Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/04/2013 - 18/12/2013 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textual, 03 cédulas de votação
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 49 2013 , de autoria do deputado Doutor Wilson Batista e outros, que altera dispositivos da Constituição do Estado que tratam da pessoa com deficiência, alterando as expressões "portador de deficiência" por "pessoa com deficiência" e "condição de deficiente" por "condição de pessoa com deficiência".
Membros efetivos: deputados Romel Anízio (presidente), Glaycon Franco (vice-presidente), Duilio de Castro (relator), Carlos Mosconi e Carlos Pimenta. Membros suplentes: deputados Ana Maria Resende, Sargento Rodrigues, Rosângela Reis, Dalmo Ribeiro Silva e Rômulo Veneroso.
Início das atividades: 28/03/2013 - Término das atividades: 31/01/2015
Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil