Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança (7ª Legislatura), realizada em 16/10/1974, às 15h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança (7ª Legislatura), realizada em 28/08/1974, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta

Documentação da reunião especial da Comissão de Segurança (7ª Legislatura), realizada em 08/06/1973, com a finalidade de eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os deputados Jesus Trindade Barreto e João Bello, respectivamente, para os cargos. Inclui: ata da reunião; cédulas de votação; edital de convocação; edital de convocação para as reuniões a se realizarem diariamente, às 14h45min, a partir do dia 22/11/1972.

Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança (7ª Legislatura), realizada em 10/10/1973, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer de requerimento em pauta. Inclui: ata da reunião; parecer sobre o Requerimento 943, do deputado João Navarro, solicitando que seja encaminhado ao secretário de Segurança Pública o requerimento do vereador Hélio Zanini, que pede a revisão das gratificações de plantão pagas aos policiais de Juiz de Fora; correspondência do presidente da Loteria do Estado de Minas Gerais, Dilson de Souza Camargos, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rafael Caio Nunes Coelho, referente à concessão das subvenções pelo Poder Legislativo; correspondência do presidente da Comissão de Segurança, deputado Jésus Trindade Barreto, ao delegado Rômulo Augusto Chaves Coutinho, comunicando que a comissão externa voto de êxito com o pleito de revisão salarial dos delegados de polícia do Estado

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança (7ª Legislatura), realizada em 12/09/1973, quando foram distribuídos requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de requerimentos em pauta

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao Aglomerado da Serra, realizada a requerimento dos deputados Cássio Soares, João Leite, Sargento Rodrigues e Maria Tereza Lara, em 01/03/2011, às 10 horas, com o objetivo de avaliar a situação do aglomerado, em razão dos homicídios ocorridos nessa comunidade.

Esteve presente: Paulinho Motorista, vereador de Belo Horizonte.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Cadeia Pública de Monte Carmelo, realizada a requerimento do deputado Tenente Lúcio, em 24/03/2011, às 14 horas, com o objetivo de avaliar as condições da referida cadeia e os motivos que levara o juiz da comarca local a determinar o seu fechamento.

Estiveram presentes: Saulo Faleiros Cardoso, prefeito de Monte Carmelo; Juiz Abenias César de Oliveira, juiz da Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo; Marcus Vinícius Ribeiro, promotor da Infância e da Juventude e Direitos Humanos da Comarca de Monte Carmelo; Hamilton Pires Ribeiro, promotor de justiça da Comarca de Monte Carmelo; Wilton José Fernandes, delegado e diretor da Cadeia Pública de Monte Carmelo; Hamilton de Lima, delegado da Comarca de Monte Carmelo; Márcio Siqueira, delegado e chefe do 16º DP da Polícia Civil; Cláudia Coelho, delegada em Monte Carmelo; Sérgio Ricardo Dumont Costa, comandante do 46° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais; Marcos Aurélio Daniel, comandante da 157ª Cia. Polícia Militar Minas Gerais – Especial de Monte Carmelo; Wilson Dornelas Rodrigues e Victor Hugo Martins Tavares, vereadores de Monte Carmelo; Ademir Pereira França, presidente do Conselho da Comunidade.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao Fórum da Comarca de Alto Rio Doce, realizada a requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Dalmo Ribeiro Silva, em 21/08/2012, às 15 horas, com o objetivo de debater com autoridades locais o aumento da violência no município, em especial verificar a agressão cometida a um agricultor no Distrito de Vitorinos.

Estiveram presentes: Valdomiro Domingos Dias, vereador; Maria Cristina de Souza Trulio, juíza titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santos Dumont e juíza substituta da Comarca de Alto Rio Doce; Giovanna Araújo da Cruz Attanasio, promotora substituta da Comarca de Alto Rio Doce.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) ao Instituto Médico Legal – IML –, Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em 29/08/2012, às 11 horas, com o objetivo de verificar a estrutura do IML e discutir o projeto de sua reestruturação.

Estiveram presentes: Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Estado de Defesa Social; Cylton Brandão da Matta, chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Ricardo Garcia Machado, assessor militar da PMMG; Gilmar Freitas, superintendente da Polícia Técnico-Científica; José Mauro de Morais, diretor do IML.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à família de Paulo Joaquim de Souza, morto a tiros em 06/10/2012 em Ribeirão das Neves, realizada a requerimento dos deputados João Leite, Maria Tereza Lara e Sargento Rodrigues, em 22/11/2012, às 18h30min, em Ribeirão da Neves, com o objetivo prestar solidariedade à família.

