do Rio Doce, em Caeté, realizada em 20/06/1996, com o objetivo de avaliar o impacto ambiental causado pela atividade extrativa.

Estiveram presentes: José Carlos Polônia, gerente do Departamento da Mina de Ouro; e Fernando Diniz.

Inclui: documentos relacionados ao tema; a lista de presença em visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao assessor de Comunicação Empresarial da CVRD pelo apoio prestado durante a visita; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à visita da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura) às obras de microbarragens da Copasa no Vale do Jequitinhonha, em Araçuaí e Almenara, realizada a requerimento do deputado Roberto Amaral, em 01/10/1997, às 14h30min, com o objetivo de conhecer e fiscalizar as barragens recém construídas no Vale do Jequitinhonha.

Estiveram presentes: Pedro Paulo Ferreira dos Santos, diretor de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Ricardo Leão Castro Muniz, engenheiro fiscal da Copasa/MG; Paula Sueli, assessora da Diretoria de Recursos Hídricos; e técnicos da Copasa/MG, responsáveis pelos escritórios regionais dessa companhia em Teófilo Otoni, Araçuaí e Almenara.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; a programação da visita; correspondências do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de ofício às autoridades constantes em lista anexa informando a data da visita; os ofícios encaminhados.

Documentos relativos à visita da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura) ao último viaduto da Via Expressa Beatriz, realizada a requerimento do deputado Durval Ângelo, em 27/11/1997, às 09 horas, com o objetivo de conhecer as obras de prolongamento da Via Expressa Leste-Oeste no trecho Contagem-Betim.

Inclui: a programação da visita; correspondências do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à visita da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura) ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, realizada a requerimento do deputado Miguel Martini, em 04/09/1997, às 14h30min, com o objetivo de conhecer as atividades exercidas pelo Tribunal de Contas, uma vez que o controle externo desta Casa Legislativa é exercido com o auxílio do tribunal e que fiscalização e controle são matérias inerentes a atuação desta comissão.

Inclui: a programação da visita; correspondência do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de ofício à autoridade constante em lista anexa confirmando a data da visita; o ofício encaminhado.

Documentos relativos à visita da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura) à Secretaria do Tesouro Nacional e Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), realizada a requerimento do deputado Miguel Martini, em 15/05/1997, às 10 horas, com o objetivo de conhecer o Sistema Integrado de Administração Financeira - Siaf -, tendo em vista o interesse desta Casa em instalar um terminal do Siaf-Cidadão em suas dependências, e as vantagens que o Poder Legislativo Federal obteve com o acesso aos dados da Execução Orçamentária disponibilizados pelo Siaf.

Estiveram presentes: Leonardo Boechat, consultor da Assembleia; Paulolinto Pereira, contador-geral do Estado; e Evandro Xavier, assessor da bancada do PT.

Inclui: a lista de presenças em visita; programação das visitas; correspondências do presidente da comissão, deputado Miguel Martini, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de ofícios às autoridades constantes em lista anexa confirmando a data da visita; os ofícios encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura) ao Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão -, realizada a requerimento dos deputados Geraldo Pimenta, João Vítor Xavier e Anselmo José Domingos (RQC 2662 2015), em 13/08/2015, às 18h30min, com o objetivo de analisar a qualidade do gramado e a estrutura das instalações dos vestiários, com o intuito de viabilizar a realização de jogos amadores preliminares aos jogos principais durante o Campeonato Mineiro de Futebol.

Estiveram presentes: Patrick Neil Drumond Albuquerque, secretário municipal de Esporte e Lazer de Belo Horizonte; Juliano Lopes, vereador do município de Belo Horizonte; José Severiano Braga da Silva, gerente de operações da Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S.A.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Esportes, realizada a requerimento do deputado Ulysses Gomes (RQC 8275 2017), em 30/05/2017, às 16h15min, com o objetivo de debater assuntos de interesse da comissão.

