Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 09/09/2009, às 18h15min, no Município de Montes, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, a implantação do restaurante universitário da Unimontes, bem como a eleição direta para reitor e vice-reitor daquela instituição, conforme previsto no PL 1968 2007 , em tramitação na ALMG. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, ao Governador do Estado e ao Vice Governador, pedido de providência para que incluam, no Orçamento do Estado para 2010, recursos para a construção e ampliação do restaurante universitário do Campus da Unimontes em Montes Claros; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, pedido de providência para a inclusão, no Orçamento do Estado para 2010, de duas dotações orçamentárias, a primeira no valor de R$500.000,00, para construção de um restaurante universitário no campus da Unimontes em Montes Claros, e a segunda, no valor de R$1.000.000,00 para manutenção do mencionado restaurante; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gil Pereira, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva, solicitando que seja encaminhado, ao Presidente da Assembleia Legislativa, pedido para que inclua, na ordem do dia do Plenário, o PL 1968 2007 , que define regras sobre a eleição e nomeação do Reitor e Vice-Reitor da Unimontes e suprime a formação de lista tríplice para indicação dos cargos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Rui Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência,Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), que não foi realizada, no dia 18/12/2007, às 15h15min. Inclui: o resultado da reunião e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 01/06/2006, às 10 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, as mudanças na oferta de aulas regulares de educação física na rede escolar estadual. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marconi Moura de Lima, vereador à Câmara Municipal de Cidade Ocidental (GO), encaminhando cópia de requerimento em que solicita ao ministro da Educação que seja implantada a Universidade Federal da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal – Ufride; do Sr. José Antônio dos Reis, reitor da Uemg, justificando sua ausência na reunião; do Sr. José Márcio Barros, da Diretoria de Arte e Cultura da PUC Minas, enviando o Anuário 2005; de vários professores da rede pública, solicitando que a função de coordenador do Curso de Formação de Professores seja prevista em lei. Estiveram presentes: Anízia Sudário Daniel, do Conselho de Educação Física de Minas Gerais – Crefi/MG; Rui Martins Alves Pereira, presidente da Associação dos Professores de Educação Física de Minas Gerais – Aapfmig; Antônio Luiz Prado Serenini, presidente do Conselho Nacional de Dirigentes da Instituições de Ensino Superior de Educação Física – Condiesefi; Rodolfo Novellino Benda, diretor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Maria Inês Camargos, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-Ute. Inclui: o resultado; as correspondências dos professores da rede pública; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 23/06/2005, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Weliton Prado, as políticas públicas de juventude e a proposta de criação de uma comissão especial sobre o tema. Estiveram presentes: Roberto de Souza Cury, secretário nacional de juventude do governo federal; Roberto Rocha Tross, superintendente estadual de juventude de Minas Gerais; Juarez Tarcisio Dayrell, coordenador do Observatório da Juventude da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Nelson Santos Junior, coordenador municipal de Juventude da Prefeitura de Belo Horizonte; Marco Túlio Costa, coordenador municipal de juventude da Prefeitura de Contagem; Helena Wendel Abramo, assessora da Comissão de Juventude da Câmara Municipal de São Paulo; Barbara Hoffman, secretária-geral do Conselho Estadual de Juventude de Minas Gerais; vereador Arnaldo Godoy. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, a PEC 66 2003 , com a presença do Secretário de Estado Ciência Tecnologia e Ensino Superior; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, sobre o Fundeb com a presença da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na cidade de Uberlândia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 23/05/2007, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rodrigo Lamego Soares, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministro da Educação, informando a esta Comissão que está sendo definida programação de visitas de equipes desse Ministério a todas regiões do País para tratar de questões relativas ao Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE -; do Pastor Laurindo da Silva, Presidente da Haverimbil e Coordenador da Comissão Nacional Organizadora do Concurso Israel 60 anos. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rodrigo Lamego Soares e Laurindo da Silva; parecer para o 1º turno do PL 59 2007 ; Substitutivo nº 3, que altera a Lei 11052 1993 ; requerimento do Deputado Deiró Marra solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Estado da Educação, requerendo a inserção, no Plano Decenal de Educação do Estado de Minas Gerais, de um capítulo exclusivo que contenha diretrizes para a implementação da educação ambiental como agente sociotransformador, conforme a proposta nº 11 do documento final do fórum técnico "Educação Ambiental - Conjuntura Atual e Perspectivas", ocorrido em junho de 2006; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2008, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Kátia Ferraz Ferreira, Presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, por meio da qual solicita intervenção junto ao Ministério da Saúde, para garantir a realização de procedimentos cirúrgicos em favor de portadores de deficiência auditiva, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Kátia Ferraz Ferreira; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando visita às Escolas Públicas Estaduais do Município de Patrocínio; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2009, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Antônia Brasil e Maria José Brasil, psicopedagogas, comunicando a aprovação de proposta feita à Comissão de Ensino Superior, durante o debate público sobre o Plano Decenal de Educação; do Sr. Leonardo Vinhas Ciacci, Presidente da Câmara Municipal de Varginha, encaminhando indicação do Vereador Rogério Bueno, solicitando providências para implantação da gestão plena da educação nos Municípios mineiros; do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, Subsede Muriaé, solicitando apoio e providências para a solução de problemas na estrutura física da Escola Estadual João Teixeira Siqueira, na localidade de Vermelho, Município de Muriaé, com três fotografias em anexo; do Deputado Carlin Moura, encaminhando documento recebido de servidores de Escolas Estaduais, referente ao Plano Decenal de Educação. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências das Sras. Antônia Brasil e Maria José Brasil, do Sr. Leonardo Vinhas Ciacci, do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais e do Deputado Carlin Moura; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja convidada a Professora Lavínia, da Uemg, para participar da presente reunião; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que sejam encaminhadas, ao Presidente do Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu, à Diretora da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro e à Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, as notas taquigráficas da reunião de audiência pública desta Comissão, realizada no dia 16/04/2009; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Participação Popular, para discutir a Lei de Incentivo ao Esporte, o investimento em Minas Gerais para a realização da Copa 2014 e outros assuntos correlatos; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita ao Ministério da Educação, para tratar do Programa Universidade para Todos - Pró-Uni -; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva e Carlin Moura solicitando que seja realizada visita à Seplag, para tratar da situação funcional dos designados e efetivados da Uemg; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão e Carlin Moura solicitando a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir assuntos atinentes às universidades públicas de Minas Gerais, em especial os problemas enfrentados pelo corpo docente da Uemg; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 13/05/2010, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria Lúcia Mendonça, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades contantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; audiência cancelada

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 12/05/2010, às 10h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Padre João, a autonomia da Unimontes e a necessidade de se garantir recursos no Orçamento do Estado para investimento na carreira dos servidores da Universidade. Estiveram presentes: Paulo César Gonçalves de Almeida, Reitor da Unimontes; Luiz Alberto Rodrigues, Subsecretário de Estado de Ensino Superior; Luciana Meireles Ribeiro, Diretora Central de Carreiras e Remuneração; Nilda Costa Silva, Diretora de Monitoramento; Isabel Brito, Professora da Unimontes; Antônio Gonçalves Maciel, Presidente da Associação dos Docentes da Unimontes; Isael Soares Queiroz, Servidor Técnico Administrativo da Unimontes; Daniel Dias da Silva, Presidente do Diretório Central dos Estudantes - DCE - da Unimontes. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimentos dos Deputados Ruy Muniz, Carlin Moura, Adelmo Carneiro Leão, Gil Pereira, Arlen Santiago e Padre João, em que solicitam que seja criado um grupo de trabalho composto por Deputados, Reitor e representantes dos servidores e dos corpos docente e discente da Unimontes, para negociar com a Seplag uma solução para os problemas vividos pela Universidade e apontados nas reivindicações dos servidores; em que solicitam seja formulado apelo ao Presidente da República, com cópia encaminhada ao Ministro da Educação, pela implantação imediata da Universidade Federal do Norte de Minas Gerais, conforme pedido já entregue ao Presidente e que contou com o apoio de Senadores, do Vice-Presidente da República, de Ministros de Estado e de lideranças políticas de todo o Estado de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; comunicações de substituição em reunião; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Pinto Coelho, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão e Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura) realizada em 17/09/2009, às 15h15min, na Escola Municipal Governador Carlos Lacerda, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Irani Barbosa, o fim do ensino médio na rede municipal de Belo Horizonte e a repercussão de tal medida na rede estadual, assim como debater a viabilidade de um convênio entre os Poderes Executivos Estadual e Municipal de Belo Horizonte, para repasse de valores do Fundeb, visando à sua manutenção na rede municipal. Estiveram presentes: Elci Pimenta Costa Santos, Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A"; Maria Josina Dias Azevedo, Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana "B"; Iran Barbosa, Fred Costa e João Oscar, Vereadores à Câmara de Belo Horizonte; José Wilson Ricardo, Assessor da Secretaria Municipal de Educação; Wagner José Gomes Barbosa, Diretor da Escola Municipal Governador Carlos Lacerda; Maria Efigênia Dias Azevedo, Diretora do SindRede; alunos e representantes das Escolas Municipais Pedro Guerra, Santos Dumont, Paulo Mendes Campos, Secretário Humberto de Almeida e Salgado Filho. Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência do Sr. Itamar de Paula Santos, presidente do Conselho Comunitário Unidos Pelo Ribeiro de Abreu - Comupra - "RQS 2009 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 08/06/2006, às 10 horas, no Auditório da Fafile, Município de Carangola, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adalclever Lopes, os sérios problemas enfrentados pela Fundação Fafile, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Carangola, cujos reflexos atingem toda a comunidade dessa cidade. Estiveram presentes: Fernando de Souza Costa, prefeito de Carangola; Francisco Cabral, presidente da Câmara Municipal de Carangola; Eduardo Santa Cecília, assessor especial do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Marcos Arlê, promotor de justiça de Carangola; Humberto Rodrigues Gomes, advogado-geral adjunto do Estado; Walter Costa, procurador do Estado; Wânia Maria Guimarães Lacerda, diretora pedagógica da Fafile; Luiz Carlos de Paula, presidente do Diretório Acadêmico; Vidigal Andrade Vieira e Vráz Antônio Corsenssa, professores; Valtair Ramos Silva Júnior, aluno; Dejalma Antônio da Silva, presidente da OAB de Carangola; Rafael da Silva, presidente e advogado do Conselho Fiscal. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 30/06/2005, às 09h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Laudelino Augusto solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, o modelo de gestão adotado pelo Estado para a educação pública e o papel das Superintendências Regionais de Ensino; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, o resultado, após um ano em vigor, da implantação da Lei 15259 2004 , que instituiu o sistema de reserva de vagas na Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg - e na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 30/05/2007, às 10h06min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando que seja realizada reunião nesta Comissão para, em audiência pública, discutir o PL 412 2007 , que dispõe sobre a inclusão no currículo escolar da rede estadual de ensino da zona rural de conteúdo relativo às práticas agrícolas; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a situação precária das escolas na região de januária, estendendo o debate às escolas indígenas localizadas na região de São João das Missões; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2008, às 10h03min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação - Sind-UTE. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sind-UTE; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra, Carlin Moura e Vanderlei Jangrossi, solicitando debate público com o objetivo de subsidiar a discussão do PL 2215 2008 , do Governador do Estado, que aprova o Plano Estadual de Educação de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 27/05/2009, às 10h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Lúcia Ferreira Barbosa, servidora pública de Ribeirão Vermelho, expondo questões relativas à carreira funcional das serviçais que atuam na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais; da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando exemplar da publicação Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães, Evolução Histórica, 1.909/2.009, Um Século de Cultura. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Maria Lúcia Ferreira Barbosa; requerimento da Deputada Maria Lúcia Mendonça solicitando visita à Escola Estadual João Teixeira Siqueira, na localidade de Vermelho, Município de Muriaé, para aferir as condições da rede física da mencionada escola; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Segurança Pública, para debater a crescente violência nas escolas, inclusive a prática de violência moral (bullying) e trotes; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, para debater situação das fundações educacionais associadas à Uemg; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública para debater a situação funcional dos trabalhadores da Fundação Helena Antipoff, bem como a integração institucional entre a Fundação, o Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira e o Centro de Pesquisas e Projetos Pedagógicos da Fundação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 19/05/2010, às 10h42min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Antônio Gonçalves Maciel, Presidente da Associação dos Docentes da Unimontes - Adunimontes -, Daniel Ferreira Coelho, Presidente do Diretório Central dos Estudantes - DCE - da Unimontes, e Milton Ricardo Silveira Brandão, Diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - Sind-Saúde -; do Sr. Ronaldes Gonçalves Marques, Presidente da Câmara Municipal de Nova Lima; do Sr. Antônio Geraldo, Presidente da Câmara Municipal de Sobrália. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Antônio Gonçalves Maciel, Daniel Ferreira Coelho, Milton Ricardo Silveira Brandão, Ronaldes Gonçalves Marques e Antônio Geraldo; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizada reunião com convidados para discutir a importância educacional e social da Conspiração Metropolitana pela Educação Infantil; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando ao Procurador Valmir Peixoto Costa, Assessor Jurídico-Chefe da Secretaria de Estado da Educação, cópia de minuta do convênio a ser celebrado entre aquela Secretaria e o Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu - Comupra - com vistas à continuidade do Programa Nossa Horta, empreendido nas dependências da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para enaltecer o Diretório da Faculdade de Direito do Sul de Minas, com sede no Município de Pouso Alegre, que completa 50 anos de fundação; requerimento do Deputado Fahim Sawan solicitando que seja encaminhado ao Governador do Estado pedido de providência pela instalação de uma unidade da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - no Município de Uberaba; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater a implantação da Gestão Plena da Educação nos municípios mineiros; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 17/11/2009, às 16h14min, com o objetivo de receber, em audiência pública, a requerimento do Deputado Ruy Muniz, o grupo de trabalho criado para acompanhar e avaliar as atividades da Uemg e conhecer o cronograma de atividades do mesmo, conforme reunião realizada na Seplag em 10/08/2009. Estiveram presentes: Professor Dijon de Moraes, Vice-reitor da Uemg; Santuza Abras, Diretora-Geral do Campus de Belo Horizonte da Uemg; Maria de Freitas Chagas, Professora da Uemg; Maria Regina da Silva Barroso Gerente de Gestão de Recursos Humanos da Reitoria da Uemg; Vanessa Canton Pereira, Coordenadora da Graduação da Reitoria da Uemg; Jacqueline da Silva Gonçalves Picoreli de Araújo, Analista Universitário da Uemg; Maryvana Monteiro da Rocha, Analista Universitário da Uemg; Luiza Adelaide Lafetá, Presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais - UEE-MG -; Evandro Cançado Neves, Analista Universitário da Uemg; Rogério Bianchi Brasil, Vice-Diretor da Escola de Música da Uemg. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja recebida a Professora Mônica Flores de Carvalho Ribeiro, Diretora da Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida, vencedora do Prêmio Referência Nacional em Gestão Escolar; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja recepcionado por esta Comissão o cronograma das atividades do Grupo de Trabalho da Uemg, que estabelece reuniões quinzenais às quintas-feiras, 14h30mim, na ALMG, e que sejam encaminhadas, à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, cópias das notas taquigráficas da presente reunião; requerimento dos Deputados Ruy Muniz, Gláucia Brandão, Carlin Moura e Dalmo Ribeiro Silva solicitando que sejam renovados convites ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, e ao Reitor da Unimontes, para participarem ou indicarem representantes para as reuniões do Grupo de Trabalho da Uemg; as listas de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Ruy Muniz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e edital de convocação da reunião de 23/09/2009, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 29/06/2006, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício à Sra. Vanessa Guimarães Pinto, secretária de Estado de Educação, requerendo que seja viabilizada a criação de cargo ou função de coordenador de curso normal, por via legal, no âmbito da rede estadual de ensino, em razão da importância e especialidade do referido curso; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja realizada audiência pública na cidade de Corinto para discutir a possível implantação de campus avançado da Unimontes no município; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão no Município de Janaúba com vista a discutir questões gerais sobre a educação no Estado; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando que seja encaminhado ofício à Diretoria da Escola Estadual Gyslaine de Freitas, localizada em Ibirité, requerendo esclarecimentos sobre denúncia de prisão de estudantes por policiais militares dentro do estabelecimento escolar, ocorrida em 27/06/2006, e que seja enviada a cópia da resposta da solicitação anterior à secretária de Estado da Educação e à Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte – Ames/BH; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 22/06/2006, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2005, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Nascimento dos Santos, coordenador de núcleo e mobilização social da Região do Pindorama, manifestando-se sobre a retirada da diretora da Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado; do Sr. Fuad Noman, secretário de Estado da Fazenda - RQN 4615 2005 -; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - RQN 2907 2004 -; do Sr. Vinicius Carvalho, gerente técnico de biotecnologia da CIB, encaminhando lista de publicações recentes dessa instituição; da Sra. Nathália de Faria Barbosa, solicitando apoio da comissão para dois projetos de sua autoria. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Fernando Nascimento dos Santos, Vinicius Carvalho e Nathália de Faria Barbosa; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para que sejam discutidos os PLs 2460 e 2463 2005 , que dispõem sobre as tabelas de vencimentos da educação básica e sobre a instituição da vantagem temporária incorporável – VTI -; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, na cidade de Arinos, para que sejam discutidos o estado em que se encontra a malha federal e estadual que serve à região e a implementação de uma superintendência de educação no município; requerimento do deputado Welinton Prado solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão com a finalidade de se discutir o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Biel Rocha e Welinton Prado solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a finalidade de debater em audiência pública os PLs 2460 e 2461 2005 , que dispõem sobre as tabelas de vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica e Superior, os seus reajustes e os posicionamentos de servidores nas referidas carreiras; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Biel Rocha solicitando a realização de uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para discutir a terceirização da merenda escolar no Município de Betim, a pedido do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação – Sind-UTE -, subsede Betim; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, para discutir com os jovens de escolas de ensino médio o referendo popular de desarmamento, que será realizado em outubro; requerimento do deputado Leonídio Bouças solicitando realização de audiência conjunta desta comissão com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para discutir o PL 2460 2005 , que dispõe sobre as tabelas de vencimento básico das carreiras dos profissionais de educação básica que integram o grupo de atividades de educação básica, de que trata a Lei 15293 2004 ; requerimento do deputado André Quintão solicitando a realização de audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, no Município de Araçuaí, para debater a implantação de uma Usina de Biodiesel no Vale do Jequitinhonha; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 11/08/2005 e 04/08/2005, não realizadas

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a viabilidade das proposições que tramitam nesta Casa sobre a inclusão de conteúdos nos currículos escolares; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, em que solicita que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, conhecer e debater o processo de instalação do campus da Universidade Federal de Ouro Preto no Vale do Aço, bem como os benefícios dessa iniciativa nas cidades da região; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para, em audiência pública, no Município de Ipatinga, discutir a qualificação sócio-profissional e a inserção de jovens no mercado formal de trabalho; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Direitos Humanos para, em audiência pública, obter esclarecimentos sobre a forma como estão sendo tratados os estudantes universitários beneficiados pelo Prouni, uma vez que há suspeitas de fatos que implicaram na violação a direitos fundamentais; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, subsidiar a discussão do PL 254 2007 , que dispõe sobre a prática do bungee jump no Estado de Minas Gerais, e examinar a aplicabilidade da Lei 16686 2007 , que dispõe sobre a prática de esporte de aventura no Estado, e solicitando informações da Secretária de Estado da Educação sobre as providências tomadas para a inclusão das disciplinas Filosofia e Sociologia no ensino médio da rede pública estadual; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a situação funcional dos docentes da Universidade do Estado de Mina Gerais - Uemg -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 10h06min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, os trabalhos realizados pelo Núcleo de Esportes de Base da Universidade Federal de Viçosa. Estiveram presentes: Ricardo Garcia Capelli, Presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério dos Esportes; João Carlos Bouzas Marins, Coordenador-Geral do Núcleo de Esportes de Base - Nuesba - do Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Viçosa - UFV -; Pedro Henrique Santos Meloni, estudante do Programa de Mestrado em Educação Física, da UFV; Welington Souza, Presidente da Federação Mineira de Ciclismo; Paulo Sérgio de Oliveira, Presidente da Federação Mineira de Handebol e da Associação Mineira de Federações Esportivas; Valdir Antônio Morais, Diretor de Esportes da Prefeitura Municipal de Itaúna; Antônio Cosme Damião Pereira, Secretário de Esportes no Município de São José da Lapa. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública para debater o substitutivo do Senador Eduardo Azeredo, ao Projeto de Lei 89/2003, que tramita no Congresso Federal, e trata da regulamentação do uso da internet; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater os critérios e objetivos do convênio firmado entre o Governo do Estado e a empresa Google, em 01/06/2009, cujo objetivo é levar, a todos os 2,5 milhões de alunos e aos 165 mil professores da rede pública estadual, um conjunto de softwares oferecidos pela empresa via internet; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, para debater a situação das Fundações Educacionais em Minas Gerais; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando reunião de audiência pública com o objetivo de debater as contribuições da UFMG para o desenvolvimento do Estado e debater as dificuldades administrativas e financeiras da instituição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados