Dossiê / Processo 2003-11RO-AMR - 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-11RO-AMR

Título

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Data(s)

  • --/04/2003 - 06/08/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 02/07/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Alberto Pinto Coelho, solicitando a realização de audiência pública no Município de Monte Verde, para promover debates em torno do Projeto de Lei Federal 41/2003, que se refere ao prazo para criação de novos municípios; requerimento do deputado Gustavo Valadares, solicitando audiência pública para debater e orientar pareceres sobre os projetos de lei que criam regiões metropolitanas, com os convidados que menciona; requerimento dos deputados Ana Maria, Dalmo Ribeiro Silva, Sebastião Navarro e Ermano Batista, solicitando audiência pública visando ouvir os prefeitos dos municípios que foram emancipados nos últimos sete anos, bem como avaliar os benefícios e dificuldades enfrentadas após a emancipação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

02/04/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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