Dossiê / Processo 1998-16RO-SAU - 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1998-16RO-SAU

Título

16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/04/1998 – 18/06/1998 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (13ª Legislatura), realizada em 04/06/1998, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos sobre os trabalhos e serviços oferecidos pela Unimed.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcelo Marinho Couto, diretor-geral do Deop/MG, informando o reinício das obras do Hospital Antônio Dias, no Município de Patos de Minas; da Sra. Marta Alice Venâncio Romanini, coordenadora de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando nova indicação de representante desta Casa junto ao Comitê de Prevenção de Mortalidade Materna; e do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais, informando sobre a reunião do Fórum Mineiro em Defesa do Uso Racional de Medicamentos.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foi ouvido o Sr. Fernando Castanheira, assessor do presidente da Unimed, representando a Diretoria Executiva, a requerimento do deputado Wilson Pires.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Marcelo Marinho Couto e Marta Alice Venâncio Romanini; requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja convidado o Sr. José Américo de Campos, presidente do Departamento de Seguridade na Infância da Sociedade Brasileira e Mineira de Pediatria, para a audiência pública que discutirá o projeto de lei que cria a Campanha Estadual de Prevenção de Acidente Doméstico; requerimento do deputado Jorge Hannas solicitando: (I) que seja convidado o secretário municipal de Saúde, no sentido de prestar esclarecimentos sobre denúncia recebida a respeito de irregularidades que vêm ocorrendo no Centro de Saúde Nazaré, nesta capital; (II) que o convite seja feito também aos médicos do referido centro de saúde, signatários da denúncia, para que enviem um representante para participar da mesma reunião, que será previamente marcada; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando ao Sr. Wilmar de Oliveira Filho, secretário de Estado da Saúde, a presença dos responsáveis pela Vigilância Sanitária, para informar a extensão da falsificação de medicamentos no Estado e o controle que está sendo feito para sanar esse grave problema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Miguel Martini solicitando audiência pública junto à Comissão de Direitos Humanos, com a finalidade de ouvir a Sra. Alice Valderez de Andrade Salomão Feberman, presidente da Associação dos Beneficiários e Contribuintes da Caixa de Assistência de Previdência Fábio Araújo Motta – Casfam –, a respeito da extinção do Plano Saúde Casfam, por decisão do Conselho Administrativo e Diretoria dessa entidade.

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Miguel Martini solicitando que seja convidado o Sr. Euler Loiola da Silva, presidente da Casfam.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 01/11/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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