Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-12RO-ECT - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-12RO-ECT

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/07/2005 - 01/09/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 46 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 18/08/2005, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Nascimento dos Santos, coordenador de núcleo e mobilização social da Região do Pindorama, manifestando-se sobre a retirada da diretora da Escola Estadual Dr. Lucas Monteiro Machado; do Sr. Fuad Noman, secretário de Estado da Fazenda - RQN 4615 2005 -; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - RQN 2907 2004 -; do Sr. Vinicius Carvalho, gerente técnico de biotecnologia da CIB, encaminhando lista de publicações recentes dessa instituição; da Sra. Nathália de Faria Barbosa, solicitando apoio da comissão para dois projetos de sua autoria. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. Fernando Nascimento dos Santos, Vinicius Carvalho e Nathália de Faria Barbosa; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para que sejam discutidos os PLs 2460 e 2463 2005, que dispõem sobre as tabelas de vencimentos da educação básica e sobre a instituição da vantagem temporária incorporável – VTI -; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, na cidade de Arinos, para que sejam discutidos o estado em que se encontra a malha federal e estadual que serve à região e a implementação de uma superintendência de educação no município; requerimento do deputado Welinton Prado solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão com a finalidade de se discutir o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara, Biel Rocha e Welinton Prado solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, com a finalidade de debater em audiência pública os PLs 2460 e 2461 2005, que dispõem sobre as tabelas de vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica e Superior, os seus reajustes e os posicionamentos de servidores nas referidas carreiras; requerimento dos deputados Maria Tereza Lara e Biel Rocha solicitando a realização de uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para discutir a terceirização da merenda escolar no Município de Betim, a pedido do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação – Sind-UTE -, subsede Betim; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão, para discutir com os jovens de escolas de ensino médio o referendo popular de desarmamento, que será realizado em outubro; requerimento do deputado Leonídio Bouças solicitando realização de audiência conjunta desta comissão com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para discutir o PL 2460 2005, que dispõe sobre as tabelas de vencimento básico das carreiras dos profissionais de educação básica que integram o grupo de atividades de educação básica, de que trata a Lei 15293 2004; requerimento do deputado André Quintão solicitando a realização de audiência pública em reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, no Município de Araçuaí, para debater a implantação de uma Usina de Biodiesel no Vale do Jequitinhonha; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; as ordens do dia das reuniões de 11/08/2005 e 04/08/2005, não realizadas

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

28/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação