Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2015-34RE-SEP - 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2015-34RE-SEP

Título

34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/01/2015 - 27/01/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 34ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 12/01/2015, às 09h44min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado João leite, a ocupação por árvores na faixa lindeira das rodovias federais no Estado, que tem causado a morte de usuários dessas vias.

Estiveram presentes: Maria Cristina Paiva Abrantes, analista de Infraestrutura de Transportes/Meio Ambiente do Dnit; Edson Aires dos Anjos, engenheiro da Supervisão de Operações; Alan Fabricio Duarte, chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização; 2° Ten. PM Geraldo Donizete da Silva, comandante do 1° Pelotão da 1ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária Estadual; Andre Apolonio Pinto, diretor do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Estado de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião para discutir, em audiência pública, questões de direitos humanos dos servidores da segurança pública, considerando o número de servidores vitimados no combate ao crime, bem como as políticas públicas efetivas na proteção e amparo de suas famílias (RQC 11008 2015); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião para discutir, em audiência pública, o uso de aeronaves do Corpo de Bombeiros Militar em Minas Gerais para prestação de socorro e salvamento de vítimas no Estado, bem como o emprego das aeronaves, seus deslocamentos e custo para os contribuintes, conforme o art. 37 da Constituição Federal e os arts. 73 e 76 da Constituição Estadual (RQC 11007 2015); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Luzia Ferreira, solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para avaliar a possibilidade de supressão das árvores plantadas no canteiro central que divide as pistas da rodovia BR-040, na altura do KM 557, no Município de Nova Lima, bem como para avaliar a eficiência do sistema de drenagem pluvial das pistas da rodovia no referido trecho (RQC 11006 2015); requerimento dos deputados João Leite, Sargento Rodrigues e Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao duperintendente Regional de Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais pedido de providências para realizar estudo sobre os locais onde o plantio de árvores nas faixas lindeiras e no canteiro central que divide as pistas das rodovias federais em Minas Gerais causam riscos de ocorrências de acidentes (RQC 11005 2015); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 06/01/2015, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso ao ex-comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Cel. PM Márcio Martins Sant'Ana, e ao ex-comandante do Estado Maior da PMMG, Cel.PM Divino Pereira de Brito, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar (RQC 11009 2015).

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

26/10/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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