Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (18ª Legislatura), realizada em 08/03/2016, às 15h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Itutinga, para debater a situação precária em que se encontra a BR-265, no trecho que liga o Município de Lavras a São João del-Rei, com vistas a buscar soluções imediatas para o melhoramento da rodovia e o aumento da segurança no tráfego (RQC 5102 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater a Resolução 412 2012, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – Siniav – em todo o território nacional, com fulcro no desenvolvimento e implantação do referido sistema no Estado (RQC 5104 2016); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater a situação, com ênfase nas condições de trabalho dos motoristas e cobradores do sistema Move e dos ônibus convencionais do transporte público da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 5105 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a retomada das obras da Rodovia do Contorno, no Município de Andradas (RQC 5106 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, na entrada do Distrito Industrial JF, no Município de Ouro Fino (RQC 5107 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-295, no trevo de acesso ao Município de Inconfidentes (RQC 5108 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, na entrada do Bairro Escolinha, no Município de Ouro Fino (RQC 5110 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, na entrada do Bairro Santa Cruz, no Município de Borda da Mata (RQC 5112 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, próximo à entrada do Bairro da Serrinha, no Município de Ouro Fino (RQC 5113 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, próximo ao Posto Girassol, no Município de Ouro Fino (RQC 5115 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, próximo ao trevo do principal acesso ao Município de Ouro Fino (RQC 5116 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a retomada das obras de pavimentação do trecho de rodovia que liga o Distrito de Douradinho ao Município de Machado (RQC 5117 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, no trevo da entrada do Distrito de São José do Pântano, no Município de Pouso Alegre (RQC 5118 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para a instalação de torre de telefonia celular ou repetidora de sinal nos Povoados de São Sebastião de Campinas e Caxambu, no Município de Dores de Campos, através do Programa Minas Comunica II (RQC 5119 2016); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que seja realizada uma operação – tapa-buracos – no trecho da MGC-383, que liga Madre de Deus de Minas e de São Vicente de Minas (RQC 5120 2016); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para que sejam instalados redutores de velocidade no Km 45 da BR-393, no trecho que liga Além Paraíba e Volta Grande, e seja feita a devida sinalização para indicar a bifurcação das Rodovias BR-393 e BR-116, com vistas a garantir a segurança dos motoristas que ali trafegam (RQC 5121 2016); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para que sejam instalados redutores de velocidade e indicadores de curva perigosíssima no Km 43 da BR-393, no trecho que liga Além Paraíba e Volta Grande, e seja feito estudo para possível mudança no traçado da curva, uma vez que o traçado atual tem provocado acidentes (RQC 5122 2016); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja realizada audiência pública, em Ibirité, para debater o sistema de internet (RQC 5123 2016 – contém informação pessoal que depende de consentimento); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para a pavimentação do trecho de 26 km, da MG-280, que liga o Alto do Rio Doce a Dores do Turvo, e o trecho de 14 km, que liga Cândido à Divinésia (RQC 5124 2016); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a violação de direitos humanos, no transporte aéreo, das pessoas com deficiência (RQC 5125 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na Rodovia MG-290, na entrada do Distrito de Crisólia, no Município de Ouro Fino (RQC 5126 2016); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – Setop – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a implantação de um quebra-molas na MG-295, do Km 8 ao Km 10, próximo à Estação Dias, no Município de Brazópolis (RQC 5127 2016); requerimento do deputado Antonio Carlos Arantes solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater a parceria público-privada – PPP – celebrada entre a empresa AB Nascente das Gerais e o governo do Estado, referente à concessão para administrar a MG-050, entre Juatuba e São Sebastião do Paraíso (RQC 5128 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para recuperação da BR-251, que se encontra com buracos, colocando em risco os motoristas que ali transitam (RQC 5184 2016); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao Ministério das Comunicações pedido de providências para a manutenção da agência dos Correios recém-inaugurada na região central do Município de Montes Claros, superavitária e importante para toda a população montes-clarense (RQC 5185 2016); comunicação de matéria conclusiva.