Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 18/11/2016, às 15h18min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater as possíveis melhorias do transporte público em Belo Horizonte, com apresentação de estudo de viabilidade (RQC 7361 2016).

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 14/06/2016, às 16h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 10/06/2016, às 10h15min, na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Glaycon Franco (RQC 5785 2016), realizar audiência pública, para debater a situação das intervenções realizadas na Rodovia BR-040 pelo Consórcio Via 040.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Lucimar Lima Neves, vice-presidente da Câmara Municipal de Carandaí; Ivar de Almeida Cerqueira Neto, prefeito de Conselheiro Lafaiete; Pedro Antônio Mendes Loureiro, presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete; Alessandro Dalla Vedova, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico; Marcelo Alcides dos Santos, especialista em Regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres; Marcus Vinícius Vieira Rodrigues, delegado da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PCMG – Conselheiro Lafaiete; Glauco Peregrino, promotor de justiça da 5ª Promotoria de Justiça de Conselheiro Lafaiete; Carlos Magno Rodrigues, vereador de Conselheiro Lafaiete; Sandro José dos Santos, vereador de Conselheiro Lafaiete; Tarciano del Franco Martins, vereador de Conselheiro Lafaiete; Gildo Dutra, vereador de Conselheiro Lafaiete; Pedro Américo, vereador de Conselheiro Lafaiete; Wellington Rodrigues da Costa, presidente da Câmara Municipal de Cristiano Otoni; Weliton Luiz dos Reis, líder comunitário em Congonhas; Manoel Vespúcio da Costa Vasconcelos, do Movimento em Favor da Vida.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2016, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência pública para debater a efetivação de um sistema integrado eficiente para a resolução dos problemas relativos à mobilidade urbana na Região Metropolitana do Vale do Aço (RQC 5710 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para debater os projetos relativos às possíveis intervenções para melhorar o trânsito em Belo Horizonte (RQC 5711 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições de aplicação no Estado da Resolução 517, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran –, em cumprimento da Lei dos Caminhoneiros, que exige exame toxicológico para motoristas profissionais (RQC 5712 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a privatização das estradas do Estado a partir do segundo semestre (RQC 5713 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para que seja realizada capina e limpeza da faixa de domínio da Rodovia BR-381 entre as Ruas Parreiras e 4, no Bairro Alegre, no Município de Timóteo (RQC 5714 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para a retomada do funcionamento do posto de pesagem do Km 281,3 da Rodovia BR-381, no Município de Jaguaraçu (RQC 5715 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a ferramenta Will-Go, aplicativo de transporte individual (RQC 5716 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para a retirada de um poste de iluminação que se encontra inutilizado dentro do campo de futebol do Riviera, localizado na Rua Itaguá, no Bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte (RQC 5717 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Contagem pedido de providências para a construção de uma área de lazer no quarteirão entre as Avenidas Campina Grande, João Soares e Campos Gerais e a Rua Formada, no Bairro Xangrilá (RQC 5718 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à BHTrans pedido de providências para a adequação da circulação no cruzamento da Rua Estanislau Pedro Boardman com a Rua Manoel Ferreira Cardoso, no Bairro Nova Pampulha, em Belo Horizonte (RQC 5719 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para limpar as encostas da Rodovia MG-760 no trecho entre os Distritos de Cava Grande e Lavrinha, situados nos Municípios de Marliéria e Jaguaraçu, respectivamente (RQC 5720 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para instalar sinalização indicando travessia de pedestres no Km 47 da MG-424, em frente ao câmpus da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – (RQC 5721 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para incluir no edital de licitação da concessão da MG-424 informação de que a concessionária vencedora será responsável pela construção de uma passarela para travessia de pedestres no Km 47, em frente ao câmpus da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ –, e também pela instalação de câmeras de videomonitoramento para aumentar a segurança da via (RQC 5722 2016); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhado aos diretores das operadoras Claro, Oi, Telecom Italia Mobile – Tim – e Vivo pedido de providências para que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de uma torre de celular em Juiz de Fora, para beneficiar o Bairro Valadares (RQC 5723 2016); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater o transporte de passageiros por táxi dos diversos municípios até o Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – e (II) que seja convidada à referida reunião a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (RQC 5724 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência pública em Prudente de Morais para debater a qualidade da construção das casas que foram entregues pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Subdistrito de Campo de Santana RQC 5725 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a limpeza das encostas da MG-760 no trecho entre os distritos de Cava Grande, em Marliéria, e Lavrinha, em Jaguaraçu (RQC 5726 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater as condições da MG-214, que liga os Municípios de Capelinha, Itamarandiba e Senador Modestino Gonçalves, anteriormente contemplada pelo Programa Estruturador Caminhos de Minas (RQC 5727 2016); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater as obras inacabadas do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – Arrudas, a formação de bota-fora clandestinos e a falta de limpeza e capina na Avenida Tereza Cristina, no entorno do Bairro das Indústrias, em Belo Horizonte (RQC 5729 2016).

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2016, às 15h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Ricardo Faria solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para que seja realizado o recapeamento da Via Expressa, no trecho que se encontra no Município de Contagem (RQC 5295 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada visita conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG – para discutir os radares de fiscalização de velocidade da Rodovia MG-030 (RQC 5296 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 29/03/2016, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir a respeito do trânsito de veículo de carga em locais proibidos para esta finalidade em Belo Horizonte e região (RQC 5370 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir o atraso da entrega da Via 710, prevista para 2014, mas com prazo de conclusão programado para 2017 (RQC 5374 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para discutir sobre a construção de uma via de mão inglesa no entorno do BH Shopping, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte (RQC 5377 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para implantação de dois radares eletrônicos no trevo de acesso ao Município de Bom Jardim de Minas, entre o Km 212 e o Km 214 da Rodovia BR-267, que liga os Municípios de Caxambu a Juiz de Fora (RQC 5380 2016); requerimento do deputado Cassio Soares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para instalação de placas indicativas de pontos turísticos no percurso da MG-050, sob responsabilidade de AB Concessões – Nascentes das Gerais, em que constem informações relativas às distâncias e às principais atrações (RQC 5381 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para melhoria e manutenção da pista da MG-760 (RQC 5383 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para a recuperação da BR-418, no trecho entre Teófilo Otoni e a divisa com a Bahia, no piso asfáltico, na limpeza dos acostamentos e na sinalização da via (RQC 5470 2016).

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 16/02/2016, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Luciana Vidal Santiago, presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Candelária, solicitando que esta comissão realize audiência pública sobre as obras na MG-050 (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Ana Paula de Oliveira Freitas, líder comunitária do Bairro Quintino, em Divinópolis, solicitando que esta comissão realize audiência pública na cidade de Divinópolis para debater assuntos referentes a parceria público-privada na MG-050 (contém informação pessoal que depende de consentimento); de Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interina do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, em resposta aos RQN 2899 2015 (Of. 3552 2015 SGM) e RQN 2901 2015 (Of. 3552 2015 SGM); de Mariah Brochado Ferreira, secretária de Estado adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais; de Flávio Bazzano Franco, chefe de gabinete do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, em resposta ao RQN 681 2015 (Of. 3472 2015 SGM); de Alessandro Marques, servidor da Secretaria de Estado de Governo, em resposta aos RQN 2460 2015 (Of. 3023 2015 SGM) e RQN 2461 2015 (Of. 3023 2015 SGM).

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Luciana Vidal Santiago, Ana Paula de Oliveira Freitas e Antônio Marcos Ramos de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Mariana (informação pessoal) – com anexo; requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência pública para debater o intenso fluxo de veículos na Rodovia MG-238 e os impactos negativos no Município de Cachoeira da Prata (RQC 4687 2015); requerimentos (2) do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado pedido de providências para que seja implantado controle de velocidade na MG-425, no trecho que liga Timóteo a Lavrinha, no Município de Jaraguaçu, às seguintes autoridades: (I) diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – (RQC 4697 2015); (II) secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas (RQC 4698 2015); requerimento do deputado Cassio Soares solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências relativas ao contrato celebrado com a concessionária Nascente das Gerais – AB Concessões – em decorrência de parceria público-privada com o Estado, cujo objeto é a concessão patrocinada da rodovia MG-050, em especial providências sobre as obras no entroncamento dessa rodovia com a Avenida Arlindo Figueiredo (RQC 4699 2015) – com anexo; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para que sejam retomadas as obras da LMG-748, cuja ordem de serviço já foi emitida, mas as atividades se encontram paralisadas (RQC 4700 2015); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência pública para debater a pavimentação asfáltica na MG-231, que interliga os Municípios de Cordisburgo e Santana de Pirapama (RQC 4701 2015); requerimento do deputado Cassio Soares solicitando que seja realizada audiência pública para debater alternativas de acesso ao Município de Delfinópolis, tendo em vista a interdição, pela Capitania dos Portos, das balsas São João Batista do Glória e Rio Grande (RQC 4702 2015); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 08/03/2016, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Itutinga, para debater a situação precária em que se encontra a BR-265, no trecho que liga o Município de Lavras a São João del-Rei, com vistas a buscar soluções imediatas para o melhoramento da rodovia e o aumento da segurança no tráfego (RQC 5102 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a Resolução 412 2012, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – Siniav – em todo o território nacional, com fulcro no desenvolvimento e implantação do referido sistema no Estado (RQC 5104 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação, com ênfase nas condições de trabalho dos motoristas e cobradores do sistema Move e dos ônibus convencionais do transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 5105 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a retomada das obras da Rodovia do Contorno, no Município de Andradas (RQC 5106 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, na entrada do Distrito Industrial JF, no Município de Ouro Fino (RQC 5107 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-295, no trevo de acesso ao Município de Inconfidentes (RQC 5108 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, na entrada do Bairro Escolinha, no Município de Ouro Fino (RQC 5110 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, na entrada do Bairro Santa Cruz, no Município de Borda da Mata (RQC 5112 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, próximo à entrada do Bairro da Serrinha, no Município de Ouro Fino (RQC 5113 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, próximo ao Posto Girassol, no Município de Ouro Fino (RQC 5115 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, próximo ao trevo do principal acesso ao Município de Ouro Fino (RQC 5116 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a retomada das obras de pavimentação do trecho de rodovia que liga o Distrito de Douradinho ao Município de Machado (RQC 5117 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, no trevo da entrada do Distrito de São José do Pântano, no Município de Pouso Alegre (RQC 5118 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para a instalação de torre de telefonia celular ou repetidora de sinal nos Povoados de São Sebastião de Campinas e Caxambu, no Município de Dores de Campos, através do Programa Minas Comunica II (RQC 5119 2016); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que seja realizada uma operação – tapa-buracos – no trecho da MGC-383, que liga Madre de Deus de Minas e de São Vicente de Minas (RQC 5120 2016); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para que sejam instalados redutores de velocidade no Km 45 da BR-393, no trecho que liga Além Paraíba e Volta Grande, e seja feita a devida sinalização para indicar a bifurcação das Rodovias BR-393 e BR-116, com vistas a garantir a segurança dos motoristas que ali trafegam (RQC 5121 2016); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para que sejam instalados redutores de velocidade e indicadores de curva perigosíssima no Km 43 da BR-393, no trecho que liga Além Paraíba e Volta Grande, e seja feito estudo para possível mudança no traçado da curva, uma vez que o traçado atual tem provocado acidentes (RQC 5122 2016); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública, em Ibirité, para debater o sistema de internet (RQC 5123 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para a pavimentação do trecho de 26 km, da MG-280, que liga o Alto do Rio Doce a Dores do Turvo, e o trecho de 14 km, que liga Cândido à Divinésia (RQC 5124 2016); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a violação de direitos humanos, no transporte aéreo, das pessoas com deficiência (RQC 5125 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, na entrada do Distrito de Crisólia, no Município de Ouro Fino (RQC 5126 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na MG-295, do Km 8 ao Km 10, próximo à Estação Dias, no Município de Brazópolis (RQC 5127 2016); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater a parceria público-privada – PPP – celebrada entre a empresa AB Nascente das Gerais e o governo do Estado, referente à concessão para administrar a MG-050, entre Juatuba e São Sebastião do Paraíso (RQC 5128 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para recuperação da BR-251, que se encontra com buracos, colocando em risco os motoristas que ali transitam (RQC 5184 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Ministério das Comunicações pedido de providências para a manutenção da agência dos Correios recém-inaugurada na região central do Município de Montes Claros, superavitária e importante para toda a população montes-clarense (RQC 5185 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Inclui: lista de presença nas reuniões preparatórias.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 16/11/2016, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 6983 2016), realizar audiência pública, para debater a experiência uruguaia de legalização da maconha.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Renato César Cardoso, professor adjunto da Faculdade de Direito e coordenador do curso de ciências do estado da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Santiago Pereira, professor de direito processual na Universidade de Montevidéu, membro do Conselho Diretor do Centro de Estudos de Justiça das Américas e membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual; Roberto Iunes, economista Sênior do Banco Mundial. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Renato César Cardoso, Santiago Pereira e Roberto Iunes.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 04/10/2016, às 16h10min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Thiago Miller Miranda Lima Batista em resposta ao RQC 1255 2015.

Foram recebidas preposições às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves Unidade de Parceria Público Privada – PPP – (RQC 6982 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a experiência uruguaia de legalização da maconha (RQC 6983 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita à São Paulo nos dias 13 e 14/10/2016, com objetivo de participar da reunião no Ministério Público do Estado de São Paulo e da cerimônia de apresentação da Associação Nacional pela Restrição da Propaganda de Bebidas Alcoólicas e para o encerramento da campanha institucional – Cerveja também é Álcool – (RQC 6987 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2016, às 16h02min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 07/06/2016, às 16h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre a rede de atenção psicossocial do Município de Mantena e região, especificando o número de Centros de Atenção Psicossocial – CAPs –, Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPs AD – e demais equipamentos da rede, e indicando as providências para a implantação de um CAPs AD no Município de Mantena (RQC 6260 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de informações sobre os equipamentos existentes no Município de Mantena e região para internação e aplicação das demais medidas socioeducativas aos menores infratores (RQC 6261 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 19/05/2016, às 15h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita, ao Município de Fortaleza - CE - no dia 01/06/2016, com o objetivo de participar do XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, onde será realizada a Assembleia Geral para dar prosseguimento à criação da Associação Nacional pela Restrição da Propaganda de Bebidas Alcoólicas (RQC 6091 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater no Município de Taiobeiras, o consumo de drogas e a violência resultante do uso de substâncias psicoativas do município (RQC 6092 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater no Município Sete Lagoas, o consumo de drogas e a violência resultante do uso de substâncias psicoativas do município (RQC 6093 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater e divulgar a programação da Semana de Prevenção ao Uso e Abuso de Álcool e outras Drogas que acontecerá de 19 a 26/06/2016 (RQC 6094 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizado debate público sobre Ações e Políticas Públicas de Prevenção ao uso de Drogas (RQC 6095 2016); requerimento do deputado Léo Portela solicitando que seja realizada audiência pública para debater sobre a Semana Estadual e Nacional de Prevenção ao uso de Drogas, preferencialmente no período de 19 a 26/06/2016, promovendo reflexões e debates de forma ampla sobre o tema (RQC 6096 2016).

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 12/07/2016, às 14h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Jorge (RQC 6730 2016), realizar audiência pública, para debater a relação das comunidades terapêuticas com o Estado, tendo em vista o Marco Regulatório do Terceiro Setor - Lei Federal 13019 2014 - e o Marco Regulatório das Comunidades Terapêuticas - Resolução Conad 1 2015.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Marta Elizabete de Souza, coordenadora Estadual de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde; Júlia Mara Sousa Oliveira, superintendente central de Convênios e Parcerias da Secretaria de Estado de Governo; Ana Martins Godoy Pimenta, presidente da Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas Católicas e Instituições Afins e coordenadora nacional da Pastoral da Sobriedade de Governador Valadares; Ana Luiza Cesar Viana, conselheira da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas; Fábio Miranda de Carvalho, assessor-chefe do Gabinete da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social; Aloísio Andrade, presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – Conead; Ronaldo Guilherme Viteli Viana, superintendente de Acolhimento da Secretaria de Estado de Defesa Social. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Marta Elizabete de Souza, Júlia Mara Sousa Oliveira, Ana Martins Godoy Pimenta, Ana Luiza Cesar Viana, Fábio Miranda de Carvalho, Aloísio Andrade, e Ronaldo Guilherme Viteli Viana.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 15/12/2016, às 10h11min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 07/12/2016, às 14h33min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Inclui: resultado da reunião; ata.