Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2007-12RO-ECT - 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-12RO-ECT

Título

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/06/2007 - 13/06/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 06/06/2007, às 10h12min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a viabilidade das proposições que tramitam nesta Casa sobre a inclusão de conteúdos nos currículos escolares; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, em que solicita que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, conhecer e debater o processo de instalação do campus da Universidade Federal de Ouro Preto no Vale do Aço, bem como os benefícios dessa iniciativa nas cidades da região; requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para, em audiência pública, no Município de Ipatinga, discutir a qualificação sócio-profissional e a inserção de jovens no mercado formal de trabalho; requerimento do Deputado Durval Ângelo, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com a de Direitos Humanos para, em audiência pública, obter esclarecimentos sobre a forma como estão sendo tratados os estudantes universitários beneficiados pelo Prouni, uma vez que há suspeitas de fatos que implicaram na violação a direitos fundamentais; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, subsidiar a discussão do PL 254 2007, que dispõe sobre a prática do bungee jump no Estado de Minas Gerais, e examinar a aplicabilidade da Lei 16686 2007, que dispõe sobre a prática de esporte de aventura no Estado, e solicitando informações da Secretária de Estado da Educação sobre as providências tomadas para a inclusão das disciplinas Filosofia e Sociologia no ensino médio da rede pública estadual; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja realizada reunião desta Comissão para, em audiência pública, discutir a situação funcional dos docentes da Universidade do Estado de Mina Gerais - Uemg -; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação