Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 26/04/2016, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência pública para debater a efetivação de um sistema integrado eficiente para a resolução dos problemas relativos à mobilidade urbana na Região Metropolitana do Vale do Aço (RQC 5710 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais para debater os projetos relativos às possíveis intervenções para melhorar o trânsito em Belo Horizonte (RQC 5711 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater as condições de aplicação no Estado da Resolução 517, do Conselho Nacional de Trânsito – Contran –, em cumprimento da Lei dos Caminhoneiros, que exige exame toxicológico para motoristas profissionais (RQC 5712 2016); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a privatização das estradas do Estado a partir do segundo semestre (RQC 5713 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para que seja realizada capina e limpeza da faixa de domínio da Rodovia BR-381 entre as Ruas Parreiras e 4, no Bairro Alegre, no Município de Timóteo (RQC 5714 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para a retomada do funcionamento do posto de pesagem do Km 281,3 da Rodovia BR-381, no Município de Jaguaraçu (RQC 5715 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a ferramenta Will-Go, aplicativo de transporte individual (RQC 5716 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para a retirada de um poste de iluminação que se encontra inutilizado dentro do campo de futebol do Riviera, localizado na Rua Itaguá, no Bairro Vera Cruz, em Belo Horizonte (RQC 5717 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Prefeitura de Contagem pedido de providências para a construção de uma área de lazer no quarteirão entre as Avenidas Campina Grande, João Soares e Campos Gerais e a Rua Formada, no Bairro Xangrilá (RQC 5718 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à BHTrans pedido de providências para a adequação da circulação no cruzamento da Rua Estanislau Pedro Boardman com a Rua Manoel Ferreira Cardoso, no Bairro Nova Pampulha, em Belo Horizonte (RQC 5719 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para limpar as encostas da Rodovia MG-760 no trecho entre os Distritos de Cava Grande e Lavrinha, situados nos Municípios de Marliéria e Jaguaraçu, respectivamente (RQC 5720 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para instalar sinalização indicando travessia de pedestres no Km 47 da MG-424, em frente ao câmpus da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ – (RQC 5721 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – pedido de providências para incluir no edital de licitação da concessão da MG-424 informação de que a concessionária vencedora será responsável pela construção de uma passarela para travessia de pedestres no Km 47, em frente ao câmpus da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ –, e também pela instalação de câmeras de videomonitoramento para aumentar a segurança da via (RQC 5722 2016); requerimento do deputado Isauro Calais solicitando que seja encaminhado aos diretores das operadoras Claro, Oi, Telecom Italia Mobile – Tim – e Vivo pedido de providências para que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de uma torre de celular em Juiz de Fora, para beneficiar o Bairro Valadares (RQC 5723 2016); requerimento do deputado Deiró Marra solicitando: (I) que seja realizada audiência pública para debater o transporte de passageiros por táxi dos diversos municípios até o Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto de Confins – e (II) que seja convidada à referida reunião a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (RQC 5724 2016); requerimento do deputado Douglas Melo solicitando que seja realizada audiência pública em Prudente de Morais para debater a qualidade da construção das casas que foram entregues pelo Programa Minha Casa Minha Vida no Subdistrito de Campo de Santana RQC 5725 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a limpeza das encostas da MG-760 no trecho entre os distritos de Cava Grande, em Marliéria, e Lavrinha, em Jaguaraçu (RQC 5726 2016); requerimento do deputado Wander Borges solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater as condições da MG-214, que liga os Municípios de Capelinha, Itamarandiba e Senador Modestino Gonçalves, anteriormente contemplada pelo Programa Estruturador Caminhos de Minas (RQC 5727 2016); requerimento do deputado Anselmo José Domingos solicitando que seja realizada audiência pública para debater as obras inacabadas do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – Arrudas, a formação de bota-fora clandestinos e a falta de limpeza e capina na Avenida Tereza Cristina, no entorno do Bairro das Indústrias, em Belo Horizonte (RQC 5729 2016).