Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 01/06/1989. Publicação da ordem do dia da 31ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/12/1988. Publicação do discurso proferido em 06/12/1988 pela Deputada Sandra Starling na 1ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 06/06/1989. Publicação da Ata da 32ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 02/06/1989. Publicação da ordem do dia da 32ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 07/07/1989. Publicação da Ata da 33ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/12/1988. Publicação do discurso proferido em 06/12/1988 pelo Deputado Agostinho Valente na 1ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 03/06/1989. Publicação da ordem do dia da 33ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo". Publicação do discurso proferido em 06/12/1988 pelo Deputado Carlos Pereira na 1ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 49 2018, de autoria do deputado Rogério Correia e outros, que acrescenta o art. 201-A à Constituição Estadual (determina que o vencimento inicial das carreiras da educação que menciona não será inferior ao piso salarial nacional e estabelece regras para o reajuste do vencimento das careiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo).

Membros efetivos: Durval Ângelo (presidente e relator), Glaycon Franco (vice-presidente), Celise Laviola, Ione Pinheiro e Hely Tarqüínio. Membros suplentes: Cristiano Silveira, Rosângela Reis, Tadeu Martins Leite, Dirceu Ribeiro e Sargento Rodrigues.

Início das atividades: 12/05/2018 - Término das atividades: 01/08/2018

Inclui: resultados de reunião; atas; registros de candidaturas; emenda à PEC.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 49 2013 , de autoria do deputado Doutor Wilson Batista e outros, que altera dispositivos da Constituição do Estado que tratam da pessoa com deficiência, alterando as expressões "portador de deficiência" por "pessoa com deficiência" e "condição de deficiente" por "condição de pessoa com deficiência".

Membros efetivos: deputados Romel Anízio (presidente), Glaycon Franco (vice-presidente), Duilio de Castro (relator), Carlos Mosconi e Carlos Pimenta. Membros suplentes: deputados Ana Maria Resende, Sargento Rodrigues, Rosângela Reis, Dalmo Ribeiro Silva e Rômulo Veneroso.

Início das atividades: 28/03/2013 - Término das atividades: 31/01/2015

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 49 2009 , de autoria do deputado Lafayette de Andrada e outros, que institui Ação Direta de Inorganicidade Municipal.

Foram designados membros efetivos os deputados: Carlos Mosconi (presidente), Delvito Alves (vice-presidente e relator), Adelmo Carneiro Leão, Gilberto Abramo e Tiago Ulisses. Foram designados membros suplentes os seguintes deputados: Juninho Araújo, Gustavo Valadares, Carlos Gomes, Ivair Nogueira e Neider Moreira.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; e cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 49 2001 , de autoria do deputado Sávio Souza Cruz e outros, que altera a redação dos §§ 1º a 4º do art. 128 da Constituição Estadual e do art. 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - determina que a organização da Procuradoria-Geral do Estado se faça por lei complementar e subordina a esta a Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual, que passa a denominar-se Subprocuradoria Fiscal.

Foram designados membros efetivos os deputados: Márcio Kangussu (presidente), Doutor Viana (vice-presidente), Antônio Carlos Andrada (relator), Dinis Pinheiro e Gil Pereira. Foram designados membros suplentes os deputados: Fábio Avelar, Ermano Batista, José Milton, José Braga e Glycon Terra Pinto.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, notas taquigráficas, correspondências, requerimento, listas de presença, convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 49 1997 , de autoria do deputado Ermano Batista, que acrescenta a alínea e" ao inciso III do "art. 36 da Constituição Estadual - permite aos regentes de ensino aposentar-se voluntariamente aos 25 anos de serviço, se mulher, e aos 30 anos, se homem.

Foram designados membros efetivos os deputados: José Maria Barros (presidente), José Henrique (vice-presidente e relator), Glycon Terra Pinto, Sebastião Navarro Vieira e Olinto Godinho. Foram designados membros suplentes os deputados: Antônio Genaro, Arnaldo Penna, Sebastião Costa, Paulo Pettersen e Ambrósio Pinto.

Inclui: resultados de reunião, atas, cédulas de votação, listas de presença, comunicação de indicação de membro de comissão e editais de convocação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre os seguintes Vetos:

VET 16810 2006, Veto Total à Proposição de Lei nº 16810, que torna obrigatório o exame de fundo de olho em récem-nascidos no Estado.

Referência: PL 2238 2005 e MSG 486 2006.

Resultado na Comissão: Parecer pela rejeição do veto total – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 16053, de 06/04/2006.

VET 16814, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 16814, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Cultura do Bambu e dá outras providências.

Referência: PL 1575 2004 e MSG 495 2006.

Resultado: Parecer pela manutenção e rejeição do veto parcial nos itens especificados – Aprovado.

Transformado em norma jurídica LEI 15951, de 28/12/2005.

VET 16870 2006, Veto Parcial à Proposição de Lei nº 16870, que institui a Política Estadual de Apoio à Produção e à Utilização do Biodiesel e de Óleos Vegetais.

Referência: PL 1408 2004 e MSG 499 2006.

Resultado na Comissão: Parecer pela manutenção do veto parcial – Aprovado.

Transformado em norma jurídica: LEI 15976, de 13/01/2006.

Membros efetivos: deputados Maria Olívia (presidente), Dimas Fabiano (vice-presidente), Adalclever Lopes, Carlos Gomes e Sebastião Helvécio. Membros suplentes: deputados Arlen Santiago, George Hilton, Antônio Júlio, Jésus Lima e Leonídio Bouças.

Inclui: resultados de reunião; atas de reunião; cédulas de votação; editais de convocação; listas de presença; comunicações de substituição em reunião.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome da Sra. Mônica Maria Teixeira Coelho para o cargo de ouvidora-geral adjunta do Estado (17ª Legislatura).

Origem: MSG 381 2013 do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 72 2013 .

Membros efetivos: deputados Romel Anízio (presidente), Luiz Henrique (vice-presidente), Dalmo Ribeiro Silva (relator), Cabo Júlio e Sargento Rodrigues. Membros suplentes: deputados Duilio de Castro, Vanderlei Miranda, Fábio Cherem, Duarte Bechir e Tenente Lúcio.

Início das atividades: 28/03/2013 - Término das atividades: 07/05/2013.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer e correspondências.

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 23/12/1988. Publicação do discurso proferido em 06/12/1988 pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos na 1ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação do discurso proferido em 07/12/1988 pelo Deputado Agostinho Valente na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação do discurso proferido em 07/12/1988 pelo Deputado Armando Costa na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 08/06/1989. Publicação da Ata da 34ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação do discurso proferido em 07/12/1988 pelo Deputado Camilo Machado na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 06/06/1989. Publicação da ordem do dia da 34ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 09/06/1989. Publicação da Ata da 35ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação do discurso proferido em 07/12/1988 pela Deputada Sandra Starling na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 07/07/1989. Publicação da ordem do dia da 35ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem suscitada em 07/12/1988 pela Deputada Sandra Starling na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação do discurso proferido em 07/12/1988 pelo Deputado João Bosco Martins na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem suscitada em 07/12/1988 pelo Deputado Luiz Vicente na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem formulada em 07/12/1988 pelo Deputado Agostinho Valente na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem formulada em 07/12/1988 pelo Deputado Ademir Lucas na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem suscitada em 07/12/1988 pelo Deputado Luiz Vicente na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem suscitada em 07/12/1988 pelo Deputado Otacílio Miranda na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem suscitada em 07/12/1988 pelo Deputado Luiz Vicente na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem suscitada em 07/12/1988 pelo Deputado Armando Costa na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem suscitada em 07/12/1988 pelo Deputado Ademir Lucas na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem formulada em 07/12/1988 pela Deputada Sandra Starling na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem formulada em 07/12/1988 pela Deputada Sandra Starling na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem suscitada em 07/12/1988 pelo Deputado João Bosco Martins na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem formulada em 07/12/1988 pelo Deputado Agostinho Valente na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem suscitada em 07/12/1988 pelo Deputado João Bosco Martins na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem suscitada em 07/12/1988 pelo Deputado Luiz Vicente na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem formulada em 07/12/1988 pelo Deputado Luiz Vicente na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem formulada em 07/12/1988 pelo Deputado Luiz Vicente na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação do discurso proferido em 07/12/1988 pelo Deputado Luiz Vicente na 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 14/12/1988. Publicação da Ata da 2ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 15/12/1988. Publicação do sumário: comparecimento e falta de "quorum" - Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais em 12/12/1988

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação do discurso proferido em 13/12/1988 pelo Deputado Agostinho Valente na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação do discurso proferido em 13/12/1988 pelo Deputado João Bosco Martins na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem suscitada em 13/12/1988 pelo Deputado José Bonifácio na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação do discurso proferido em 13/12/1988 pelo Deputado José Bonifácio na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem formulada em 13/12/1988 pelo Deputado Dirceu Pereira na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem formulada em 13/12/1988 pelo Deputado João Bosco Martins na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem formulada em 13/12/1988 pelo Deputado Dirceu Pereira na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem suscitada em 13/12/1988 pelo Deputado João Bosco Martins na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem formulada em 13/12/1988 pelo Deputado José Bonifácio na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem suscitada em 13/12/1988 pelo Deputado João Bosco Martins na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem formulada em 13/12/1988 pelo Deputado João Pedro Gustin na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem suscitada em 13/12/1988 pelo Deputado Dirceu Pereira na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem formulada em 13/12/1988 pelo Deputado Armando Costa na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem formulada em 13/12/1988 pelo Deputado Agostinho Valente na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem suscitada em 13/12/1988 pelo Deputado Armando Costa na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem suscitada em 13/12/1988 pelo Deputado José Bonifácio na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem suscitada em 13/12/1988 pelo Deputado José Bonifácio na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação do discurso proferido em 13/12/1988 pelo Deputado Armando Costa na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação do discurso proferido em 13/12/1988 pelo Deputado Bonifácio Mourão na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem formulada em 13/12/1988 pelo Deputado Armando Costa na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem formulada em 13/12/1988 pelo Deputado João Bosco Martins na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem formulada em 13/12/1988 pelo Deputado Dirceu Pereira na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem formulada em 13/12/1988 pelo Deputado Agostinho Valente na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem formulada em 13/12/1988 pelo Deputado José Bonifácio na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação da questão de ordem formulada em 13/12/1988 pelo Deputado João Bosco Martins na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação do discurso proferido em 13/12/1988 pelo Deputado Otacílio Miranda na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação do discurso proferido em 13/12/1988 pelo Deputado Agostinho Valente na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/12/1988. Publicação do discurso proferido em 13/12/1988 pelo Deputado Jamill Júnior na 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 13/12/1988. Publicação da ordem do dia da 3ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 20/12/1988. Publicação da Ata da 4ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 14/01/1989. Publicação da Ata da 4ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 27/12/1988. Publicação da Ata da 5ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 21/03/1989. Publicação da Ata da 6ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 22/03/1989. Publicação do sumário: comparecimento e falta de "quorum" - Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais em 20/03/1989

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 28/03/1989. Publicação do sumário: comparecimento e falta de "quorum" - Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais em 22/03/1989

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 29/03/1989. Publicação do sumário: comparecimento e falta de "quorum" - Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais em 27/03/1989

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 31/03/1989. Publicação da Ata da 8ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 28/03/1989. Publicação da ordem do dia da 8ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 31/03/1989. Publicação da Ata da 9ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 01/04/1989. Publicação da Ata da 10ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 06/04/1989. Publicação da Ata da 11ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 31/03/1989. Publicação da ordem do dia da 11ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 01/04/1989. Publicação da ordem do dia da 11ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 05/04/1989. Publicação do sumário: comparecimento e falta de "quorum" - Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais em 03/04/1989

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 07/04/1989. Publicação da Ata da 12ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 03/02/1989. Publicação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 03/02/1989. Publicação da Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 03/03/1989. Publicação da Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 16/03/1989. Publicação da Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 16/03/1989. Publicação da Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/04/1989. Publicação da Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/04/1989. Publicação da Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/04/1989. Publicação da Ata da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 12/04/1989. Publicação da Ata da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional

Recorte do "Minas Gerais", "Diário do Legislativo", de 20/04/1989. Publicação da Ata da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional