Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em decorrência do exercício das suas atividades-fim (relacionadas às funções legislativa, fiscalizadora, julgadora deliberativa e polí...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
128ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 128ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 11/12/2002, às 09h45min, com o objetivo de obter informações, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, sobre ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
111ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 111ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 29/05/2002, às 09h37min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra....
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
52ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 52ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 26/06/2002, às 15h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, a violência contr...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
37ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 37ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 14/08/2001, às 10h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, o jornalista José C...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
81ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 22/08/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de auxiliares de taxistas,...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
89ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 89ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 17/10/2001, às 09h30min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, as propostas e os ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
88ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 10/10/2001, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, a secretária de Estado de...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
87ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 03/10/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Cel. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
86ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 26/09/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson Rezende, a situação dos servido...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
95ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Edson...
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70ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 25/04/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
69ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 18/04/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. S...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
79ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2001, às 09h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, sobre agressão sofrida pelo vereador Jair Alves Ba...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
78ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 20/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, convidados que farão ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
98ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 98ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 19/12/2001, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. L...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
76ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 06/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Elaine Matozinhos, o abandono materia...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 33ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 24/05/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo o PL 979 2000 , d...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2001, às 10h30min, na Câmara Municipal de Ouro Preto, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerim...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
36ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)
Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 22/03/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. M...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos