Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 07/12/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Antônio Fagundes Reis, secretário particular do governo do Estado, o assunto foi encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais - RQN 3335 2004 ; do Sr. Sebastião Lucas Filho, secretário executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale Rio Grande, encaminhando Relatório Mensal de Atividades alusivo aos meses março e abril de 2004.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 14/12/2004, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da comissão; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 26/03/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Fahim Sawan, solicitando audiência pública para discutir a questão da centralização dos funcionários da Cemig da região do Triângulo Mineiro na cidade de Uberlândia com a presença do diretor-presidente, Djalma Bastos de Morais, e do gerente-comercial do triângulo mineiro, Fábio Alves Machado; requerimento do deputado Pastor George, solicitando a indicação de seu nome como representante do Poder Legislativo junto à Assembleia Metropolitana de Belo Horizonte – Ambel; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 11/06/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Chico Simões, solicitando informações ao subsecretário de Assuntos Municipais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana sobre o plano de reorganização e revitalização das agências do Psiu - Posto de Serviço Integrado Urbano - no Estado e em especial a de Coronel Fabriciano, bem como os programas a serem implementados nos referidos órgãos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião 04/06/2003, não realizada

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 06/08/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Bittar, solicitando audiência para receber prefeito, vereadores e representantes da comunidade do Município de Capelinha, para que possam apresentar documentos sobre a questão de limites territoriais do referido município; requerimento do deputado João Bittar, solicitando que seja constada nos anais desta Casa e encaminhada ao Ministério da Fazenda moção de solidariedade e preocupação com as Prefeituras do Estado, e que seja efetuado o repasse suplementar às estas Prefeituras neste mês de agosto visando evitar maiores transtornos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública para discutir com os convidados que menciona a questão da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Alberto Pinto Coelho, solicitando a realização de audiência pública no Município de Monte Verde, para promover debates em torno do Projeto de Lei Federal 41/2003, que se refere ao prazo para criação de novos municípios; requerimento do deputado Gustavo Valadares, solicitando audiência pública para debater e orientar pareceres sobre os projetos de lei que criam regiões metropolitanas, com os convidados que menciona; requerimento dos deputados Ana Maria, Dalmo Ribeiro Silva, Sebastião Navarro e Ermano Batista, solicitando audiência pública visando ouvir os prefeitos dos municípios que foram emancipados nos últimos sete anos, bem como avaliar os benefícios e dificuldades enfrentadas após a emancipação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 25/06/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 18/06/2003, não realizada

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 02/04/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 30/05/2003, às 09 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública a requerimento do deputado João Bittar o tema "Construção participativa da proposta de Minas Gerais para a nova Sudene". Estiveram presentes: Sra. Tânia Bacelar, professora secretária de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional; deputada Elbe Brandão, secretária de Estado extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas; Sra. Maria Regina Nabuco, professora do curso de mestrado em Ciências Sociais e diretora do Instituto de Educação Continuada - IEC - PUC/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado João Bittar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 20/08/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. João Pedro de Oliveira, presidente da União das Câmaras Municipais de Minas Gerais, encaminhando moção de apoio à inclusão na Adene dos 69 municípios de que trata o Projeto de Lei Federal 467/2003; do Sr. Humberto Machado, presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro, manifestando a posição contrária dessa casa à aprovação do PL 64 2002 que trata da proibição da celebração de convênios entre o Ipsemg e os municípios. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. João Pedro de Oliveira e Humberto Machado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião 20/08/2003; resultado da reunião e ordem dia da reunião de 13/08/2003, não realizada