Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Rádio CBN-BH, realizada a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 04/08/2015, às 15 horas, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à Coordenação de Jornalismo da Rádio CBN-BH.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão; lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 20/08/2015, às 15h15min, na Associação Comercial e Industrial de Uberlândia, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 3224 2015), realizar audiência pública, para debater as demandas e dificuldades dos pequenos hospitais do interior do Estado, localizados no Triângulo Mineiro.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Almir Fernando Loureiro Fontes, superintendente regional de Saúde de Uberlândia; Ricardo Maurício de Oliveira Novaes, diretor-geral do Instituto São Lucas; Miguel Tanus Jorge, diretor-geral do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia; José Carlos da Silva, coordenador do Centro Regional do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg – de Uberlândia; Lúcio Flávio de Faria e Silva, promotor de justiça da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde; João Paulo Guerra Braga, diretor técnico do Hospital Municipal de Uberlândia; Paulo Monteiro, superintendente do Hospital Santa Clara de Uberlândia; Pascoal Luiz Lorecchio, presidente da Sociedade Médica de Uberlândia; Silésio Miranda Barbosa, vereador da Câmara Municipal de Uberlândia; Wesley Faber Romão Siqueira, secretário Municipal de Saúde de Patrocínio e presidente regional do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais – Cosems-MG - de Uberlândia; Ricardo Maurício de Oliveira Novaes, diretor-geral do Instituto São Lucas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 09/09/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Arlen Santiago (RQC 2872 2015), realizar audiência pública, para debater a previsão de nomeações dos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Saúde – SES –, regido pelo Edital 2 2014 e homologado em 14/02/2015, para provimento de cargos das carreiras de ensino médio e superior do quadro de pessoal.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Diana Martins Barbosa, presidente da Associação dos Especialistas em Políticas e Gestão da Saúde do Estado de Minas Gerais – AEPGS; Camila Zanon Gomes, advogada e representante dos aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Saúde – SES; Bárbara Quintela Zanette Reis, representante dos aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Saúde – SES –; Luzineide Oliveira Mendes, relações públicas e representante dos concursados; Ederson Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde – CES-MG; Érico de Moraes Colen, coordenador da Secretaria de Comunicação do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde; André Rodrigues Pereira, representante dos concursados. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Diana Martins Barbosa, Camila Zanon Gomes, Bárbara Quintela Zanette Reis, Luzineide Oliveira Mendes, Ederson Alves da Silva, Érico de Moraes Colen e André Rodrigues Pereira.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à visita da Comissão de Saúde (18ª Legislatura) à Rede Globo Minas em Belo Horizonte, a requerimento dos deputados Arlen Santiago e Geraldo Pimenta (RQC 1406 2015), em 08/07/2015, às 16 horas, com o objetivo de levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à diretoria da Rede Globo Minas.

Inclui: relatório de resultado de visita de comissão

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 10h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Jorge Eduardo de Oliveira e Carlos Pimenta, respectivamente, para os cargos.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 27/11/1997, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Wilson Pires, sobre a Ação Fiscal do Conselho Regional de Farmácia nas pequenas cidades mineiras.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do reitor da Universidade Federal de Minas Gerais; do Sr. Renato Almeida de Barros, secretário da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES/MG – da Secretaria de Estado da Saúde, manifestando interesse do referido conselho de participar das reuniões desta comissão, solicitando agendamento de uma reunião especial para discutir o projeto encaminhado pelo governo do Estado sobre o Cardiominas antes de sua aprovação pelo Plenário, solicitando seja contatado para discussão de projetos que envolvam a área de saúde, antes de um parecer definitivo, e convidando para II Plenária Estadual de Conselhos de Saúde; do Sr. Paulo Silva, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando cópia de requerimento aprovado por essa Casa, solicitando a elaboração de projeto de lei que proíba a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais situados em terrenos contíguos às faixas de domínio do DER-MG; do Colegiado dos Secretários de Saúde de Minas Gerais; e da Sra. Maria Girlene Martins, enfermeira e presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, comunicando que será realizada, no Rio de Janeiro, a Plenária Pública, conduzida pela presidente desse órgão, destinada a apresentar o Relatório de Auditoria das Contas do Cofen, do período de janeiro de 1996 a abril de 1997, bem como a deliberação final do Pleno daquele Conselho, relativa ao processo administrativo instaurado contra seu ex-presidente.

Estiveram presentes: Renata Loiola Souto, vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia; Ângela Ferreira Vieira, conselheira federal suplente do Conselho Regional de Farmácia; Juscelino Noronha Vieira, chefe de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia; e Fernando Starling, assessor jurídico do Conselho Regional de Farmácia.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Renato Almeida de Barros, Paulo Silva (com resposta da ALMG), e Maria Girlene Martins; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 01/12/1997, às 14h30min, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, sobre assuntos relacionados com a prevenção à Aids.

Estiveram presentes: Marco Antônio de Ávila Vitória, coordenador do Programa Estadual de Doenças Sexualmente Transmissíveis – DSTAids; Valéria Maria de Faria Almeida, da Secretaria da Educação; Palmira de Fátima Bonolo, da Secretaria Municipal de Saúde; José Aluísio Gomes Freire Castro, da Secretaria Municipal de Educação; Roberto Chateaubriand Domingues, do Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS - Gapa; Ronaldo José Senna Camargos, do Grupo Vhiver; Sônia Guedes Galvão, do Grupo Solidariedade; Sílvia Catarina Patrocínio de Oliveira, do Grupo Musa; Aparecida Venâncio Góes, da Casa Refúgio; e Álvaro Gonçalves de Lima Júnior, da Associação Nacional de Amparo e Valorização à Vida - Anav.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 04/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados, em audiência pública, a requerimento do deputado João Batista de Oliveira, sobre a aplicação da Lei 11829 1995 , que dispõe sobre o ressarcimento ao poder público de atendimento prestado no âmbito do SUS, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Suzana Maria Barros Rebouças, chefe do Posto da Fundação Nacional de Saúde em Belo Horizonte, solicitando sejam realizadas gestões junto aos políticos federais com vistas à rejeição da proposta de extinção da Fundação Nacional de Saúde; e do Sr. José Fernando Rossi, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo Regional Minas Gerais – Abramge/MG –, justificando sua ausência nesta reunião.

Estiveram presentes: Leonardo Canabrava Turra, chefe de gabinete da Secretaria da Saúde; e Níveo Brás de Lima, presidente da Federação das Unimeds do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Suzana Maria Barros Rebouças e José Fernando Rossi; requerimento da comissão solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da Fundação Nacional de Saúde, aos senadores e aos deputados federais mineiros, manifestando a posição contrária da comissão diante da proposta de extinção da Fundação Nacional de Saúde; requerimento da comissão solicitando que seja manifestada aos deputados federais e aos senadores mineiros a preocupação e o protesto da comissão quanto à presença do capital estrangeiro na área de saúde, o que, ao invés de trazer benefícios, só ocasiona especulação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 11/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, sobre o projeto da fundação que desenvolverá atividades clínico-cirúrgicas de ensino e pesquisa voltadas para a comunidade.

Estiveram presentes: Alcino Lázaro da Silva, professor titular de Cirurgia Geral da Faculdade de Medicina da UFMG; e Ajaques Ferreira Pinto, cirurgião geral, da Faculdade de Medicina da UFMG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; parecer para o 1º turno do PL 1099 1997 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade constante em lista anexa para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 18/12/1997, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Usiminas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 02/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a paralisação das obras do Hospital Antônio Dias Maciel, de Patos de Minas.

Estiveram presentes: Marcelo Marinho Couto, diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop; e Marema de Deus Patrício, secretária de Saúde de Patos de Minas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; notícia do Assembleia Informa; pedido de adiamento de discussão; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que sejam convidados os Srs. José Maria Borges, presidente do Ipsemg, Moisés de Melo, presidente da Associação dos Contribuintes do Ascom-Ipsemg, e José Prata de Araújo, economista e assessor sindical, para prestarem informações que subsidiarão a discussão do PL 1120 1997 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja encaminhado ofício ao Sr. José Serra, ministro da Saúde, determinando a liberação de recursos do Reforsus, para o término das obras do Hospital Antônio Dias Maciel, em Patos de Minas; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja reiterado o convite ao Sr. Guilherme Riccio, presidente da Fhemig, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Hospital Antônio Dias Maciel; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 16/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Paulo Augusto dos Santos, vereador líder da Bancada do PCdoB da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Foi discutido e votado parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidos e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Paulo Augusto dos Santos; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja convidado o Sr. Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado da Saúde, para expor sobre o seu plano de trabalho frente a essa Secretaria e, sobre as providências a serem tomadas quanto às epidemias que assolam o nosso Estado e também o Reforsus; requerimento do deputado Wilson Pires solicitando que seja convidado o presidente e demais membros da Unimed para informar a esta comissão a respeito dos trabalhos e dos serviços oferecidos por aquela entidade; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja convidado o Sr. Rosemberg Medeiros, cardiologista, para comparecer a esta comissão para expor sobre o seu projeto Unidades Móveis, Saúde e Segurança, para atendimento à saúde em casos de urgência e emergência, com fácil deslocamento da equipe médica instalada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 23/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 30/04/1998, às 09h30min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, o PL 1120 1997 .

Estiveram presentes: José Maria Borges, presidente do Ipsemg; João Diniz Pinto Júnior, enconomista do Ipsemg; e Moisés de Melo, presidente da Associação dos Contribuintes do Ipsemg.

Foi discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para subsidiar a discussão do PL 1584 1997 , com os convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1998, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre o plano de trabalho à frente da Secretaria de Estado da Saúde, bem como acerca das providências a serem tomadas quanto às epidemias que assolam o nosso Estado.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Regina Assunção, senadora.

Estiveram presentes: Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado da Saúde; Breno Scaranci, superintendente de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde; Patrícia Carvalho Brandão Athaíde Ribeiro; e José Roberto Lintz Machado.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que seja ouvido em audiência pública o Sr. Sain'Clair Terrez, superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Contagem, para subsidiar o PL 1733 1998 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando: (I) ao secretário de Estado da Saúde, relatório contendo a destinação dos recursos aplicados em saúde, sejam estes da receita corrente do Estado, sejam recursos repassados pela esfera federal, no período do atual governo estadual; (II) detalhamento da aplicação de tais recursos nos diferentes projetos de saúde do Estado; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando providências imediatas para analisar a possível e grave epidemia causada por agente infeccioso misterioso que amedronta os habitantes do Município de Nova Serrana, tendo em vista o descaso, a morosidade e a falta de disposição prévia para controlar o avanço do número de casos da doença por parte da Secretaria de Estado da Saúde; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado; a ordem do dia da reunião, correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião e o convite encaminhado da reunião de 07/05/1998, não realizada.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 21/05/1998, às 09h30min, com o objetivo de debater sobre as repercussões do PL 1733 1998 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foi ouvido o Sr. Marcos da Costa Terra, superintendente de Desenvolvimento Urbano de Contagem.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que seja convidado o Sr. Márcio Bittar Nethemy, oftalmologista, presidente da Associação Brasileira de Retina e Vítreo, para esclarecimentos sobre a atuação da associação nos âmbitos estadual e federal e o papel da oftalmologia mineira; requerimento do deputado Gilmar Machado solicitando audiência pública com os Srs. Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado da Saúde, Paulo Salomão, secretário municipal de Saúde de Uberlândia, Alfredo Borges da Cunha, diretor-geral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, Carolina Sales Vieira, do Diretório Acadêmico do curso de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia, e Waldemar Hial, diretor da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro de Uberaba, para que seja discutida a situação do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia e Uberaba; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o Sr. Edmundo Rodrigues Pereira, um dos idealizadores da Fundação Mineira da Saúde e da Visão – Funvisão –, para fornecer informações sobre a referida fundação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade para a reunião; o convite encaminhado.

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre os trabalhos e serviços oferecidos pela Unimed.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Marinho Couto, diretor-geral do Deop/MG, informando o reinício das obras do Hospital Antônio Dias, no Município de Patos de Minas; da Sra. Marta Alice Venâncio Romanini, coordenadora de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando nova indicação de representante desta Casa junto ao Comitê de Prevenção de Mortalidade Materna; e do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais, informando sobre a reunião do Fórum Mineiro em Defesa do Uso Racional de Medicamentos.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foi ouvido o Sr. Fernando Castanheira, assessor do presidente da Unimed, representando a Diretoria Executiva, a requerimento do deputado Wilson Pires.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo Marinho Couto e Marta Alice Venâncio Romanini; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o Sr. José Américo de Campos, presidente do Departamento de Seguridade na Infância da Sociedade Brasileira e Mineira de Pediatria, para a audiência pública que discutirá o projeto de lei que cria a Campanha Estadual de Prevenção de Acidente Doméstico; requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando: (I) que seja convidado o secretário municipal de Saúde, no sentido de prestar esclarecimentos sobre denúncia recebida a respeito de irregularidades que vêm ocorrendo no Centro de Saúde Nazaré, nesta capital; (II) que o convite seja feito também aos médicos do referido centro de saúde, signatários da denúncia, para que enviem um representante para participar da mesma reunião, que será previamente marcada; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando ao Sr. Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado da Saúde, a presença dos responsáveis pela Vigilância Sanitária, para informar a extensão da falsificação de medicamentos no Estado e o controle que está sendo feito para sanar esse grave problema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 18/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de subsidiar, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, o PL 1584 1997 .

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Sandra Quintão Brant, da Superintendência Técnico Administrativa do Conselho Regional de Farmácia, convidando para o Fórum de Entidades Mineiras em Defesa do Uso Racional dos Medicamentos.

Estiveram presentes: José Raimundo Lippi, presidente da Associação Brasileira de Prevenção do Abuso e Negligência na Infância; Carlos Eduardo Leão, chefe do Setor de Pediatria de Queimados do Hospital João XIII; e José Américo de Campos, presidente do Departamento Clínico de Segurança Infantil da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Sandra Quintão Brant; notícia do Assembleia Informa; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 25/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 02/07/1998, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Hannas, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade; o convite encaminhado.