Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 14/05/1998, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre o plano de trabalho à frente da Secretaria de Estado da Saúde, bem como acerca das providências a serem tomadas quanto às epidemias que assolam o nosso Estado.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Regina Assunção, senadora.

Estiveram presentes: Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado da Saúde; Breno Scaranci, superintendente de Epidemiologia da Secretaria de Estado da Saúde; Patrícia Carvalho Brandão Athaíde Ribeiro; e José Roberto Lintz Machado.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Anderson Adauto solicitando que seja ouvido em audiência pública o Sr. Sain'Clair Terrez, superintendente de Desenvolvimento Urbano do Município de Contagem, para subsidiar o PL 1733 1998 ; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando: (I) ao secretário de Estado da Saúde, relatório contendo a destinação dos recursos aplicados em saúde, sejam estes da receita corrente do Estado, sejam recursos repassados pela esfera federal, no período do atual governo estadual; (II) detalhamento da aplicação de tais recursos nos diferentes projetos de saúde do Estado; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando providências imediatas para analisar a possível e grave epidemia causada por agente infeccioso misterioso que amedronta os habitantes do Município de Nova Serrana, tendo em vista o descaso, a morosidade e a falta de disposição prévia para controlar o avanço do número de casos da doença por parte da Secretaria de Estado da Saúde; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião; o convite encaminhado; a ordem do dia da reunião, correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade para a reunião e o convite encaminhado da reunião de 07/05/1998, não realizada.