Dossiê / Processo 2014-33RO-SEP - 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-33RO-SEP

Título

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/11/2014 - 03/12/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 42 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 25/11/2014, às 09h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Sandra Aparecida de Carvalho Nascimento, presidente da Câmara Municipal de Alpinólis, convidando para audiência pública com a finalidade de debater a segurança pública no município, dia 03/12/2014, às 18 horas, na Câmara Municipal; do Sr. Leonardo Sette Viera, vereador de Juatuba, solicitando audiência pública no Município devido ao aumento do índice de criminalidade e a carência de segurança, de policiamento e de viaturas; da Sra. Rondinelli Marcos Justino, cidadão, manifestando sobre a realização de concurso para modelos em presídios femininos; do Sr. Robson Campos, solicitando convocação dos agentes penitenciários aprovados no concurso público de 2012; do Sr. Albert, solicitando aumento do policiamento no Bairro Santo Agostinho, devido ao crescimento do número de assaltos, furtos e roubos; do Sr. Marcos Cicarini Hott, pedido de providência com relação à Polícia Militar no Município de Manhuaçu, que sofre com a falta de efetivo, de viaturas e de recursos; do Sr. Josué Campos de Barros, solicitando que seja resolvido o problema da segurança pública no Distrito de Perpétuo Socorro, Município de Belo Oriente, pois são crescentes os roubos, assaltos e explosão de caixas eletrônicos; do Sr. Denis, solicitando convocação de novos peritos criminais para a Polícia Civil, em razão da defasagem do efetivo; do Sr. Rogério de Melo Franco Assis Araújo, chefe de gabinete da Polícia Civil - RQN 8071 2014 ; do Cel. BM Ivan Gamaliel Pinto, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - RQN 8843 2014 ; do Cel. PM Marco Antônio Badaró Bianchini, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 8206 2014 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6890 2013 , RQN 7842 2014 , RQN 7843 2014 e RQN 8025 2014 ; do Sr. Fernando Durán Poch, diretor de Administração e Logística Policial do Departamento de Polícia Federal - RQN 8022 2014 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Sandra Aparecida de Carvalho Nascimento, Leonardo Sette Viera, Rondinelli Marcos Justino, Robson Campos, Albet, Marcos Cicarini Hott, Josué Campos de Barros e Denis; requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para que seja instalada uma delegacia de plantão com suporte adequado para atender às necessidades da Polícia Militar de Brumadinho e região (RQC 10898 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para que seja alocada viatura com xadrez para atender a Companhia PM de Brumadinho, destinada à condução de infratores (RQC 10897 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Brumadinho pedido de providências para que sejam instaladas placas de sinalização de trânsito na localidade de Casa Branca, pois se trata de zona urbana sem sinalização alguma, o que vem causando inúmeros transtornos e prejuízos à população, com casos de acidentes frequentes (RQC 10896 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Brumadinho pedido de providências para que dê celeridade ao processo de instalação das câmaras de videomonitoramento e da contratação de servidores concursados para atuação na função de guarda municipal (RQC 10895 2014 ); requerimento da deputada Luzia Ferreira solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para o aumento do efetivo policial no Município de Brumadinho (RQC 10894 2014 ); requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando reunião para ouvir a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, sobre as razões da demora das nomeações dos agentes de segurança prisional aprovados em concurso público e do descumprimento dos cronogramas de nomeação definidos pelo governo do Estado (RQC 10893 2014 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para a implementação do Programa Fica Vivo no Município de Belo Oriente e região (RQC 10892 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à TV Assembleia pedido de providências para a cobertura fotográfica e de mídia na região do entorno do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão - , no dia 26/11/14, oportunidade em que ocorrerá partida de futebol entre o Clube Atlético Mineiro e o Cruzeiro Esporte Clube (RQC 10891 2014 ); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para debater os acontecimentos na região do entorno do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão - em dias de eventos, tais como a presença de flanelinhas", vendedores ambulantes ilegais, ausência de sanitários químicos, entre outros fatos que causam transtornos aos moradores dos bairros próximos ao Estádio ("RQC 10890 2014 ); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado à Corregedoria Geral de Polícia Civil pedido de providências para apuração dos fatos narrados no REDS nº 2014-023289610-001, que descreve a prática, em tese, de atos de abuso de autoridade por policiais militares no Município de Jequitibá, em 26/10/2014 (RQC 10889 2014 ); requerimento do deputado João Leite solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para a readmissão do Sr. Ilton Santiago Resende como agente penitenciário, uma vez que não lhe foi garantido o devido processo administrativo, o contraditório e o direito de defesa após denunciar irregularidades na direção do Presídio Doutor Nelson Pires, no Município de Oliveira, e que seja avaliada a possibilidade de realização de uma audiência entre o Sr. Ilson, o secretário de Defesa Social e o subsecretário de Administração Prisional, para que seja exposta a situação (RQC 10888 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

27/10/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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