Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/2015
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 15 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros que acrescenta parágrafo ao art. 38 , renumerando-se os demais, e altera a redação do §11 do art. 39 da Constitu...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2015
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 6 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafos ao art. 136 da Constituição Estadual (normatiza a destinação dos recursos oriundos da...
2ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2012, às 10 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Maria Tereza L...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 08/2015
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 8 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que acrescenta parágrafo ao art. 36 da Constituição Estadual (caracteriza como de risco e prejudicial à integri...
35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 28/01/2015, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião e o edital de convocação.
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (17ª Legislatura), realizada em 04/6/2013, às 10h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.For...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 02/12/2013, às 09h15min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento dos deputados Ana Maria Resen...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 28/2011
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a PEC 28 2011 , de autoria dos Deputados Durval Ângelo, Liza Prado, Adelmo Carneiro Leão e outros, que altera a Constituição do Estado, por meio do acréscimo do artigo 300 e da re...
34ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 27/01/2015, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, denúncias de que filhos ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança
34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 12/01/2015, às 09h44min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João leite, a ocupação por árvo...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança
2ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 15/07/2013, às 10h15min, na Escola Estadual José Cristiano, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência p...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 15/04/2011, às 10h15min, no Sindicato dos Produtores Rurais de Pará de Minas, com o objetivo ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 17/05/2011, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputado...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 30/12/2014, às 14h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: d...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 30/04/2014, às 09h15min, no Núcleo Habitacional NS2 – MG 401 – Projeto Jaíba, no Distrito de Mu...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Administração Pública (17ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Administração Pública (17ª Legislatura), realizada em 12/05/2014, às 13 horas, na Câmara Municipal de Buritizeiro, com o objetivo de discutir, em audiência pública,...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Administração Pública
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Esporte, Lazer e Juventude (17ª Legislatura), realizada em 10/11/2014, às 09h12min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados J...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 23/08/2011, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Segurança Pública
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46/2013
Documentos relativos à Comissão Especial para Emitir Parecer sobre aPEC 46 2013 , de autoria do deputado Cabo Júlio e outros, que altera o art. 142 da Constituição do Estado, estabelecendo requisitos para o ingresso nas instituições militares do...
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 11/2015
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC 11 2015 , de autoria do deputado Sargento Rodrigues e outros, que altera o art. 136 da Constituição Estadual (inclui a Secretaria de Estado de Defesa Social no rol dos órgã...