Estiveram presentes: Teresa Soares de Souza, mãe da vítima; Luciana Aparecida Soares de Souza, irmã da vítima; Edvânia Lopes Correia Souza, viúva; e Gláucia Brandão, ex-deputada estadual.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à Área Hospitalar de Belo Horizonte, realizada a requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Leonardo Moreira, em 20/05/2013, às 11 horas, com o objetivo de conhecer a realidade da população da região, vítima de crimes constantes, da presença de adolescentes em situação de risco e de usuários de drogas.

Estiveram presentes: Cloves Eduardo Benevides, subsecretário de Políticas Sobre Drogas; Valéria da Silva Rodrigues, juíza da Vara Infracional da Infância e Juventude da comarca de Belo Horizonte; Welton José da Silva Baião, comandante do 1º Batalhão da PMMG; Saulo Levindo Coelho, provedor do Conselho da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Lucas Rolla, promotor de justiça da 23ª Promotoria Justiça da Infância e Juventude Infracional; Daniel Nasser, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública da 3ª Região de Belo Horizonte; Soraya Romina e Denise Magalhães, da Secretaria Municipal de Políticas Sociais; Rita Januzzi, delegada de polícia titular da Delegacia Regional Centro-Sul; Rogério Cedrola, delegado de Polícia da 1ª Delegacia de Polícia Civil – Seccional Centro.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à visita da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura) à cadeia pública de Carmo do Cajuru, realizada a requerimento dos deputados Dalmo Ribeiro Silva, João Leite e Neider Moreira, em 20/09/2013, às 12h30min, com o objetivo de verificar as condições dos detentos e das instalações da cadeia pública.

Estiveram presentes: Domingos Sávio, deputado federal; José Clarete Pimenta, prefeito de Carmo do Cajuru; Sebastião de Faria Gomes, presidente da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru; Marcelo Carlos da Silva, comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar; Donisete José da Silva, comandante do Pelotão da Polícia Militar de Carmo do Cajuru; Douglas Guimarães Lima, comandante da 142ª Cia./PM de Divinópolis; Domingos Sávio Calixto, delegado de Polícia Civil de Carmo do Cajuru.

Inclui: o relatório de resultado de visita de comissão, relatório e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 35ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 28/01/2015, às 16 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: o resultado da reunião e o edital de convocação.

Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 12/01/2015, às 09h44min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João leite, a ocupação por árvores na faixa lindeira das rodovias federais no Estado, que tem causado a morte de usuários dessas vias.

Estiveram presentes: Maria Cristina Paiva Abrantes, analista de Infraestrutura de Transportes/Meio Ambiente do Dnit; Edson Aires dos Anjos, engenheiro da Supervisão de Operações; Alan Fabricio Duarte, chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização; 2° Ten. PM Geraldo Donizete da Silva, comandante do 1° Pelotão da 1ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária Estadual; Andre Apolonio Pinto, diretor do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião para discutir, em audiência pública, questões de direitos humanos dos servidores da segurança pública, considerando o número de servidores vitimados no combate ao crime, bem como as políticas públicas efetivas na proteção e amparo de suas famílias (RQC 11008 2015 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião para discutir, em audiência pública, o uso de aeronaves do Corpo de Bombeiros Militar em Minas Gerais para prestação de socorro e salvamento de vítimas no Estado, bem como o emprego das aeronaves, seus deslocamentos e custo para os contribuintes, conforme o art. 37 da Constituição Federal e os arts. 73 e 76 da Constituição Estadual (RQC 11007 2015 ); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Luzia Ferreira, solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para avaliar a possibilidade de supressão das árvores plantadas no canteiro central que divide as pistas da rodovia BR-040, na altura do KM 557, no Município de Nova Lima, bem como para avaliar a eficiência do sistema de drenagem pluvial das pistas da rodovia no referido trecho (RQC 11006 2015 ); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao superintendente Regional de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais pedido de providências para realizar estudo sobre os locais onde o plantio de árvores nas faixas lindeiras e no canteiro central que divide as pistas das rodovias federais em Minas Gerais causam riscos de ocorrências de acidentes (RQC 11005 2015 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 06/01/2015, não realizada.

