Documentos relativos 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 03/06/2009, às 10h06min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, os trabalhos realizados pelo Núcleo de Esportes de Base da Universidade Federal de Viçosa. Estiveram presentes: Ricardo Garcia Capelli, Presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério dos Esportes; João Carlos Bouzas Marins, Coordenador-Geral do Núcleo de Esportes de Base - Nuesba - do Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Viçosa - UFV -; Pedro Henrique Santos Meloni, estudante do Programa de Mestrado em Educação Física, da UFV; Welington Souza, Presidente da Federação Mineira de Ciclismo; Paulo Sérgio de Oliveira, Presidente da Federação Mineira de Handebol e da Associação Mineira de Federações Esportivas; Valdir Antônio Morais, Diretor de Esportes da Prefeitura Municipal de Itaúna; Antônio Cosme Damião Pereira, Secretário de Esportes no Município de São José da Lapa. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública para debater o substitutivo do Senador Eduardo Azeredo, ao Projeto de Lei 89/2003, que tramita no Congresso Federal, e trata da regulamentação do uso da internet; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja realizada reunião de audiência pública para debater os critérios e objetivos do convênio firmado entre o Governo do Estado e a empresa Google, em 01/06/2009, cujo objetivo é levar, a todos os 2,5 milhões de alunos e aos 165 mil professores da rede pública estadual, um conjunto de softwares oferecidos pela empresa via internet; requerimento dos Deputados Maria Lúcia Mendonça, Gláucia Brandão, Dalmo Ribeiro Silva, Deiró Marra e Carlin Moura solicitando reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, para debater a situação das Fundações Educacionais em Minas Gerais; requerimento da Deputada Gláucia Brandão solicitando reunião de audiência pública com o objetivo de debater as contribuições da UFMG para o desenvolvimento do Estado e debater as dificuldades administrativas e financeiras da instituição; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites encaminhados