Dossiê / Processo 2016-9RO-CCD - 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2016-9RO-CCD

Título

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/05/2016 - 21/06/2016 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 07/06/2016, às 16h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre a rede de atenção psicossocial do Município de Mantena e região, especificando o número de Centros de Atenção Psicossocial – CAPs –, Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPs AD – e demais equipamentos da rede, e indicando as providências para a implantação de um CAPs AD no Município de Mantena (RQC 6260 2016); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de informações sobre os equipamentos existentes no Município de Mantena e região para internação e aplicação das demais medidas socioeducativas aos menores infratores (RQC 6261 2016); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada Diário do Legislativo do dia 01/07/2016.

Área de notas

Notas gerais

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 06/12/2023

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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