Estiveram presentes: Arnaldo Gontijo de Freitas, secretário de Estado de Esportes; Ricardo Sappi, secretário adjunto de Esportes.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita; relatório de visita; espelho de relatoria.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (18ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Esporte, realizada a requerimento dos deputados Anselmo José Domingos, Fábio Avelar Oliveira, Geraldo Pimenta e Carlos Pimenta (RQC 1879 2015), em 30/06/2015, às 11h30min, com o objetivo de conhecer os projetos a serem desenvolvidos no estado.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) as áreas de esportes e lazer do Município de Divinópolis, realizada a requerimento do deputado Fabiano Tolentino, em 20/05/2011, às 13 horas, com o objetivo de conhecê-las.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) aos Estádios Raimundo Sampaio e Governador Magalhães Pinto, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella, em 15/02/2012, às 13h30min, com o objetivo de continuar o acompanhamento aos preparativos dos estádios para recepcionar a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014.

Estiveram presentes: Sérgio Barroso, secretário da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo - Secopa; Eder Campos, gerente do Projeto Estruturador Copa 2014 da Secopa; e Gerson Barros de Carvalho, diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - Deop.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) aos estádios Governador Magalhães Pinto (Mineirão) e Raimundo Sampaio (Independência), em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, em 05/05/2011, às 14h30min, com o objetivo de acompanhar as obras.

Estiveram presentes: Sérgio Alair Barroso, secretário de Estado extraordinário da Copa do Mundo; e Éder Sá Alves Campos, chefe de Gabinete e gerente adjunto do Projeto Estruturador Cópia 2014.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Plug Minas, em Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados Marques Abreu, Fabiano Tolentino e Adelmo Carneiro Leão, em 21/06/2011, às 10 horas, com o objetivo de conhecer os projetos desenvolvidos para a formação e o aperfeiçoamento educacional e profissional ao jovem.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Ginásio Poliesportivo de Matozinhos, realizada a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Gustavo Perrella, Fabiano Tolentino e Adelmo Carneiro Leão, em 27/09/2011, às 10 horas, com o objetivo de conhecer um dos locais onde serão executadas as ações do programa Minas Olímpica.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Estádio Raimundo Sampaio (Independência), em Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Adelmo carneiro Leão, em 14/06/2011, às 14h30min, com objetivo de acompanhar as obras do estádio.

Estiveram presentes: Carlos Melles, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas; Sergio Barroso, secretário de Estado extraordinário da Copa do Mundo; Eder Campos, gerente do Projeto Estruturador da Copa 2014.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Centro de Treinamento Esportivo da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, realizada a requerimento do deputado Marques Abreu, em 25/03/2014, às 09h30min, com o objetivo de conhecer suas novas instalações e verificar a execução das obras de construção dos novos módulos.

Estiveram presentes: Rodolfo Benda, diretor do Centro Esportivo Universitário da UFMG; Tiago Nascimento de Lacerda, secretário de Estado de Turismo e Esportes; Ângelo Minardi, assessor do secretário adjunto de Estado de Turismo e Esportes; Rogério Aoki Romero, secretário adjunto; Sérgio Teixeira da Fonseca, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG; Bruno Pena Couto, diretor do Conselho Administrativo do Centro de Treinamento Esportivo da UFMG; Lessek Antoni Szmucttrowski, professor e supervisor técnico da área de atletismo; e Luciano Sales Prado, coordenador técnico científico do Centro de Treinamento Esportivo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Centro de Treinamento e ao Estádio de Varginha, realizada a requerimento do deputado Ulysses Gomes, em 02/05/2011, às 08h30min, com o objetivo de visitar o Centro de Treinamento Clube Campestre de Varginha e o Estádio Municipal Dilzon Melo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, realizada a requerimento do deputado Fred Costa, em 10/12/2013, às 10 horas, com o objetivo de dar continuidade ao acompanhamento da situação das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Estiveram presentes: Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente da Infraero - Regional Sudeste; Maria Edwirges Madeira, superintendente da Infraero - Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Fernando Meirelles Gouvêa Marques, empreendedor público da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; e Adair Moreira Junior, gerente de empreendimentos da Infraero.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, realizada a requerimento do deputado Fred Costa, em 04/12/2012, às 10 horas, com o objetivo de conhecer a situação das obras do aeroporto.

Esteve presente: Silvana Nascimento, secretária-adjunta de Turismo.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins - MG, realizada a requerimento do deputado Fred Costa, em 09/04/2013, às 10 horas, com o objetivo de dar continuidade ao acompanhamento da situação das obras do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.

Estiveram presentes: Adair Moreira Júnior, gerente de Empreendimentos da Infraero; Maria Edwirges Madeira, superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; e Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente regional Sudeste da Infraero.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins, realizada a requerimento do deputado Fred Costa, em 06/05/2014, às 10 horas, com o objetivo de visitar as obras do aeroporto e de dar continuidade às visitas realizadas anteriormente.

Estiveram presentes: Marcelo Raggi Pacheco, superintendente de Empreendimentos das Regionais Sul e Sudeste da Infraero; Silvério Gonçalves, superintendente da Regional Sudeste da Infraero; Maria Edwirges Madeira, superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves; Ricardo Alexandre Gois Ferreira, assessor da Diretoria de Gestão da Infraero; e José Mateus Guimarães Moreira, gerente de Empreendimentos da Infraero.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, realizada a requerimento dos deputados Marques Abreu, Tadeu Martins Leite, Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino e Gustavo Perrella, em 12/03/2012, às 14 horas, com o objetivo de conhecer as pesquisas acadêmicas, os projetos esportivos e o centro de treinamento.

Estiveram presentes: Rogério Romero, subsecretário da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Adair Vidal, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude; Rocksane de Carvalho Norton, vice-reitora da UFMG; Emerson Garcia, diretor do Departamento de Educação Física da UFMG; Leszek Szmuchrowski, diretor do Centro Esportivo de Treinamento da UFMG.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura) à Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude - SEEJ -, realizada a requerimento do deputado Marques Abreu, em 24/10/2013, às 16 horas, com o objetivo de debater questões relacionadas à política pública voltada para o esporte originadas na audiência pública realizada no dia 15/10/2013, às 14 horas.

Estiveram presentes: Rogério Romero, secretário adjunto de Estado de Esportes e da Juventude; Tomás Mendes, vice-presidente da Federação Mineira de Voleibol; Marcolino de Oliveira Pinto Júnior, presidente da Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais; Pelé do Vôlei, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Carlos Roberto Gonçalves Rocha, presidente do Conselho Deliberativo do Mackenzie Esporte Clube; e José Guilherme Lara Barcelos, coordenador técnico geral dos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; o relatório de visita; a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) às Dependências do Palácio das Artes - Fundação Clóvis Salgado, realizada a requerimento do deputado Gilmar Machado, em 23/04/1997, às 9h30min, com o objetivo de conhecer a obra de reforma realizada.

Estiveram presentes: deputado Ivo José; Rogério Correia, Maria Lúcia Scarpelli e Lúcia Pacífico Homem, vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte, representantes da comissão encarregada de acompanhar os trabalhos de reconstrução do Palácio das Artes.

Inclui: o relatório de resultado de visita de Comissão; correspondência do presidente da Comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) ao antigo prédio e ao novo da Escola Estadual Ordem e Progresso, realizada a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, em 12/06/1997, às 10 horas, com o objetivo de conhecer as duas dependências.

Estiveram presentes: Jobert de Almeida, diretor da Escola Estadual Ordem e Progresso; prof. Almeida, vice-diretor; funcionários da escola.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão; correspondências do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à Visita da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura) à Serraria Souza Pinto, realizada a requerimento do deputado Gilmar Machado, em 22/05/1997, às 10 horas, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as obras realizadas na Serraria Souza Pinto e também no Palácio das Artes, especialmente no tocante à licitação, autorização da Prefeitura, localização das obras e outras relevantes ao deslinde da questão.

Inclui: o cronograma da visita; correspondência do presidente da Comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.