Documentos relativos à 30ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2014, às 10h09min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Vigilância Sanitária de Belo Horizonte pedido de providências para que, a partir do próximo jogo do Campeonato Brasileiro no Estádio Governador Magalhães Pinto, no dia 07/12, entre Cruzeiro e Fluminense, seja intensificada a fiscalização no interior dos bairros adjacentes ao Estádio, para coibir e punir as pessoas que vêm fazendo churrasquinhos em via pública, seja com fins comerciais ou não, uma vez que tal prática vem acontecendo frequentemente por ocasião de jogos e shows (RQC 10951 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para o aumento do efetivo policial na cidade de Timóteo, bem como para a disponibilização de Base Comunitária Móvel, envio de viaturas e para a implantação do programa de monitoramento eletrônico Olho Vivo" ("RQC 10950 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para o aumento do efetivo policial do 4º PEL PM/112ª CIA PM/8º BPM, responsável pela região de Santo Antônio do Amparo, uma vez que, em razão do reduzido número do efetivo, a criminalidade tem assolado a região (RQC 10949 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para que seja concedida a promoção ao soldado PM Leandro Pereira da Silva, por ato de bravura, conforme ocorrência Reds 2014-024942606-001, dia 18/11/2014, segundo a qual o soldado salvou a vida do 1º-Sargento PM José Carlos de Freitas, comandante do Destacamento da Polícia Militar de Martinho Campos, o qual foi atacado por um touro descontrolado (RQC 10948 2014 ); requerimento dos deputados Sebastião Costa, Duarte Bechir e João Leite, solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para a normalização do atendimento do 190 e para o devido empenho de viaturas destinadas ao policiamento do Município de Manhuaçu, bem como da zona rural (RQC 10947 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao presidente da BHTrans pedido de providências para que, a partir do próximo jogo do Campeonato Brasileiro no Estádio Governador Magalhães Pinto, dia 07/12, com partida entre Cruzeiro e Fluminense, seja intensificada a fiscalização no interior dos bairros adjacentes ao Estádio, para coibir e punir os motoristas e motociclistas que vêm praticando infrações tais como estacionamento em locais proibidos, garagens, calçadas e estacionamento a menos de 3 metros das esquinas, uma vez que tais fatos vêm acontecendo por ocasião de jogos e shows (RQC 10946 2014 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir e João Leite, solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar e à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para apuração da explosão, pela terceira vez, do caixa eletrônico do Banco do Brasil no Distrito de Perpétuo Socorro, Município de Belo Oriente, e para o aumento do policiamento ostensivo em função do crescimento de crimes nessa localidade, tais como assalto às agências dos correios cerca de cinco vezes neste ano, invasão e saques às lojas (RQC 10945 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comando da Polícia Militar pedido de providências para que, a partir do próximo jogo do Campeonato Brasileiro no Estádio Governador Magalhães Pinto, dia 07/12, entre Cruzeiro e Fluminense, seja melhorado o policiamento no interior dos bairros adjacentes ao Estádio, inclusive com utilização do policiamento velado, para prevenir e impedir a prática de crimes e contravenções penais que vêm acontecendo por ocasião de jogos e shows (RQC 10944 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues que seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para que, a partir do próximo jogo do Campeonato Brasileiro no Estádio Governador Magalhães Pinto, dia 07/12, com partida entre Cruzeiro e Fluminense, sejam intensificadas as investigações no interior dos bairros adjacentes ao Estádio, para prevenir e punir a prática de crimes e contravenções penais que vêm acontecendo por ocasião de jogos e shows (RQC 10943 2014 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir e João Leite, solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para aumentar o policiamento no Bairro Santo Agostinho, no entorno da Assembleia Legislativa, em função do aumento do número de assaltos a carros e motos, bem como de roubos de diversas naturezas (RQC 10942 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para reimplementação de uma companhia da Polícia Militar no Município de Belo Oriente (RQC 10941 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, ao diretor-presidente da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans, à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal da Regional Pampulha pedido de providências para que seja estabelecido, na região do entorno do Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão –, o perímetro de proibição de estacionar conforme padrão Fifa", estipulado durante a Copa do Mundo realizada nesta Capital ("RQC 10940 2014 ); a lista de presença.

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 03/12/2014, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, os acontecimentos na região do entorno do Estádio Governador Magalhães Pinto – Mineirão – em dias de evento, tais como a presença de “flanelinhas”, vendedores ambulantes ilegais, ausência de sanitários químicos, entre outros fatos que causam transtornos aos moradores dos bairros próximos ao Estádio.

Estiveram presentes: Maria Inês de Oliva Ferreira Franco, gerente de Ação Regional Noroeste/Pampulha; Humberto Pereira de Abreu Junior, secretário regional da Secretaria Regional Municipal Pampulha; Ronaldo Sanglard Basto, comandante da 17° Cia da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais; Felipe Dias Falles delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; Pier Giorgio Senesi Filho, secretário municipal de Serviços Urbanos de Belo Horizonte; Itamar de Oliveira Pacheco Filho, comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte; Ricardo Henrique, assessor de Inteligência Corporativa e Análise de Riscos do Minas Gerais Arena – Gestão de Instalações Esportivas S.A; Claude Rene Camille Mines, vice-presidente da Associação dos Moradores dos Bairros São José e São Luís – pró-Civitas; Fábio Souza Melo, diretor de Meio Ambiente da Pró-civitas; William José de Freitas, colaborador do Lar dos Meninos Dom Orione; Ricardo Luiz Faedda, presidente do Sindicato dos Taxistas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 27/11/2014, não realizada.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 25/11/2014, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Sandra Aparecida de Carvalho Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Alpinólis, convidando para audiência pública com a finalidade de debater a segurança pública no município, dia 03/12/2014, às 18 horas, na Câmara Municipal; do Sr. Leonardo Sette Viera, vereador de Juatuba, solicitando audiência pública no Município devido ao aumento do índice de criminalidade e a carência de segurança, de policiamento e de viaturas; da Sra. Rondinelli Marcos Justino, cidadão, manifestando sobre a realização de concurso para modelos em presídios femininos; do Sr. Robson Campos, solicitando convocação dos agentes penitenciários aprovados no concurso público de 2012; do Sr. Albert, solicitando aumento do policiamento no Bairro Santo Agostinho, devido ao crescimento do número de assaltos, furtos e roubos; do Sr. Marcos Cicarini Hott, pedido de providência com relação à Polícia Militar no Município de Manhuaçu, que sofre com a falta de efetivo, de viaturas e de recursos; do Sr. Josué Campos de Barros, solicitando que seja resolvido o problema da segurança pública no Distrito de Perpétuo Socorro, Município de Belo Oriente, pois são crescentes os roubos, assaltos e explosão de caixas eletrônicos; do Sr. Denis, solicitando convocação de novos peritos criminais para a Polícia Civil, em razão da defasagem do efetivo; do Sr. Rogério de Melo Franco Assis Araújo, chefe de gabinete da Polícia Civil - RQN 8071 2014 ; do Cel. BM Ivan Gamaliel Pinto, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - RQN 8843 2014 ; do Cel. PM Marco Antônio Badaró Bianchini, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 8206 2014 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6890 2013 , RQN 7842 2014 , RQN 7843 2014 e RQN 8025 2014 ; do Sr. Fernando Durán Poch, diretor de Administração e Logística Policial do Departamento de Polícia Federal - RQN 8022 2014 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Sandra Aparecida de Carvalho Nascimento, Leonardo Sette Viera, Rondinelli Marcos Justino, Robson Campos, Albet, Marcos Cicarini Hott, Josué Campos de Barros e Denis; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja instalada uma delegacia de plantão com suporte adequado para atender às necessidades da Polícia Militar de Brumadinho e região (RQC 10898 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para que seja alocada viatura com xadrez para atender a Companhia PM de Brumadinho, destinada à condução de infratores (RQC 10897 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Brumadinho pedido de providências para que sejam instaladas placas de sinalização de trânsito na localidade de Casa Branca, pois se trata de zona urbana sem sinalização alguma, o que vem causando inúmeros transtornos e prejuízos à população, com casos de acidentes frequentes (RQC 10896 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Brumadinho pedido de providências para que dê celeridade ao processo de instalação das câmaras de videomonitoramento e da contratação de servidores concursados para atuação na função de guarda municipal (RQC 10895 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para o aumento do efetivo policial no Município de Brumadinho (RQC 10894 2014 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando reunião para ouvir a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, sobre as razões da demora das nomeações dos agentes de segurança prisional aprovados em concurso público e do descumprimento dos cronogramas de nomeação definidos pelo governo do Estado (RQC 10893 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para a implementação do Programa Fica Vivo no Município de Belo Oriente e região (RQC 10892 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à TV Assembleia pedido de providências para a cobertura fotográfica e de mídia na região do entorno do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão - , no dia 26/11/14, oportunidade em que ocorrerá partida de futebol entre o Clube Atlético Mineiro e o Cruzeiro Esporte Clube (RQC 10891 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para debater os acontecimentos na região do entorno do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão - em dias de eventos, tais como a presença de flanelinhas", vendedores ambulantes ilegais, ausência de sanitários químicos, entre outros fatos que causam transtornos aos moradores dos bairros próximos ao Estádio ("RQC 10890 2014 ); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado à Corregedoria Geral de Polícia Civil pedido de providências para apuração dos fatos narrados no REDS nº 2014-023289610-001, que descreve a prática, em tese, de atos de abuso de autoridade por policiais militares no Município de Jequitibá, em 26/10/2014 (RQC 10889 2014 ); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para a readmissão do Sr. Ilton Santiago Resende como agente penitenciário, uma vez que não lhe foi garantido o devido processo administrativo, o contraditório e o direito de defesa após denunciar irregularidades na direção do Presídio Doutor Nelson Pires, no Município de Oliveira, e que seja avaliada a possibilidade de realização de uma audiência entre o Sr. Ilson, o secretário de Defesa Social e o subsecretário de Administração Prisional, para que seja exposta a situação (RQC 10888 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 26ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 05/11/2014, às 14h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a instalação de hidrantes e/ou reservatórios exclusivos de água nos aeroportos, com capacidade para abastecimento de viaturas e aeronaves utilizadas no combate a incêndio (RQC 10711 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Superintendência do Incra em Minas Gerais pedido de providências para que sejam agilizados os processos de reforma agrária e de regularização fundiária no Município de Pedras de Maria da Cruz, tendo em vista que a demora desses procedimentos tem contribuído para a ocorrência de conflitos graves na região, tal como o assassinato de Cleomar Rodrigues de Almeida, líder da Liga dos Camponeses Pobres (RQC 10710 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Justiça e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedido de providências para que sejam realizadas ações de contenção de conflitos fundiários e investigação sobre o assassinato de Cleomar Rodrigues de Almeida, líder da Liga dos Camponeses Pobres, no Município de Pedras de Maria da Cruz (RQC 10709 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao Comando da 11ª Região da Polícia Militar pedido de providências para que seja reforçado o policiamento no Município de Pedras de Maria da Cruz, devido a denúncias de acirramento de conflitos fundiários na região, onde foi assassinado Cleomar Rodrigues de Almeida, líder da Liga dos Camponeses Pobres (RQC 10708 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Superintendência de Investigações e Polícia Judiciária da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que sejam intensificadas as investigações sobre o assassinato de Cleomar Rodrigues de Almeida, líder da Liga dos Camponeses Pobres, no Município de Pedras de Maria da Cruz (RQC 10707 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de informações sobre a pretensão de se construírem três celas na sede da Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Januária, para apresentação de menores infratores, e sobre notícia de reunião com a sociedade civil visando o recolhimento de fundos para a referida construção (RQC 10706 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião da Comissão de Segurança Pública no Município de Martinho Campos para debater, em audiência pública, o aumento da criminalidade local e a falta de efetivo e de estrutura de trabalho para a Polícia Militar (RQC 10705 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando reunião no Município de Brumadinho, para debater, em audiência pública, a possibilidade de aumento do efetivo policial local (RQC 10704 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 25ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 15/10/2014, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular e da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas para debater, em audiência pública, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício 2015, no âmbito da Rede de Defesa e Segurança (RQC 10658 2014 ); comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 24ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 23/09/2014, às 14h14min, com o objetivo de ouvir o Sr. Vinícius da Casta Miguel, delegado de Polícia Civil, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, sobre publicação de declarações ofensivas a parlamentar membro da ALMG na rede social Facebook.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Oliveira Santiago Maciel, chefe da Polícia Civil - RQN 4383 2013 e RQN 7693 2014 ; do Sr. Guido Marcelo Mayol, superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal (substituto) - RQS 2014 ; do Cel. PM Marco Antônio Badaró Bianchini, chefe da Assessoria Institucional da PMMG - RQN 7694 2014 ; do Sr. Leandro Guimarães Guedes, chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro da Justiça - RQN 5399 2013 .

Esteve presente: Antônio Gama Júnior, subcorregedor-geral da Polícia Civil de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação.